DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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P. A JUNIOR ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 22.140414/0001-59. - VENCEDORA DOS ITENS: 04, 05, 09, 13 a 16, 18, 31 a 33, 35, 41, 43, 46, 50, 54, 57, 62 a 65, 76 a 79, 90 a 94, 106, 107, 109, 110, 118, 121, 122, 124, 127, 137, 138, 140, 155, 158 a 160, 164 a 172, 182 a 185, 194, 196 a 200, 211 a 215, 226, 228, 230, 233, 242 a 245, 256 a 258, 263, 265, 273, 286 a 290, 301 a 304, 316, 317, 319, 324, 328, 331, 332, 334, 335, 346, 347, 352 a 354, 357 a 359, 361 a 364, 376, 380, 392, 393, 396, 406, 407, 409, 410, 421 a 424, 436 a 441, 452 a 455, 481 a 485, 496 a 500, 512 a 515. - VALOR TOTAL: R$ 866.953,25. - VALOR FINAL: R$ 5.629.891,08. - VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. - OBJETO Registro de preços para futura aquisição de medicamentos em geral, material odontológico e material ortopédico para atender as necessidades da população do município de Brejo Grande do Araguaia-PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230253; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-051601; Contratante: Fundeb; Contratada(o): K dos S Oliveira Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção das Unidades Escolares Com Passarela de Acesso: Emef Betel e Emef N. Sra. do Perpétuo Socorro, Localizadas no Distrito de Curumú, Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 1.041.175,66; Vigência: 12/07/2023 a 12/01/2024; Data da Assinatura: 12/07/2023; Ordenador de Despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches. CONTRATO Nº 20230255; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-042001; Contratante: Fundeb; Contratada(o): K dos S Oliveira Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção de Unidade Escolar Com Passarela de Acesso e Alojamento de Professores - Emef Bom Jesus, na Localidade Rio Preto, Distrito Curumu, Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 691.047,23; Vigência: 12/07/2023 a 12/03/2024; Data da Assinatura: 12/07/2023; Ordenador de Despesas: Gelly de Jesus Lima Sanches AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023-PE-SRP/SEMSA/FMS. O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, tornam público para conhecimento dos interessados o ANULAMENTO DA LICITAÇÃO DIVULGADA ATR AV ÉS DO EDITAL DO PREGÃO 028/2023-PE-SRP/SEMSA/FMS, que tem como objeto a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em transporte fluvial, para o fornecimento de passagens fluviais, para suprir a demanda específica do programa de tratamento fora de domicílio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Breves, para o consumo de 12 meses. O cancelamento se dá devido a necessidade de alteração do Edital e anexo. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente através do D.O.U seção 3 pág. 238, DOE/PA pág. 182 e, Jornal de grande circulação (DIÁRIO DO PARÁ pág. B8 em 10/07/2023 e no site da Prefeitura (PORTAL TRANSPARÊNCIA). Breves, 13 de julho de 2023 JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023-PMC. A Prefeitura Municipal de Cametá, Cnpj nº 05.105.283/0001-50, Com Base no Art. 24, Inciso I da Lei Federal 8.666/93, Autoriza e Ratifica A dispensa de Licitação Cujo Objeto: Construção de Uma Ponte em Madeira de Lei no Povoado de Tajaú Com dimensões (1,40 M de Largura Por 28,00 M de Comprimento) Cametá/Pa, Em Favor de L. S. R. da Silva & Cia Ltda - Cnpj: 14.237.454/0001-95, Valor Total R$ 17.128,43. Data da Ratificação: 13/07/2023. Cametá/Pa, 13 de julho de 2023 VITOR CORREA CASSIANO Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023-PMC. Objeto: Construção de Uma Ponte Em Madeira de Lei no Povoado de Tajaú Com dimensões (1,40 M de Largura Por 28,00 M de Comprimento) Cametá/Pa. Contrato Administrativo nº 01.DL16/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá, Cnpj nº 05.105.283/0001-50. Contratado: L. S. R. da Silva & Cia Ltda - Cnpj: 14.237.454/0001- 95, Valor Total R$ 17.128,43. Vigência: 13/07/2023 à 12/01/2024. Ordenador: Vitor Correa Cassiano EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5.AD.06/2023 -Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o , Cnpj nº 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: norte Enterprise e Empreendimentos Ltda, Cnpj nº 44.352.691/0001-68. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção Em Geral, Ferramentas E Equipamento de Proteção Individual, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total R$1.301.400,07. Vigência: 26/05/2023 a 24/05/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 6.AD.06/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o , Cnpj nº 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: R. Lopes Barra, Cnpj nº 63.885.768/0001-00. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção em Geral, Ferramentas e Equipamento de Proteção Individual, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total R$1.841.753,77. Vigência: 26/05/2023 a 24/05/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7.AD.06/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o , Cnpj nº 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Y. M. Gorayeb Santos, Cnpj nº 29.520.539/0001-53. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção em Geral, Ferramentas e Equipamento de Proteção Individual, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total R$148.350,00. Vigência: 26/05/2023 a 24/05/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8.AD.06/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o , Cnpj nº 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: O. Moraes de Souza, Cnpj nº 04.364.486/0001-06. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção Em Geral, Ferramentas e Equipamento de Proteção Individual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total R$457.658,00. Vigência: 26/05/2023 a 24/05/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230944 - ORIGEM: PREGÃO Nº 301-2022-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS.CONTRATADA(O): BOA COMPRA SUPERMERCADOS LTDA.OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral, com fornecimento fracionado, conforme demanda, atendendo as necessidades das secretarias Municipais vinculadas a prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 65.968,55 (sessenta e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230945 - ORIGEM: PREGÃO Nº 301-2022-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS.CONTRATADA(O).: COMERCIAL NOVA ERA PROD.ALIMENTICIOS, LIMP.E DESCAR. EIRELI.OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral, com fornecimento fracionado, conforme demanda, atendendo as necessidades das secretarias Municipais vinculadas a prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 75.006,90 (setenta e cinco mil, seis reais e noventa centavos).VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 202 3 . DAT A DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230946 - ORIGEM: PREGÃO Nº 301-2022-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS.CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPEÃO EIRELI.OBJETO aquisição de gêneros alimentícios em geral, com fornecimento fracionado, conforme demanda, atendendo as necessidades das secretarias Municipais vinculadas a prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL R$ 13.289,40 (treze mil, duzentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos).VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230947 ORIGEM: PREGÃO Nº 301-2022-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS.CONTRATADA(O): H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI.OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral, com fornecimento fracionado, conforme demanda, atendendo as necessidades das secretarias Municipais vinculadas a prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 88.924,13 (oitenta e oito mil, novecentos e vinte e quatro reais e treze centavos).VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.: 20230948 -ORIGEM: PREGÃO Nº 301-2022-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS.CONTRATADA(O): DMB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.OBJETO.: aquisição de gêneros alimentícios em geral, com fornecimento fracionado, conforme demanda, atendendo as necessidades das secretarias Municipais vinculadas a prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 236.193,50 (duzentos e trinta e seis mil, cento e noventa e três reais e cinquenta centavos).VIGÊNCIA.: 04 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230949 - ORIGEM: PREGÃO Nº 301-2022-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): PRAX DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI,OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral, com fornecimento fracionado, conforme demanda, atendendo as necessidades das secretarias Municipais vinculadas a prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 201.500,43 (duzentos e um mil, quinhentos reais e quarenta e três centavos).VIGÊNCIA.: 04 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230950 - ORIGEM.: PREGÃO Nº 301-2022-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS.CONTRATADA(O): WEK ENTREGAS E SERVIÇOS EIRELI.OBJETO.: aquisição de gêneros alimentícios em geral, com fornecimento fracionado, conforme demanda, atendendo as necessidades das secretarias Municipais vinculadas a prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 48.900,79 (quarenta e oito mil, novecentos reais e setenta e nove centavos)VIGÊNCIA.: 04 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.: 20230951 ORIGEM.: PREGÃO Nº 301-2022-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS.CONTRATADA(O): DELTORO COM. SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI.OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios em geral, com fornecimento fracionado, conforme demanda, atendendo as necessidades das secretarias Municipais vinculadas a prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 100.371,72 (cem mil, trezentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos).VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230954 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 045-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS.CONTRATADA(O): RGS ENGENHARIA EIRELI-EPP,OBJETO.: Contratação de empresa especializada para construção de redes de distribuição de energia elétrica de média/baixa tensão, No Bairro Vale do Canaã (Rotatória S11D), no munícipio de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 14.110.524,30 (quatorze milhões, cento e dez mil, quinhentos e vinte e quatro reais e trinta centavos).VIGÊNCIA: 06 de Julho de 2023 a 02 de Março de 2024.DATA DA ASSINATURA: 06 de Julho de 2023