DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400365 365 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Processo Licitatório N° 126/2023 - Tomada de Preço N° 016/2023 - Menor Preço Global- sob regime de execução de empreitada por preço unitário. Serviço de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução dos serviços de revitalização da área externa da cozinha comunitária. Valor máximo Estimado: R$83.825,60 (oitenta e três mil e oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Data de abertura e realização: 31/07/2023 às 09:30hs. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados através do email: [email protected]. Gravatá, 13 de julho de 2023. VICTOR HUGO DE MENEZES Presidente da CPL/PMG FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Processo nº 116/2023-CPL. Pregão Eletrônico nº 051/2023. Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva contínua em equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças, para 22 (vinte e dois) consultórios odontológicos, que compõem toda a rede de saúde bucal do município de Gravatá, que compõem os Blocos de Atenção Básica e Especializada, durante um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I, deste Edital. Empresa: ODONTOS TECNICA E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ Nº 10.973.084/0001-01, localizada na Rua Franklin Tavora, 882, Campo Grande, Recife - PE. Lote: 1. Valor Global: R$ 59.196,00 (cinquenta e nove mil cento e noventa seis reais). Diante do resultado a Secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 13 de julho de 2023. ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2023 Processo Licitatório N° 127/2023- Pregão Eletrônico N° 056/2023 - Objeto: contratação de empresa prestadora de serviço que atua no ramo tecnológico, como provedor de acesso às redes de comunicação (INTERNET ACCESS PROVIDER - IAP), como link através de fibra óptica para disponibilização de acessos permanentes e completos, fornecendo conexões para rede municipal da secretaria de saúde, conforme quantidades, especificações, condições e prazos constantes no termo de referência, ANEXO I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 185.311,80 (cento e oitenta e cinco mil trezentos e onze reais e oitenta centavos). Início de Acolhimento de proposta: 14/07/2023 as 08:30. Abertura de Propostas: 27/07/2023 as 10:30. Disputa de Preços: 27/07/2023 as 11:30. Através do Portal bnc.org.br. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e- mail: [email protected]. Gravatá, 13 de julho de 2023. VICTOR HUGO DE MENEZES Gerente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 004/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. OBJETO NAT: Compras - OBJETO: Registro de preço para eventual e futura Registro de preço para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de gás oxigênio e ar medicinal, em regime de comodato, para atender a unidade mista de saúde João Vicente e Secretaria de Saúde de Itaíba. TIPO: Menor Preço - FORMA DE JULGAMENTO: Por Item. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 01/08/2023. HORÁRIO DE ABERTURA DE PROPOSTA: 09h30min. Valor Máximo: R$ R$ 353.374,60 (Trezentos e cinquenta e três mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet pelo site: www.portaldecompraspublicas.gov.br Itaíba/PE, 13 de julho de 2023. PEDRO TEOTÔNIO DA SILVA NETO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE, torna público para conhecimento dos interessados que a entrega da habilitação e do Projeto de Venda para a CHAMADA PÚBLICA destinada a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, proposta ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2023, fica ADIADA. A documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues a partir da data da publicação do Edital até o dia 07/08/2023 das 08h às 12hs na sala da Comissão Especial de Licitações no prédio da prefeitura municipal, no endereço sito na Rua Josué de Castro, nº 84, Bairro Centro, nesta Cidade de Itambé, Estado de Pernambuco. CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO: 08/08/2023 às 10h, mesmo local. Maiores informações através do telefone: (81) 3635- 1156; e-mail: [email protected]. Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Publica nº 001/2023, que poderá ser acessado no endereço eletrônico: https://www.itambe.pe.gov.br/, ou retirada sua cópia na sala da CEL ou no e-mail [email protected]. Itambé, 13 de julho de 2023. HELLEN KELLY VIEIRA PAULINO Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Nº: 00021/2023. CPL. Chamada Pública Nº 00001/2023. Serviço. contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, processamento e realização de exames de imagem, endoscopia digestiva, colonoscopia e exames de imagens móveis e exames laboratoriais. O edital será disponibilizado aos interessados a partir do dia 17 de julho de 2023 através do e-mail: licitaçã[email protected], no horário de 8:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta feira. Data de início do Credenciamento: a partir da data desta Publicação, por um período de 12 (doze) meses no endereço: Rua Siqueira Campos, 61, Centro, Itapissuma -PE. Secretaria Municipal de Saúde - Setor de Licitação. Em 13 de julho de 2023 RAFAELA STEFANY p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023- UASG: 928341 Processo Licitatório Nº 025/2023-FME. Pregão Eletrônico Nº 019/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, ALMOÇO E COFFEE BREAK, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS INDICADOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO E SUAS UNIDADES VINCULADAS. Valor Máximo Aceitável: R$ 205.608,50. Início do Acolhimento das Propostas: 14/07/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 26/07/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 13 de julho de 2023 EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG: 927969 Processo Licitatório Nº 029/2023-FMS. Pregão Eletrônico Nº 026/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, ZERO KM - AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE, NOS TERMOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 548/2023. Valor Máximo Aceitável: R$ 252.800,00. Início do Acolhimento das Propostas: 14/07/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 26/07/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 13 de julho de 2023. EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA EXTRATOS DE CONTRATOS CPS nº 041/2023. Objeto: Prestação de serviços de Elaboração do Plano Cultural de Mirandiba-PE. Partes: MM e a empresa: Marcos da Silva Santana-ME CNPJ Nº 02.196.455/0001-50; Valor R$ 8.133,00. Prazo 60 dias. CPS nº 043/2023. Objeto: Prestação de serviços de topografia e cartografia visando correções e atualizações técnicas na legislação que dispõe sobre os limites do Município de Mirandiba-PE. Partes MM e a empresa: Topos Referência Serv. Topográficos Ltda-ME. CNPJ Nº 34.057.351/0001-50 Valor: R$ 25.200,00. Prazo 90 Dias. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 Contratação da Empresa: Topos Referência Serviços Topográficos Ltda.-ME CNPJ Nº 34.057.351/0001-50 para prestação de serviços de topografia e cartografia visando a correções e atualizações técnicas na legislação que dispõe sobre os limites do Município de Mirandiba-PE. JOÃO BATISTA G. MARIANO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2023. TOMADA DE PREÇOS 007/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE TRÊS PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE PANELAS/PE. Valor estimado R$ 353.582,35 (trezentos e cinquenta e três mil quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Início da abertura de sessão: 10 horas do dia 31 de julho de 2023. Informações: pelo e-mail: [email protected], Tel.: (81) 9.8187-3628 ou na sala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE (CEP: 55470-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Panelas, 13 de julho de 2023. BEATRIZ VIEIRA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 RESULTADO da licitação PE-045/2023 - PA Nº 068/2023. OBJETO: Registro de Preços - eventual contratação de empresa para prestação de serviços relativos à drenagem e esgotamento de águas decorrentes das fortes chuvas, utilizando conjunto de motobomba, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade. Ficam ADJUDICADOS em 12/07/2023 os itens 01, 02, 03, e 04 à empresa: PROJETAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI (14.733.583/0001-74), no valor global de R$ 694.995,04. Devidamente HABILITADA, Petrolina, 13/07/2023. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade. FRANCISCO EMÍCIO DOS SANTOS NETO JÚNIOR p/Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PA Nº 068/2023. SERVIÇOS. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 045/2023. OBJETO: Registro de Preços - eventual contratação de empresa para prestação de serviços relativos à drenagem e esgotamento de águas decorrentes das fortes chuvas, utilizando conjunto de motobomba, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO em 12/07/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 13/07/2023. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade. FRANCISCO EMÍCIO DOS SANTOS NETO JÚNIOR p/Comissão