DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00045/2023. DOTAÇÃO : RECURSOS PRÓPRIOS 02.070 SEC.DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO 15 122 1009 2026 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO 4490.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 12/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00279/2023 - 12.07.23 - ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA - R$ 198.720,00. EXTRATO DE 7º TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2019 - CONTRATO Nº 66/2019 - OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1038.044- 21/2017 - CONVÊNIO Nº 845541 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preço nº 00005/2019. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - prorrogação de prazo. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00066/2019 - POLYEFE CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI - ME - 7º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses, com nova vigência até 14/10/2023. ASSINATURA: 13.04.23 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00045/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA- PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA - R$ 198.720,00. Alagoa Nova - PB, 11 de Julho de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB CONFORME CONVÊNIO N° 864575/2018 LICITANTES HABILITADOS: L3 ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 10.571.789/0001-94; LIDER ENGENHARIA E GESTAO DE CIDADES LTDA - CNPJ: 23.146.943/0001-22 LICITANTES INABILITADOS: EMPIA EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 07.361.133/0001-32 por deixar de apresentar a certidão de Regularidade para com a Fazenda Federal - Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, tendo apresentado uma certidão emitida para o CPF 438.975.761-04, deixando de atender ao item 8.2.6 do Edital. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 24/07/2023, às 10h00min, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, situada na Pç. Santa Ana, S/N - Centro; Alagoa Nova - PB, no horário das 08h às 12h dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Alagoa Nova - PB, 13 de Julho de 2023. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de engenharia civil, para prestar serviços na Reforma da Praça João Pessoa (Piso Intertravado) localizada na sede do município de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 - Recursos próprios/ Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 02.060 - Secretaria de infraestrutura, obras e serviços urbanos 15 452 0001 1020 - Construção, ampliação de praças, calçadões, canteiros, jardins e arborização Elemento de despesa 4490.51 - Obras e instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00062/2023 - 11.07.23 - PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP - R$ 142.344,79. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00002/2023, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ADRIANO FELINTO DA SILVA - R$ 39.999,50; COOP DOS AGRICULTORES FAMILIARS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS - R$ 128.787,75; COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTOR ES RURAIS DA PARAIBA - COAPRODES - R$ 128.787,75; JOSÉ FELINTO DA SILVA - R$ 32.200,00. Araruna - PB, 13 de Julho de 2023. VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de engenharia civil, para prestar serviços na Reforma da Praça João Pessoa (Piso Intertravado) localizada na sede do município de Araruna/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP - R$ 142.344,79. Araruna - PB, 7 de Julho de 2023. VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, OU QUE POSSUA EM SEU QUADRO PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2023. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 2007 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - MDE. VIGÊNCIA: até 12/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00410/2023 - 12.07.23 - FERREIRA, ROSA ROMERO E RABELLO ADVOGADOS - R$ 60.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA JÚLIA VERÔNICA PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 1008 Const. /Reforma, Recuperação e/ou Ampliação de Unidades Escolares - 4490.51 99 Obras e Instalações - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - MDE / Transferência de Recursos do FNDE. VIGÊNCIA: até 13/12/2023. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00413/2023 - 13.07.23 - DIAS ENGENHARIA E LOCACOES EIRELI - R$ 1.857.745,31 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA JÚLIA VERÔNICA PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: DIAS ENGENHARIA E LOCACOES EIRELI - R$ 1.857.745,31. Areia - PB, 11 de Julho de 2023 NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE Secretário de Educação DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00015/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, OU QUE POSSUA EM SEU QUADRO PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FERREIRA, ROSA ROMERO E RABELLO ADVOGADOS - R$ 60.000,00. NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de leiloeiro público oficial, para realização (incluindo preparação, organização e condução) de leilão destinado à alienação de bens móveis inservíveis, ociosos ou antieconômicos, de propriedade da prefeitura municipal de Baraúna- PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 27 de Julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna - PB, 13 de Julho de 2023 DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Contratação De Empresa Para Dequação De Estradas Vicinais No Município De Boqueirão - PB - Contrato De Repasse Nº 1082640-25. LICITANTES HABILITADOS: APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 24/07/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Trinta de Abril, 45 - Centro - Boqueirão - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3391-2318. Boqueirão - PB, 13 de julho de 2023 CRYSTIANE GOMES BEZERRA Presidente da Comissão