DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: até 13/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00227/2023 - 13.07.23 - DJAILSON DE FARIAS FERREIRA 09774773470 - R$ 138.000,00; CT Nº 00228/2023 - 13.07.23 - VITOR FERREIRA DOS SANTOS 09470814452 - R$ 124.400,00; CT Nº 00229/2023 - 13.07.23 - MANOEL MESSIAS BENTO ALVES 08977864402 - R$ 72.000,00; CT Nº 00230/2023 - 13.07.23 - ARNOBIO TEIXEIRA DE BRITO LYRA JUNIOR - R$ 245.600,00; CT Nº 00231/2023 - 13.07.23 - MANOEL ANTONIO CORDEIRO CAVALCANTE NETO 70475461460 - R$ 292.500,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00038/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA AFIM DE EXECUTAR DIVERSOS SERVIÇOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO CONFORME TERMO DE REFERENCIA; ADJUDICO o seu objeto a: ARNOBIO TEIXEIRA DE BRITO LYRA JUNIOR - R$ 245.600,00; DJAILSON DE FARIAS FERREIRA 09774773470 - R$ 138.000,00; MANOEL ANTONIO CORDEIRO CAVALCANTE NETO 70475461460 - R$ 292.500,00; MANOEL MESSIAS BENTO ALVES 08977864402 - R$ 72.000,00; VITOR FERREIRA DOS SANTOS 09470814452 - R$ 124.400,00. Remígio - PB, 12 de Julho de 2023. ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00038/2023, que objetiva: Contratação de Pessoa Jurídica Afim de Executar Diversos Serviços Para A Prefeitura Municipal de Remígio Conforme Termo de Referencia; Homologo O Correspondente Procedimento Licitatório Em Favor de: Arnobio Teixeira de Brito Lyra Junior - R$ 245.600,00; Djailson de Farias Ferreira 09774773470 - R$ 138.000,00; Manoel Antonio Cordeiro Cavalcante Neto 70475461460 - R$ 292.500,00; Manoel Messias Bento Alves 08977864402 - R$ 72.000,00; Vitor Ferreira dos Santos 09470814452 - R$ 124.400,00. Remígio - PB, 13 de Julho de 2023 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Pavimentação em paralelepípedos na zona rural e urbana de Riachão/PB em conformidade com os seguintes contratos de repasse: Contrato de repasse: 1079621- 77/2021 - 918269; Contrato de repasse: 1080524-44/2021 - 921595 e Contrato de repasse: 1080741-47/2021 - 921844. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2023: Recursos Próprios do Município/Convênios SICONV: Contrato de repasse: 1079621-77/2021 - Convênio 918269; Contrato de repasse: 1080524- 44/2021 - Convênio 921595; Contrato de repasse: 1080741-47/2021 - Convênio 921844. 02.050 Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Obras. Ficha: 15.451.2013.1010 Construir/Recuperar Calçamento e Meio Fio e Urbanizar. 15001000 Recursos Livres (Ordinário); 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Elemento de Despesa: 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: Até 07/10/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00095/2023 - 10/07/2023 - AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA - R$ 582.560,32. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para aquisição de móveis e materiais permanentes para atender as diversas secretarias, bem como brinquedos para atender a Secretaria de Educação. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00005/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Salgado de São Felix: lei municipal 700/2022 02.00 04.122.1002.2002 03.00 04.122.1002.2003 04.00 04.125.1002.2004 05.00 04.122.1002.1003 04.122.1002.2005 06.00 04.123.1002.2007 07.00 20.606.2006.2008 08.00 12.122.1002.2010 12.361.2001.1013 4.4.90.52.01 540 542 570 571 12.361.2001.2013 540 12.361.2001.2015 12.361.2001.2017 569 09.00 10.122.2002.2022 4.4.90.52.01 601 631 10.301.2002.2023 600 10.301.2002.2024 10.301.2002.2025 10.00 08.244.2003.1021 700 4.4.90.52.01 500 660 08.244.2003.2034 11.00 15.451.1002.2043 12.00 23.122.1002.2047 13.00 13.392.2005.1034 14.00 27.301.1002.2114 15.00 08.244.2003.2033 500 4.4.90.52.01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00106/2023 - 28.06.23 - Lrf Distribuidora Ltda - R$ 143.401,98; CT Nº 00107/2023 - 28.06.23 - Pontual Comercio de Moveis para Escritorio Eireli - R$ 803.350,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades da Prefeitura de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00006/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município Salgado de São Felix: Lei Municipal 700/2022 02.00 04.122.1002.2002 3.3.90.30.01 500 05.00 04.122.1002.2005 07.00 20.606.2006.2008 08.00 12.122.1002.2010 3.3.90.30.01 542 541 570 571 569 12.361.2001.2018 553 3.3.90.30.01 571 09.00 3.3.90.30.01 500 631 10.301.2002.2024 10.301.2002.2025 600 10.00 660 669 11.00 15.451.1002.2043 12.00 18.542.2008.2113 13.00 13.392.2005.2049 14.00 27.301.1002.2114. Vigência: final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00112/2023 - 12.07.23 - Auto Posto De Combustiveis Conceicao Ltda - R$ 2.436.285,42. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2023, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de móveis e materiais permanentes para atender as diversas secretarias, bem como brinquedos para atender a Secretaria de Educação; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Lrf Distribuidora Ltda - R$ 143.401,98; Pontual Comercio de Moveis para Escritorio Eireli - R$ 803.350,00. Salgado de São Félix - PB, 27 de Junho de 2023. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades da Prefeitura de Salgado de São Félix; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Auto Posto de Combustiveis Conceicao Ltda - R$ 2.436.285,42. Salgado de São Félix - PB, 11 de Julho de 2023. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa para aquisição de livros da coleção EJA - educação de jovens e adultos, ensino fundamental, composto por 5 (cinco) livros didáticos com plataforma digital, da editora Eureka (ou coleção semelhante), para serem utilizados por alunos e professores na modalidade de ensino de educação de jovens e adultos da prefeitura municipal de Salgado De São Félix. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 03 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 03 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19. Informações: das 08:h as 12:h no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Salgado de São Felix - PB, 13 de Julho de 2023. MARIA JULIANA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Fenelon Medeiros, 122 - Centro - Santo André - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ACORDO COM PROPOSTA FNS Nº11411.482000/1210-01. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 26 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 26 de Julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 Horas/ das 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3308-1065. E-mail: [email protected]. Edital: www.santoandre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras publicas.com.br. Santo André - PB, 10 de Julho de 2023. REJANE COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 R EA B E R T U R A O Pregoeiro Oficial comunica deferimento do recurso, assim como a reabertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00025/2023, para o dia 20 de Julho de 2023 às 09:00 horas. Referência: horário de Brasília - DF. São Bento - PB, 13 de Julho de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 PROPOSTA DISPENSA Nº 4/2023 - LEI Nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim, em conformidade com Art. 75, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DA DISPENSA Nº 00004/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação de Galeria em Via Pública Urbana no município de São José do Bonfim-PB. PROPOSTAS OFERTADAS: LIDER CONSTRUÇÕES, CNPJ Nº 15.386.505/0001-03, valor: R$ 100.208,31; - NOGUEIRA & OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 19.154.188/0001-50, valor: R$ 100.097,11; -CONSTRUTORA H S LTDA, CNPJ nº 31.246.932/0001-42, valor: R$ 99.428,51, JMSV CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ de nº 30.999.688/0001-26, valor: R$ 85.269,07; MJ CONSTRUÇÕES INDUSTRIA SERVIÇO E SANEAMENTO LTDA, CNPJ Nº 47.059.965/0001-13, valor: R$ 83.254,82; MENOR VALOR DE PROPOSTAS OFERTADA S : MJ CONSTRUÇÕES INDUSTRIA SERVIÇO E SANEAMENTO LTDA, CNPJ Nº 47.059.965/0001-13, valor: R$ 83.254,82. Informa ainda que fica solicitado as Documentações do proponente que ofertou o menor preço, sendo em seguida analisadas e assim sucessivamente. São José do Bonfim 13 de Julho de 2023. JOSEILDO ALVES MONTEIRO Agente de Contratação