DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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João Pessoa, 13 de julho de 2023. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.008/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 39.172/2022 CHAVE CGM: 51C1-B77H-9CU0-R8H9 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACESSIBILIDADE NA AVENIDA SANTA CATARINA E AVENIDA GOIÁS, NO BAIRRO DOS ESTADOS, JOÃO PESSOA/PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 18 de julho de 2023, impreterivelmente às 11:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. João Pessoa, 13 de julho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.012/2023 MEMORANDO INTERNO N° 55.421/2023 CHAVE CGM: UKCK-YHPE-D9YD-50Y9 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.012/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA HILTON SOUTO MAIOR - TRECHO 1, JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA, CNPJ 08.117.778/0001-97, com proposta no valor de R$ 7.929.553,32 (Sete milhões, novecentos e vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos); E 2ª) MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 19.503.944/0001-00, com proposta no valor de R$ 9.222.991,35 (Nove milhões, duzentos e vinte e dois mil, novecentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 55.421/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 13 de julho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.006/2023 Memorando Interno Nº 46.024/2023/SEINFRA Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11.006/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CABOS ELÉTRICOS DE DIVERSOS TIPOS PARA A REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB. Extrato de Homologação publicado no DOU nº 122, página 264 seção 3 do dia 29 de junho de 2023, retifico o seguinte: Onde se lê: declarando vencedoras da licitação as empresas USIFER - TERMO CONEXOES LTDA - ME , CNPJ Nº 21.867.049/0001-16, no valor total de R$ 110.395,00 (cento e dez mil, trezentos e noventa e cinco reais), referente aos lotes 01, 02, 03, 05, 07 e 08, CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUICAO LTDA , CNPJ Nº 08.449.096/0001-81, no valor total R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), referente ao lote 04, D.B DE ARAUJO ELETRICA , CNPJ Nº 29.999.597/0001-01, no valor total de R$ 9.999,99 (nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), referente ao lote 6. Leia-se: USIFER - TERMO CONEXOES LTDA - ME , CNPJ Nº 21.867.049/0001-16, no valor total de R$ 127.515,00 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e quinze reais), referente aos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 07 e 08, D.B DE ARAUJO ELETRICA , CNPJ Nº 29.999.597/0001-01, no valor total de R$ 9.999,99 (nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), referente ao lote 6. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 13 de julho de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infraestrutura /PMJP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8003/2023 Reabertura Chave CGM n.º QIVI-GVTH-TXEV-L9L0 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, considerando a suspensão da licitação ocorrida em 05/07/2023, considerando os ajustes realizados no projeto básico da presente licitação, comunica a todos os interessados a reabertura da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 08003/2023, em regime de execução de empreitada por PREÇO UNITÁRIO, com tipo de licitação MENOR PREÇO GLOBAL, cuja sessão de abertura ocorrerá no dia 16/08/2023, às 10h00min, tendo como objeto Contratação da obra de Requalificação Condomínios Independência, Amizade e Esperança, João Pessoa/Pb. O Edital e seus anexos (atualizados) encontram-se à disposição dos interessados, no Portal da Transparência da prefeitura de João Pessoa no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8168 e de forma suplementar na sala de reunião da Comissão Especial de Licitação, localizada na Rua Diógenes Chianca, 1.777, Prédio Anexo 4º andar, Água Fria, João Pessoa - PB, no horário das 08:00 às 12:00h e das 13:00 as 17:00h, onde poderá ser adquirido mediante a apresentação de um CD/DVD ou pendrive. Qualquer informação será prestada no local e horário acima citado. João Pessoa, 13 de julho de 2023. EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEPLAN EXTRATO DE CONTRATO Nº 12003/2023- SEMAM P A R T ES : CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (SEMAM) e SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA). CONTRATADA: CONSTRUTORA FONTES LTDA OBJETO: CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO, JOÃO PESSOA/PB PRAZO EXECUÇÃO: 300 (Trezentos) dias. PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 390 (Trezentos e Noventa) dias. LICITAÇÃO: Concorrência n.º 08006/2023. VALOR: R$ 3.739.852,79 (Três Milhões Setecentos e Trinta e Nove Mil, Oitocentos e Cinquenta e Dois reais e Setenta e Nove Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 120101 - Secretaria do Meio Ambiente Classificação Funcional: 12000.11101.18.451.5294.127007 INTALAÇÃO DE HOSPITAL ETERINARIO Fontes: 1.749 e 1.500 Elemento de Despesa: 4.4.90.51 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como o artigo 37 da Constituição Federal. João Pessoa 6 de julho de 2023. Welison Araújo Silveira - Secretário SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMAM CO N T R AT A N T E Rubens Falcão da Silva Neto - Secretário SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA CO N T R AT A N T E CONSTRUTORA FONTES LTDA Gustavo Fontes Queiroga CPF Nº 070.205.244-27 CO N T R AT A DA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº 11.006/2023, para aquisição de cabos elétricos de diversos tipos para a reposição da iluminação pública da cidade de João Pessoa-PB, publicado no DOU nº 122, página 264 seção 3 do dia 29 de junho de 2023, onde se lê: declarando vencedoras da licitação as empresas USIFER - TERMO CONEXOES LTDA - ME , CNPJ Nº 21.867.049/0001-16, no valor total de R$ 110.395,00 (cento e dez mil, trezentos e noventa e cinco reais), referente aos lotes 01, 02, 03, 05, 07 e 08, CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUICAO LTDA , CNPJ Nº 08.449.096/0001-81, no valor total R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), referente ao lote 04, D.B DE ARAUJO ELETRICA , CNPJ Nº 29.999.597/0001-01, no valor total de R$ 9.999,99 (nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), referente ao lote 6. Leia-se: USIFER - TERMO CONEXOES LTDA - ME , CNPJ Nº 21.867.049/0001-16, no valor total de R$ 127.515,00 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e quinze reais), referente aos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 07 e 08, D.B DE ARAUJO ELETRICA , CNPJ Nº 29.999.597/0001-01, no valor total de R$ 9.999,99 (nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), referente ao lote 6. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETROLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2023: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00148/2023 - 12.07.23 - AZEVEDO COMERCIO AUTOMOTIVOS LTDA - R$ 127.443,40; CT Nº 00149/2023 - 12.07.23 - SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 181.947,00; CT Nº 00150/2023 - 12.07.23 - BRVO DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 55.797,10. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETROLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AZEVEDO COMERCIO AUTOMOTIVOS LTDA - R$ 127.443,40; BRVO DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 55.797,10; SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 181.947,00. Lagoa Seca - PB, 10 de Julho de 2023. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita