DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULGAMENTO: MENOR PREÇO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM Amparo Legal no Lei 14.133/2021, Art. 75, II O Termo de Referência da Dispensa encontra-se disponível no link estará disponível no Site Oficial do Município www.maedagua.pb.gov.br ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão, a rua Luiz Furtado de Figueiredo, nº 48 - Centro- Mãe D ´água- PB, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13:30h às 16:00h, em todos os dias úteis de segunda à sexta-feira. Mãe D´água, 13 de maio de 2023. JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 Segunda Reunião Contratação Direta Processo Administrativo n° 2023.07.005/2023 Contratação de serviços de abastecimento de água potável nos veículos carro pipa a serviço do município, para atender a população da zona rural do município de Mãe D´água-PB. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 17.200,00 (Dezessete mil e duzentos reais). INÍCIO EM: 17 de julho de 2023 às 08:30h. TÉRMINO EM: 20 de julho de 2023, às 08:29h que deverá ser encaminhada até a data e hora limite. ABERTURA PROPOSTA DE PREÇOS: 20 de julho de 2023 às 08:30h. JULGAMENTO: MENOR PREÇO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM Amparo Legal no Lei 14.133/2021, Art. 75, II. O Termo de Referência da Dispensa encontra-se disponível no link estará disponível no Site Oficial do Município www.maedagua.pb.gov.br ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão, a rua Luiz Furtado de Figueiredo, nº 48, Centro, Mãe D ´água- PB, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13:30h às 16:00h, em todos os dias uteis de segunda à sexta-feira. Mãe D´água, 13 de julho de 2023. JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Material de Construção para Atender Todas as Secretarias Municipais, de acordo com as necessidades e as solicitações das Secretarias de Educação, Saúde, Administração/Finanças, Transporte, Serviços Urbano e Infraestrutura, Ação Social, Agricultura, Gestão Fiscal e Juventude Esporte Cultura e Turismo. Conforme Termo de Referência e Anexo I. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2023. DOT AÇ ÃO : Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM, MDE, FUNDEB 30 %, ICMS, FMAS, FMS, TRIBUTOS, CUSTEIOS -3.3.90.30 - 01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e: CT Nº 00108/2023 - 13.07.23 - LIVIA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME - R$ 428.115,34. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2023, que objetiva: Aquisição de Material de Construção para Atender Todas as Secretarias Municipais, de acordo com as necessidades e as solicitações das Secretarias de Educação, Saúde, Administração/Finanças, Transporte, Serviços Urbano e Infraestrutura, Ação Social, Agricultura, Gestão Fiscal e Juventude Esporte Cultura e Turismo. Conforme Termo de Referência e Anexo I; ADJUDICO o seu objeto a: LIVIA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME - R$ 428.115,34. Nova Floresta - PB, 13 de Julho de 2023. ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2023, que objetiva: Aquisição de Material de Construção para Atender Todas as Secretarias Municipais, de acordo com as necessidades e as solicitações das Secretarias de Educação, Saúde, Administração/Finanças, Transporte, Serviços Urbano e Infraestrutura, Ação Social, Agricultura, Gestão Fiscal e Juventude Esporte Cultura e Turismo. Conforme Termo de Referência e Anexo I; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LIVIA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME - R$ 428.115,34. Nova Floresta - PB, 13 de Julho de 2023 JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, por meio do site www.licitanovafloresta.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Serviços de Conserto de Pneus dos Veículos das Secretarias Municipais, Solicitação Feita de Acordo com a Necessidade da Solicitação dos Secretários de Educação, Saúde, Transporte, Assistência Social, Serviços Urbano e Infraestrutura, Agricultura e Administração/Finanças, Conforme o Termo de Referencia. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 02 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Edital: www.novafloresta.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanovafloresta.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Nova Floresta - PB, 12 de Julho de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL EXTRATO DOS CONTRATOS CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 006/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS MÉDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA. CONTRATO N.º 591/2023. CONTRATADO: CEMOAN CENTRO MÉDICO DR. OZIAS ARRUDA NETO LTDA. CNPJ: 17.456.087/0002-90. VALOR: R$ 467.360,00. PRAZO DO CONTRAT O : 10/07/2024. CONTRATO N.º 592/2023. CONTRATADO: ECOCLINICA LTDA. CNPJ: 57.754.285/0001-73. VALOR: R$ 334.820,00. PRAZO DO CONTRATO: 10/07/2024. CONTRATO N.º 593/2023. CONTRATADO: INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE CAICO LTDA. CNPJ: 09.376.435/0001-00. VALOR: R$ 278.060,00. PRAZO DO CONTRATO: 10/07/2024. CONTRATO N.º 594/2023. CONTRATADO: CLINICA ROCHA LTDA. CNPJ: 11.414.798/0001-34. VALOR: R$ 188.440,00. PRAZO DO CONTRATO: 10/07/2024. CONTRATO N.º 595/2023. CONTRATADO: CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM SANTA CECILIA LTDA. CNPJ: 07.198.918/0001-36. VALOR: R$ 123.800,00. PRAZO DO CON T R AT O : 10/07/2024. Rubrica Orçamentária: 02.150 Fundo Municipal de Saúde - 10 302 1049 2076 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - 10 302 1049 2078 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - Recursos Próprios - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Pombal, 10 de julho de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar n.º 123/2006 e alterações, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço na Forma de Execução Indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço GLOBAL, em reunião que ocorrerá no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de POMBAL, no dia 02 de Agosto de 2023 às 09h00min. Objeto: Execução de Obra Civil Pública de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS no bairro Vida Nova na Cidade de Pombal-PB. Mais informações e aquisição do edital completo no link https://www.pombal.pb.gov.br/tomada-de-precos/ ou no departamento de licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 no horário das 08h00min às 12h:00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal, 12 de Julho de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar n.º 123/2006 e alterações, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço na Forma de Execução Indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço GLOBAL, em reunião que ocorrerá no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de POMBAL, no dia 02 de Agosto de 2023 às 15h00min. Objeto: Execução de Obra Civil Pública de Construção da Quadra de Eventos na Cidade de Pombal-PB. Mais informações e aquisição do edital completo no link https://www.pombal.pb.gov.br/tomada-de-precos/ ou no departamento de licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840- 000 no horário das 08h00min às 12h:00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal, 12 de Julho de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Aquisição de equipamentos e material permanente para a unidade de atenção especializada em saúde do município de Quixaba - PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520-02, Decreto Federal nº 3.555-00, Lei Complementar 123-06, aplicando- se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666-93 com suas alterações posteriores. Abertura: 27 de julho de 2023, às 09:30 (nove e trinta) horas. Leitura e obtenção do edital e informações: Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, Rua Francisco de Pereira de Assis, 295 - Centro. Os interessados poderão adquirir informações no endereço supracitado, nos horários das 07:30 às 12:00 horas. Quixaba/PB, 11 de julho de 2023. ALLANE CANDEIA DE MACEDO GUEDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA AFIM DE EXECUTAR DIVERSOS SERVIÇOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO CONFORME TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00038/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.010 Secretaria de Gestão 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão 02.020 Secretaria de Administração e Finanças 04 122 2002 2005 Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 1007 Estruturação da Rede de Ensino Municipal 12 361 1001 2010 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 12 361 1001 2012 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 12 361 1001 2013 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 12 365 1001 2015 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 12 361 1001 2016 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 12 361 1001 2017 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Fundeb 12 361 1001 2022 Manutenção do Ensino Básico - Complementação FUNDEB-VAAF e VAAT 12 365 1001 2023 Manutenção do Ensino Infantil- Complementação FUNDEB-VAAF e VAAT 12 361 1001 2055 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Precatórios do FUNDEF 02.060 Secretaria de Trânsito 26 122 2002 2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito 02.070 Secretaria de Desenvolvimento Social 08 122 1003 2025 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social 08 243 1003 2026 Manutenção do Conselho Tutelar 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10