DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.361.2001.2.016 Melhoria das Instalações, Equipamentos e Mobiliário da Rede Municipal de Educação 4.4.90.52.00.00.00.00 0500 Equipamentos e Material Permanente - Recursos não vinculados de impostos 4.4.90.52.00.00.00.00 0540 Equipamentos e Material Permanente - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.4.90.52.00.00.00.00 0542 Equipamentos e Material Permanente - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 4.4.90.52.00.00.00.00 0571 Equipamentos e Material Permanente - Transf do ESTADO ref a CONVÊNIOS Educação e outros Repasses vinculados Funcional: 12.361.2004.2.019 Manutenção do Ensino Fundamental 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0540 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0541 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferências do FUNDEB - Complementação da União VAAF 3.3.90.39.00.00.00.00 0542 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 3.3.90.39.00.00.00.00 0550 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferência do Salário-Educação 4.4.90.52.00.00.00.00 0500 Equipamentos e Material Permanente - Recursos não vinculados de impostos 4.4.90.52.00.00.00.00 0540 Equipamentos e Material Permanente - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.4.90.52.00.00.00.00 0541 Equipamentos e Material Permanente - Transferências do FUNDEB - Complementação da União VAAF 4.4.90.52.00.00.00.00 0550 Equipamentos e Material Permanente - Transferência do SalárioEducação Funcional: 12.365.2003.2.018 Manutenção do Ensino Infantil 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0542 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 4.4.90.52.00.00.00.00 0500 Equipamentos e Material Permanente - Recursos não vinculados de impostos 4.4.90.52.00.00.00.00 0542 Equipamentos e Material Permanente - Transferências do FUNDEB - Complementação da União VAAT. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00083/2023 - 03.07.23 - A F DE OLIVEIRA CAVALCANTE - R$ 16.965,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar o projeto de Construção da Creche Municipal - Projeto Proinfância 01, no município de Brejo do Cruz/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 06 Secretaria de Educação Funcional: 12.361.2001.1.002 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares 4.4.90.51.00.00.00.00 0500 Obras e Instalações - Recursos não vinculados de impostos 4.4.90.51.00.00.00.00 0540 Obras e Instalações - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.4.90.51.00.00.00.00 0542 Obras e Instalações - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 4.4.90.51.00.00.00.00 0569 Obras e Instalações - Transferências de Recursos do FNDE 4.4.90.51.00.00.00.00 0570 Obras e Instalações - Transf do Governo Federal ref a Convênios Educação e Outros Repasses Vinculados Funcional: 12.361.2001.1.003 Adequação de Unidades Escolares 4.4.90.51.00.00.00.00 0500 Obras e Instalações - Recursos não vinculados de impostos 4.4.90.51.00.00.00.00 0542 Obras e Instalações - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 4.4.90.51.00.00.00.00 0570 Obras e Instalações - Transf do Governo Federal ref a Convênios Educação e Outros Repasses Vinculados 4.4.90.51.00.00.00.00 0571 Obras e Instalações - Transf do ESTADO ref a Convênios Educação e Outros Repasses Vinculados Funcional:12.365.2001.1.001 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Educação Infantil 4.4.90.51.00.00.00.00 0500 Obras e Instalações - Recursos não vinculados de impostos 4.4.90.51.00.00.00.00 0540 Obras e Instalações - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.4.90.51.00.00.00.00 0542 Obras e Instalações - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 4.4.90.51.00.00.00.00 0570 Obras e Instalações - Transf do Governo Federal ref a Convênios Educação e Outros Repasses Vinculados. O prazo de vigência do contrato, objeto desta licitação, será de 330 (trezentos e trinta) DIAS CONSECUTIVOS, contados a partir da data de emissão/entrega da ordem de serviços e/ou AIO (Autorização de Início de Obras) expedida pela CEF, podendo ser prorrogado de acordo com Artigo 57, da Lei Federal Nº 8.666, de 1993. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00088/2023 - 07.07.23 - PROJETA-PREMOLDADOS E ENGENHARIA LTDA - R$ 3.180.702,60 (três milhões, cento e oitenta mil, setecentos e dois reais e sessenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8201/2020. Processo: 082/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cabaceiras - PB. CONTRATADA: L R M CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº. 07.750.950/0001-82. Objeto: Rescisão amigável do contrato alusivo a Contratação de Empresa de Construção Civil, para Construção de 2 (Dois) Portais Turístico (Portal em Cabaceiras e Portal no Distrito da Ribeira, de Acordo com o Contrato de Repasse Nº 1045479-34/2017. Fundamento Legal: Art. 79, II, da Leia 8.666/93, conforme justificativa constante nos autos do processo. Data De Rescisão: 12/07/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60020/2023 - 927368 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES E OUTROS INSUMOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DR. CIRO PEREIRA DE SOUZA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Julho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 049/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35312534. E-mail: [email protected]. Edital: http://cajazeiras.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - 981975 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BONECAS PARA ATENDER A DEMANDA DAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de Julho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 049/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-2534. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br/. Cajazeiras - PB, 12 de Julho de 2023 DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2023, que objetiva: OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CIRURGICA OLIVEIRA PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - R$ 15.570,85; FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 712,80; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 17.403,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 26.656,00; OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 64.933,60; POLLUX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZ A LTDA - R$ 1.625,00; SILVANIA RAQUEL ALVES NOBERTO TEIXEIRA - ME - R$ 47.652,00; UNICA SANEANTES LTDA - R$ 8.720,05. Camalaú-Pb, 12 de julho de 2023. UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 09:00 horas do dia 27 de Julho de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de auditoria no Serviço de Saúde, deste município, em virtude do pregão presencial 0032/2023 ter sido deserto. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1473/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha - PB, 13 de Julho de 2023 JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Construção de uma Central de Velórios no Município de Congo/PB. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 5/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Congo: Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Econômico / 14.244.2009.1040 - Construir uma Central de Velórios / 899. Outros Recursos Vinculados / 4.4.90.51.01 Obras e Instalações; 500 - Recursos não vinculados de Ipostos / 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. Vigência: até 12/06/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 20501/2023 - 09.06.23 - AN PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 88.496,02 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 5/2023, que objetiva: Construção de uma Central de Velórios no Município de Congo/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: AN PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 88.496,02. Congo - PB, 7 de Junho de 2023 FLÁVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 O Município de Diamante-PB torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação no dia 03/08/2023 ás 10:30h na modalidade Tomada de Preço n° 002/2023, tipo Menor Preço Global, a realizar-se em sua sede na Rua Possidônio José da Costa, 881, Bairro Centro - Diamante - PB, em sessão pública, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, objetivando a contratação de empresa visando a execução dos serviços de engenharia na implantação de pavimentação em vias públicas urbanas no município de Diamante - PB, através do Contrato de Repasse nº 1054437-70/SICONV Nº 868529 e contra partida do município, de acordo com o edital respectivo e a lei 8.666/93 e alterações posteriores, de acordo com o edital respectivo e a lei 8.666/93, que poderá ser retirado no endereço acima, das 8:00 às 12:00 ou no e-mail: [email protected]. Diamante/PB, 12 de julho de 2023. MARIA DE ALACOQUE JUVITO MANGUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de Habilitação e Julgamento de Propostas do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2023, com o seu objeto: contratação de veículos com motorista para transporte de estudantes da zona rural para as escolas situadas na zona urbana no município. Conforme especificação do edital. Sendo consideradas CLASIFICADA a empresa: JOSÉ ANESON DE LIMA - Valor: R$ 82.650,96 (oitenta e dois mil seiscentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos) Igaracy - PB, 13 de julho de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES