DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Caetano/PE, 13 de julho de 2023. JOSAFÁ ALMEIDA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Nº: 047/2023. Concorrência nº. 002/2023. CPL. Obras e/ou serviços. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção da via park - etapa 01 - eixo oeste, no município de Sertânia, com fornecimento pela contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços inerentes à execução do objeto. Valor Estimado: R$ 4.474.446,43. Local e data da sessão de abertura: Prédio sede da Prefeitura Municipal de Sertânia/PE, localizado na Praça João Pereira Vale, nº 20 - Centro - Sertânia/PE (CEP: 56600-000); 16.08.2023; Horário: 10:00h; Edital, Anexos e Informações adicionais podem ser obtidas Através do Fone: (87) 3841-1246, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, pelo e-mail:[email protected], e no site www.sertania.pe.gov.br, até o dia 14.08.2023. Sertânia, 5 de julho de 2023. ÂNGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP O Fundo Municipal de Saúde de Sirinhaém-PE, através de seu pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 00007/2023 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00006/2023 Objeto Registro de Preços para futuro e eventual aquisição de equipamentos, e materiais hospitalares, móveis e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde no Município de Sirinhaém. O valor máximo estimado é de R$ 2.636.544,77 (dois milhões, seiscentos e trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Do recebimento das propostas: A partir do dia 14 de julho de 2023 às 08 h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 27.07.2023 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa :27.07.2023 ás 10:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : [email protected], endereço Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577- 1188, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta. Sirinhaém-PE, 13 de julho de 2023. ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO: 018/2023. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 006/2023.NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Registro De Preços Para Futuro o fornecimento de material expediente para Prefeitura Municipal de Tupanatinga, conforme termo em anexo. valor Máximo R$ 119.291,56 (cento e dezenove mil duzentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos), FICA PRORROGADO A ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/07/2023 às 10:00. O edital está disponível: site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156. Tupanatinga, 13 de julho de 2023 JOSÉ AIRES DE MOURA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº. 004/2023 . FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: Registro de Preço para: Aquisição Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, com fornecimento parcelado, para atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Assistência Social através dos programas, serviços e projetos relacionados à mesma. Valor Estimado R$ 407.162,46 (quatrocentos e sete mil cento e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Recebimento de Propostas a partir: 14/07/2023 às 08:00 (oito horas). Inicio da Sessão de disputa de preços: 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 28/07/2023. Modo de disputa: Aberto. Retirada de edital através do e-mail: [email protected] ou no Site: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Acesso Público. Vicência/PE, 12 de julho de 2023. MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - PMAB/PI OBJETO: Aquisição de madeiramento. FR: Tesouro Municipal/Recursos Próprios. Valor estimado: R$ 186.709,28. Abertura das Propostas: 26 de julho de 2023, a partir das 09h30min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 13 de julho de 2023. AISLAN ALVES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS, Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 31 de julho 2023, às 10h00min (dez horas) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES NO MUNICÍPIO DE BENEDITINOS - PI, CONFORME PROJETO BÁSICO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado Rua Floriano Peixoto, 270, Bairro Centro, Beneditinos-PI, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). IRISMAR PESSOA DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 SRP OBJETO: Pregão eletrônico, tipo menor preço por lote, adjudicação por lote, para registro de preços para contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistemas integrados de gestão educacional aplicado exclusivamente ao setor público para fornecimento de licença de uso de software por prazo determinado (locação), com atualizações que garantam as alterações legais, conetivas e evolutivas, incluindo, serviços de implantação, capacitação, suporte e atendimento técnico de todos os sistemas/módulos fornecidos, de interesse a secretaria municipal de educação do município de CAMPO MAIOR - PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. ABERTURA DA SESSÃO: 27 de Julho de 2023. HORÁRIO: às 09:30 horas. LOCAL: endereço eletronico do portal de compras publicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações no e-mail: [email protected]. TELEFONE P/ CONTATO: (86) 3252-1800, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 13:30 horas. ROBERTO VISGUEIRA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023, publicado na data do dia 11/07/2023, no Diário Oficial da União, Seção 03, página 269; Diário Oficial das Prefeituras Piauienses, edição 516, página 30; e Jornal Meio Norte, onde se lê "TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, ler-se-á "TIPO MENOR PREÇO POR LOTE". Caraúbas do Piauí (PI), 12 de julho de 2023. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Município de Isaías Coelho - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 017/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de Material de construção e iluminação pública. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 28/07/2023. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 28/07/2023. Valor estimado: R$ 603.401,58. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 34851120 ou e-mail: [email protected]. Isaias Coelho (PI), 12 de julho de 2023. VALDINEI RODRIGUES MAURIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 090/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços advocatícios de representação judicial em defesa dos interesses do Município de Jardim do Mulato para interposições de recursos face ao Mandado de Segurança n° 0755680-48.2023.8.18.0000, que em decisão Liminar suspendeu a aplicação dos índices de ICMS Educação no Estado do Piauí e que teve como ato impugnado a decisão do Tribunal de Constas do Estado do Piauí - TCE-PI nos autos do TC n° 000241/2022. CONTRATADO: FALCAO COIMBRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ: 43.019.263/0001 - 55 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Art. 74, inciso III e §3° da Lei n° 14.133/21. Inexigibilidade de Licitação nº 018/2023. Valor Global: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2079 - Elemento de Despesa: 33.90.35 Serviços de Consultoria. Projeto Atividade: 2079; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 12/07/2023 a 31/12/2023 - 05 (cinco) meses e dezenove dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 12/07/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado Falcão Coimbra Sociedade Individual de Advocacia: Uiana Amazonas Falcão Coimbra. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LCITAÇÃO Nº 18/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.090/2023 - PMJM/PI. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÈCNICO/JURÍDICO prevê a INEXIGIB I L I DA D E DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no Art. 74, inciso III e §3° da Lei n° 14.133/21, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do Processo Administrativo nº 00.090/2023/PMJM/PI. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMJM/PI/Parecer da Assessoria Jurídica conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços advocatícios de representação judicial em defesa dos interesses do Município de Jardim do Mulato para interposições de recursos face ao Mandado de Segurança n° 0755680-48.2023.8.18.0000, que em decisão Liminar suspendeu a aplicação dos índices de ICMS Educação no Estado do Piauí e que teve como ato impugnado a