DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400353 353 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação realizada no D.O.U seção 3, nº 31, pag. 246 no dia 14 de fevereiro de 2022. ONDE-SE LÊ: contrato nº 20210129. LEIA-SE: contrato nº 20220129. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0410.001/GAB/PMQ/PA. Carona nº A/2023-001. Objeto: contratação de empresa especializada em locação de estrutura e shows para eventos culturais e artístico no município de Quatipuru/PA, oriundo da ata de registro de preço n° 12/2022 PMM, decorrente do Pregão Eletrônico nº 12/2022 - PMM do município de Muaná/Pa. CONTRATO Nº 2023-0508001. Contratante: Prefeitura Municipal de Quatipuru. Contratada: Terra Luz Construções e Serviços Ltda - EPP, CNPJ 14.045.720/0001- 88. Valor Total: R$ 848.276,00 (oitocentos e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e seis reais). Data da assinatura: 08/05/2023. Vigência 08/05/2023 a 07/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.130722-SEMTRAS Fundamento Legal Art. 107, da Lei Federal no 14.133/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e C B DE SOUZA COMERCIO E SERVIÇOS ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.027.695/0001-70. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 001.130722-SEMTRAS, para o período de 13/07/2023 a 13/07/2024. SIGNATÁRIOS: MARIA DOS SANTOS PADILHA, Secretária de Assistência Social e CLEOMAR BELO DE SOUZA, Representante Legal da Empresa. Data de Assinatura: 13/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 4012023-001-IN-SEMAP Contratante: Prefeitura Municipal de Rurópolis através da Secretaria Municipal de Administração. Contratado: C Panosso ME, inscrita no CNPJ 29.331.015/000114, Objeto: Contratação de pessoa jurídica com notória especializada para prestação de serviços voltadas as atividades em elaboração de projetos e gerenciamento das plataformas mais Brasil, FDE-Fundo para Desenvolvimento da Educação, elaboração da PPA- Plano Plurianual, LDO-Lei de Diretrizes Orçamentarias, LOA-Lei Orçamentaria Anual e prestação de contas. Alteração assim o da parcela do contrato que era de R$ 7.600,00 mensal, com acréscimo de vinte e cinco por cento que corresponde à R$ 1.900,00 passa a ser R$ 9.500,00 mensal, corresponde à vinte e cinco por cento do valor contratual dentro do limite legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Santa Maria do Pará, torna público a anulação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023, Objeto Registro de Preço Para Futura e Eventual Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, Objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipal de Santa Maria do Pará/Pa nos termos do Art. 49 da Lei Federal no 8.666/93, em razão do interesse Público. Santa Maria-PA, 13 de julho de 2023. CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 002-2023. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos, Materiais, Equipamentos e Insumos Odontologicos Para Atenção Básica, Ceos, Laboratório de Prótese e Consultorio Odontológios na Upa 24 Horas. CONTRATO Nº 097/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa A C Comércio Atacadista de Medicamentos Eireli. Valor global: R$ 2.939,30 (dois mil e trezentos e trinta e nove reais e trinta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO Nº 098/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa A. J. Com. Atac. de Med. e Produtos Hospitalar - Ltda. Valor global: R$ 75.254,50 (setenta e cinco mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO Nº 099/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda. Valor global: R$ 90.366,78 (noventa mil e trezentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO Nº 100/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Bio Logica Distribuidora Ltda. Valor global: R$ 33.929,75 (trinta e três mil e novecentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO Nº 101/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Dental Maria Ltda. Valor global: R$ 45.692,88 (quarenta e cinco mil e sessenta e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO Nº 102/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Distribuidora Agia Boa Ltda. Valor global: R$ 20.092,50 (vinte mil e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO Nº 103/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa E de A Cavalcante e Cia Ltda. Valor global: R$ 130.795,80 (cento e trinta mil e setecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO Nº 104/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa J. E. Comercio e Serviços Ltda. Valor global: R$ 6.158,00 (seis mil e cento e cinquenta e oito reais. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO Nº 105/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa LA Dalla Porta Júnior Ltda. Valor global: R$ 43.148,50 (quarenta e três mil e cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO Nº 106/2023-SEMSA. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa Medcom Saude Dentalmedica Comercio e Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda. Valor global: R$ 23.593,13 (vinte e três mil e quinhentos e noventa e três reais e treze centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO Nº 107/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa P G Lima Com Eireli - Epp. Valor global: R$ 20.820,50 (Vinte mil e oitocentos e vinte reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO Nº 108/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Pietra Odonto Importação e Distribuidora Ltda. Valor global: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO Nº 109/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Portela & Lima Ltda. Valor global: R$ 76.797,70 (Setenta e seis mil e setecentos e noventa e sete reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato Nº 110/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa R. F. Barile Ltda. Valor global: R$ 1.884,72 (um mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO Nº 111/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Suprema Dental Importação, Exportação e Comercio de Produtos Odontologicos Ltda. Valor global: R$ 295.106,80 (duzentos e noventa e cinco mil e cento e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATO Nº 112/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Vitoria Teixeira de Oliveira. Valor global: R$ 66.440,06 (Sessenta e seis mil e quatrocentos e quarenta reais e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato Nº 113/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa VRM Import Ltda - Me. Valor global: R$ 27.750,00 (Vinte e sete mil e setecentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° Termo Aditivo Prazo e Valor do Contrato n° 130/2022. Pregão Eletrônico 006/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PEDRO I. BATISTA DA SILVA EIRELI. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/08/2023 a 30/09/2023 e Aditivo de Valor de acordo com limite em lei, Fundamentação: Artigo 57 §2° e 65, §1°da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo Prazo e Valor do Contrato n° 141/2022. Pregão Eletrônico 006/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ M. B. DE CARVALHO SOARES. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/08/2023 a 30/09/2023 e Aditivo de Valor de acordo com limite em lei, Fundamentação: Artigo 57 §2° e 65, §1°da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20230328 Origem: Inexigibilidade nº 6.2023-00040 Contratante: Prefeitura Municipal de Sao Domingos do Capim Contratada(O): Antonio Marcos do Nascimento Cpf nº 751.643.102-87 Objeto: Contratação de Show Musical do Artista Antonio Marcos e Banda, Com Duração Mínima de Duas (2) Horas, Em Decorrência do Forrozão da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo do Município de São Domingos do Capim/Pa. Valor Total: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0706.278130006.2.036 Apoio As Manifestação Artistica Cultural Desportiva , Classificação Econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 5.000,00 VIGÊNCIA: 29 de Junho de 2023 a 03 de Julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Nº TP/2023.004-PMSJA. CONTRATO nº 0206270002. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. CONTRATADO (A): SUL ELETRICA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.687.882/0001-73, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 487.712,98 (quatrocentos e oitenta e sete mil, setecentos e doze reais e noventa e oito centavos). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: Exercício 2023, Atividade: 27.812.0009.1-002-Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Poliesportivas. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 27/06/2023 á 31/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS TP/2023.004-PMSJA A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia/PA, torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente ao: TP/2023.004-PMSJA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA. Onde sagrou vencedoras as empresas: SUL ELETRICA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.687.882/0001-73, com o valor total de R$ 487.712,98 (quatrocentos e oitenta e sete mil, setecentos e doze reais e noventa e oito centavos). São João do Araguaia-PA, 21 de Junho de 2023. MARCELLANNE CRISTINA CARNEIRO SOBRAL Pela Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata De Registro De Preços Nº 4/2023. Processo Administrativo Nº 18040001/2023. Pregão Eletrônico N° 004/2023-SRP, OBJETO: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De São João De Pirabas Junto As Suas Secretarias Municipais, Através Do Sistema De Registro De Preço: HNC SILVA CO M E R C I O LTDA CNPJ: 47.400.231/0001-56, representada por HEVELLYN NAYARA COSTA DA S I LV A CPF/MF 005.672.162-50vencedora dos itens: 0001 ao 0087 e 0089 ao 0091, no valor total para a empresa de R$ 677.509,70 (Seiscentos E Setenta E Sete Mil, Quinhentos E Nove Reais E Setenta Centavos).Totalizando o valor global registrado para a Ata de R$ 677.509,70 (Seiscentos E Setenta E Sete Mil, Quinhentos E Nove Reais E Setenta Centavos). A íntegra da Ata estará disponível no site do TCM-PA www.tcm.gov.br e no site da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas/PA. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2023. Vigência de 01 ano a contar da presente data.