DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GRAZIELE RODRIGUES PRESTES HONORATO PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 PROCESSO Nº 99/2023. O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA/PR, com sede na Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, Centro, União da Vitória/PR, CEP: 84.600-900, inscrito no CNPJ sob o nº 75.967.760/0001-71, torna público, o presente chamamento público, para conhecimento dos interessados, que realizará o processo de habilitação, com vistas à Credenciar Postos de Combustíveis para o Fornecimento de GASOLINA COMUM, visando atender a demanda da frota de veículos do município de União da Vitória/PR, de forma parcelada, conforme especificações constantes do Projeto Básico, Anexo I deste Edital. PROCEDIMENTO: Os interessados no credenciamento originado deste chamamento público formalizarão contrato administrativo por meio de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93, uma vez que todas as empresas aptas a prestação dos serviços em tela serão contratadas pelo preço médio divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO: A partir do dia 12 de julho de 2023. DATAS E HORÁRIOS: Em dias úteis, das 12h00min às 18h00min. LOCAL: Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de União da Vitória, localizado sito à Rua Cruz Machado, n.º 205, térreo - Centro - União da Vitória/PR. CONSULTAS AO EDITAL E INFORMAÇÕES: Portal da PMUVA www.uniaodavitoria.pr.gov.br. ESCLARECIMENTOS PELO E-MAIL: [email protected]. União da Vitória-PR, 11 de julho de 2023. BACHIR ABBAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2023. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Executar do Término da Construção do Centro Paradesportivo, situado à Rua Anibal Manfroni, n.º 37, bairro Rio D'Areia, com área de 888,07m². CONTRATO DE REPASSE Nº 869607/2018/ME/CAIXA. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Unitário. VALOR GLOBAL MÁXIMO ADMITIDO: R$ 749.657,96 (Setecentos e quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos), já inclusos BDI, encargos sociais, taxas, impostos e emolumentos. DATA DE ABERTURA E JULGAMENTO: dia 03/08/2023 às 14h00min. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima mencionado, no horário das 12h00min às 18h00min (de segunda a sexta-feira) ou solicitada por e-mail ou, ainda pelo site oficial da Prefeitura. Informações adicionais podem ser obtidas no Dpto. de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4° pavimento, centro, telefones (42) 3521-1237. E-mail: [email protected] Site: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - Link: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. União da Vitória-PR, 13 de julho de 2023. BACHIR ABBAS Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Repetição Processo n°: 016/2023. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de Construção de Quadra de Basquete na Escola Monsenhor Marinho, no Distrito de Upatininga, Aliança - PE, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, do tipo "menor preço" global. Valor total estimado R$ 733.060,86 (setecentos e trinta e três mil sessenta reais e oitenta e seis centavos), A sessão para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços será realizada às 09:30h do dia 01/08/2023, na Sala da CPL, Rua Domingos Braga, S/N, Centro. A sessão será transmitida através do link de acesso: https://youtube.com/live/vjCM38KHlYQ?feature=share. O edital encontrar-se disponível no site: http://alianca.pe.gov.br ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Aliança, 13 de julho de 2023 DANILO BRAZ DA CUNHA E SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para finalização do Parque Verde I e Parque Verde II, localizado no município de Arcoverde-PE. CONTRATADAS: 1. INCA - ESTRUTURAS METÁLICAS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 08946.024/0001-40. Valor global R$ 398.000,00 (Trezentos e noventa e oito mil reais). 2. ZIOBER BRASIL LTDA, CNPJ nº 08.374.053/0001-84, Valor global R$ 39.017,00 (Trinta e nove mil e dezessete reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Licitatório Nº 19/2023. (edital alterado) O município de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada para confecção material de comunicação visual (adesivos e banner), para atender demanda da Prefeitura Municipal de Barreiros e Secretarias Vinculadas. Valor Máximo Aceitável de: R$ $ 301.530,00. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 17 de julho de 2023 no site www.bnc.org.br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e- mail: [email protected]. Data da sessão pública: 02 de agosto de 2023 às 11h00 (horário de Brasília - DF). Demais informações podem ser obtidas presencialmente na CPL no endereço supracitado ou pelo e-mail: [email protected], no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Barreiros, 13 de julho de 2023. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Licitatório Nº 28/2023 O município de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na implantação e manutenção de sinalização semafórica no município de Barreiros - PE. Valor global máximo aceitável: R$ 1.256.016,65. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 17 de julho de 2023, no site www.bnc.org.br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: DIA: 01 de agosto de 2023 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 13 de julho de 2023. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL - Processo nº: 031/2023. O presente Pregão Eletrônico o tem como finalidade estabelecer normas referentes à Contratação de Serviços de Terceiros visando o Suporte e Apoio de Assessoria e Consultoria na Assistência Social-FMAS do Município de Brejão/PE, conforme os serviços especificados no Termo de Referência, de acordo com as normas voltadas ao Setor Público. Valor Máximo: R$ 65.618,64. Início do acolhimento das Propostas: dia 17/07/2023 às 10h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 27/07/2023 às 08h. Início abertura da sessão pública de lances: dia 27/07/22023 às 10h (horário de Brasília). Edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/ Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. CEP: 55.325-000. Brejão/PE, 13 de julho de 2023 WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 CPL/E Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 - CPL/E referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023 CPL/E, que tem por objeto a Aquisição de Utensílios de Cozinha para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se à utilização, pelas alunas, crianças e instrutores, nas aulas práticas dos cursos de culinária a serem oferecidos às mulheres caruaruenses no Centro de Qualificação Profissional para Mulheres de Caruaru, em conformidade ao Convênio 919364/2021, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO o procedimento Licitatório que teve como vencedoras as empresas SOLIDARE AGENCIA DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ/ME Nº 44.247.782/0001-33 para os itens 01, 02, 03, 06, 09, 10, 11, 13, 17, 18, 20, 21, 29 e 31; perfazendo o valor total R$ 8.337,31 (Oito mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos); NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, CNPJ/ME Nº 47.170.510/0001-70, para os itens 04, 05, 15, 16, 30 e 33 perfazendo o valor total R$ 27.359,67 (Vinte e sete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos); SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA CNPJ/ME Nº 07.665.456/0001-10 para os itens 08 e 14, perfazendo o valor total R$ 634,48 (Seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos); ÚNICA SANEANTES LTDA CNPJ/ME Nº 43.392.983/0001-61 para os itens 12, 26, 27 e 34; perfazendo o valor total R$ 674,26(Seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos). Em consequência, DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.Cumpra-se. Caruaru, 13 de julho de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 011/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2023 - CPL/SDSDH - O Fundo Municipal de Assistência Social de Caruaru torna público que Reconhece e Ratifica a Dispensa de Licitação para contratação direta da locação do imóvel, situado na Rua Projetada R-5, Loteamento Jardim Ocidental. Bairro: Maurício de Nassau, Caruaru/PE, de propriedade do Sr. José Adalberto Filho, inscrito no CPF (MF) nº 007.632.664-00, no valor mensal de R$ R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), fazendo- o com fundamento no inciso X do artigo 24, na forma do artigo 26, ambos da Lei 8.666/93 e nos termos do parecer da PGM. Caruaru, 13 de julho de 2023 DAYSE WILLYANE SANTOS SILVA Gestora/Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 PL Nº 067/2023 COTA PRINCIPAL, RESERVADA E EXCLUSIVA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DESCARTÁVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.109.400,34 Sessão de Disputas de Preços: 27/07/2023 às 09h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br O edital encontra-se disponibilizado sem ônus através do site: https://www.escada.pe.gov.br/ ou por email: [email protected]. JOYCE DE BARROS FIGUEIREDO Pregoeira