DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-011FME; OBJETO: Prestação de serviços de consultoria especializada na gestão pública da educação, bem como na capacitação, treinamentos, formação e assessoramento pedagógico e análise da dimensão administrativa e organizacional da educação municipal de Senador José Porfírio; CONTRATADO: NORTE RIOS CONSULTORIA LTDA; no valor de R$ 119.400,00. Senador José Porfírio-PA, 09 de junho de 2023. ADENILSON JOSE DOS REIS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-015 O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo 6/2023-015, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA XEIRO VERDE NO FESTIVAL DE VERÃO - SOURE 2023, que trata da contratação da empresa SANDRO SHOWS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 37.000.050/0001-89, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Soure-PA, 13 de Julho de 2023. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-016 O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo 6/2023-016, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR WILLY LIMA PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DE VERÃO - SOURE 2023, que trata da contratação do favorecido ELIEZER SANTOS LIMA, inscrito no CPF: 708.283.692-91, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação do referido favorecido, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Soure-PA, 13 de Julho de 2023. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-017 O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo 6/2023-017, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA FRUTA QUENTE PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DE VERÃO - SOURE 2023, que trata da contratação do favorecido HENRIQUE JORGE CARDOSO SANDRES, inscrito no CPF: 210.697.002-15, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação do referido favorecido, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Soure-PA, 13 de Julho de 2023. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-018 O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo 6/2023-018, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DO GRUPO IRREVERÊNCIA PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DE VERÃO - SOURE 2023, que trata da contratação da empresa LORENA MEDEIROS MUNIZ 65804970259, inscrito no CNPJ 37.157.947/0001-10, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação do referido favorecido, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Soure-PA, 13 de Julho de 2023. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-019 O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo 6/2023-019, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA HERICK RAFAEL PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DE VERÃO - SOURE 2023, que trata da contratação do favorecido Heric Borges Guimaraes, inscrito no CPF: 899.200.902-04, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação do referido favorecido, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Soure-PA, 13 de Julho de 2023. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-020 O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo 6/2023-020, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA CANTORA LINNDA LIZ PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DE VERÃO - SOURE 2023, que trata da contratação da favorecida DORINES CHAVES NASCIMENTO, inscrita no CPF: 011.839.522-01, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida favorecida, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Soure-PA, 13 de Julho de 2023. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-021 O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo 6/2023-021, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR LUCAS FARIAS PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DE VERÃO - SOURE 2023, que trata da contratação do favorecido LUIS CARLOS DIAS DA SILVA, inscrita no CPF: 909.485.722-72, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação do referido favorecido, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Soure - PA, 13 de Julho de 2023. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a todos os interessados a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 9/2023-00022-SRP-PMT. Onde se lê : "Dia 25/07/2023, às 10:00hs". Leia-se: "Dia 26/07/2023, às 10:00hs". Publicado no Diário Oficial da União em: 12/07/2023, Edição: 131, Seção: 3, Página: 266. Informações: E-mail:[email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20231051 - Origem: Dispensa De Licitação 7/2023-017FME. Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: Fundo Municipal de Educação - SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: Marcelo Simoni, C.N.P.J: 04.664.811/0001-48 no valor total R$ 15.393,00 (quinze mil, trezentos e noventa três). Vigência: 11 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9-2022-058FMSFMS Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO n° 20230033. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2022-058FMSFMS; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J:11.234776/0001-92 e F. CARDOSO E CIA LTDA, C.N.P.J: 04.949.905/0001-63 Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E INSUMOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 3.999,93 (três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1°, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 206.274,56 (duzentos e seis mil, duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220337. Contratante: FMS Contratada: PNEU PEÇOS COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 014/2022- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2023. 2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220399. Contratante: FMAS Contratada: O CO R I N G ÃO LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 018/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 13/12/2023. 21º Termo Aditivo ao Contratos nº 20170380. Contratante: PMU Contratada: HIDROGEL MAQUINAS LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: TP Nº 007/2017-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 10/09/2023. 2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220337. Contratante: FMS Contratada: PNEU PEÇAS COMERCIO AUTOMOTIVOS LTDA Objeto: Termo aditivo de Quantidade. Origem: PG Nº 014/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/06/2023. Passando o Contrato a ter o valor total de R$ 32.834,00. 2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220343. Contratante: FMS Contratada: MIRANDA COM. DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA Objeto: Termo aditivo de Quantidade. Origem: PG Nº 014/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/06/2023. Passando o Contrato a ter o valor total de R$ 287.918,50. 3º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220343. Contratante: FMS Contratada: MIRANDA COM. DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 014/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 033/2021/CPL, ref.: Dispensa de Licitação 015/2021. Locatário: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Locador: Teotônio Rodrigues Guerreiro, CPF 004.143.602-49. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina para o funcionamento do Conselho Tutelar nesta cidade de Viseu/Pa. Assinatura: 21/06/2023. Vigência: 23/06/2023 a 23/03/2024, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 035/2021/CPL, ref.: Dispensa de Licitação 017/2021. Locatário: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Locador: Antônio Rafael Rabelo Lima, CPF 750.409.482-04. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Escola de música Isaias Cunha de Oliveira nesta cidade de Viseu/Pa. Assinatura: 21/06/2023. Vigência: 23/06/2023 a 23/03/2024, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 041/2021/CPL, ref.: Dispensa de Licitação 023/2021. Locatária: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Locadora: Elailde Rodrigues Silva, CPF 429.997.232-53. Objeto: Locação de um Imóvel para o funcionamento do Depósito de Material Escolar SEMAT-SEMED de Viseu/PA . Assinatura: 21/06/2023. Vigência: 23/06/2023 a 23/03/2024, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.