DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo. Jardim do Mulato-PI, 12 de julho de 2023. Dejair Lima de Sousa Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O município de Nossa Senhora de Nazaré - PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023, do tipo menor preço, em 26/07/2023 às 09h. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de locação de estruturas e afins para as festividades do Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI. Fonte de recursos: Orçamento geral do município, Recursos próprios, tesouro municipal, FPM, ICMS, ISS, IPVA. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. Nossa Senhora de Nazaré (PI), 13 de julho de 2023 WESLEY MELO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A PRESIDENTE DA CPL da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-PI, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, com julgamento de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reparo de estradas vicinais na zona rural no município de Novo Santo Antonio-PI, conforme proposta SICONV nº 022600/2021 e convênio SICONV nº 925535/2021. A licitação será realizada às 10h00min do dia 03 de agosto de 2023, conforme faculta a Lei n.º 8.666, de 21.06.93, e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Novo Santo Antônio (PI), 13 de julho de 2023. MAFALDA MENESES DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 23/2023-PMO OBJETO: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistemas integrados de gestão educacional aplicado exclusivamente ao setor público para fornecimento de licença de uso de software por prazo determinado (locação), com atualizações que garantam as alterações legais, conetivas e evolutivas, incluindo, serviços de implantação, capacitação, suporte e atendimento técnico de todos os sistemas/módulos fornecidos que atendam as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Oeiras/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26.07.2023. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 26.07.2023. HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, nº 37, bairro centro, Oeiras-PI - Piauí CEP: 64.500-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 98805-1187 e-mail: [email protected].. Oeiras (PI), 12 de julho de 2023. THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0410202101/2021. Objeto: A finalidade deste Termo Aditivo é prorrogar o prazo de "vigência" e "execução" do instrumento contratual em referência, celebrado em 04 de outubro de 2021, firmado entre as partes pactuantes, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, compreendendo o período entre 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, § 1º, II e III da Lei da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratante: O município de Palmeira do Piauí, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.372/0001-46, com sede na Praça Né Luz, 322, CEP 64.925-00, Palmeira do Piauí, representado por, João da Cruz Rosal da Luz, Prefeito Municipal. Contratada: R. E. Cardoso Nogueira Campos-EPP (RENC Engenharia), inscrita no CNPJ nº 27.055.756/0001-94, com sede na Rua Pastor Valdeci Costa, 1295, bairro Josué Parente, Bom Jesus-PI, neste ato representada pelo Sr. Raul Elvis Nogueira Campos, representante Legal da parte contratada. Data da assinatura: 27 de dezembro de 2022. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato original, anteriormente acordadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2023/PMPII/PI Pregão Eletrônico Nº. 028/2023- PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3286/2023- PMPII/PI OBJETO: Registro de Preço para Contratação Futura de empresa para o Fornecimento de Material para o Sistema de Iluminação Pública do Município de Pedro II. CONTR AT A N T E : MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz, CPF Nº. 006..-00. CONTRATADO: CAPITAL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, situada na Rua Gervasio Costa, nº 3297 Sala 01, Horto, Teresina - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 46.531.733/0001-53, neste ato representada pelo Sr. José Falcão Morais Neto, portador da Cédula de Identidade nº e do CPF nº 006..-54. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei 10.520/02. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.199.999,74 (Hum milhão, cento e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FONTE RECURSO . 04.752.0004.2076.0000 2076 339030 500 . 04.752.0004.2076.0000 2076 339030 751 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, CNPJ nº 06.553.929/0001-24, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL. Contratado: CAPITAL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ sob o nº 46.531.733/0001-53. Data Assinatura: 13/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 Objeto: oficinas, cursos e palestras de preparação para o mundo do trabalho com adolescentes e jovens da base territorial do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. A PM de Regeneração, informa abertura para envio de propostas referente ao objeto no prazo de até 3 dias úteis a contar da data de publicação. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na Prefeitura ou através do e-mail [email protected], onde também serão disponibilizado termo de referência para elaboração da proposta e demais informações Regeneração-PI, 13 de julho de 2023 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2023 - PMSJPI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CARRADA DE PIPAS DE ÁGUA, LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, DIVIDIDAS POR LOTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Sessão: 27/07/2023 às 09h:00min Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 1.304.358,01(Hum Milhão Trezentos E Quatro Mil Trezentos E Cinquenta E Oito Reais E Um Centavo) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 13 de julho de 2023 GICELIA MOURA SOARES Pregoeira . AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 27/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023 A secretária Juliana Rodrigues de Sena Araújo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso de suas atribuições legais comunica que encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/oficio 92/2023, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é " CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA COMPOR OS AMBIENTES DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL-CREAS". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 17/07/2023 e se encerrará no dia 19/07/2023. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo email: [email protected], disponível para esclarecimentos. São João do Piauí-PI, 13 de julho de 2023 GICÉLIA MOURA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo. Pregão Eletrônico nº 034/2022. Contratante: O Município de Simões. Contratado: MARIA DE FÁTIMA CARVALHO LOPES E MACEDO, CNPJ Nº 02.222.961/0001-76. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 65, I, "b", § 1º da Lei 8666. Valor: R$ 22.522,11. Assinatura: 10/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo Administrativo nº 038/2023. Objeto: Aquisição de material permanente diverso para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Sussuapara-PI. Fonte de Recurso: orçamento geral do Município. Valor: R$ 478.544,00. Data da abertura: 26/07/2023 às 08:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos no endereço eletrônico: [email protected]. Sussuapara-PI, 13 de julho de 2023. MOACIR FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 2/2023 CCP III / ABERTURA DE PRAZO RECURSAL LEI DAS ESTATAIS (LEI 13.303/2016) / LICITAÇÃO Nº 002/2023 CCP III / PROCESSO SEI Nº 00081.002055/2022-69 ETURB A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica aos interessados da referida licitação, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DA AV. AMADEUS PAULO, NO TRECHO ENTRE A AV. CONQUISTA FRANCISCO NOGUEIRA E A AV. MINISTRO SÉRGIO MOTA, - EXTENSÃO: 870m NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, que, após análise, foi Inabilitada a seguinte empresa: 1) R Melo Construtora LTDA. - R$ 7.714.364,29 (sete milhões, setecentos e quatorze mil, trezentos e sessenta e quatro reais, e vinte e nove centavos), por descumprir o item 10.3.2.10 do Edital, cujo trata das parcelas de maior relevância técnica 1.1, 1.2, 1.3 e 1.8. Informamos que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para interposição de recurso referente às fases de Habilitação e de Proposta de Preço. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata V - Abertura e Julgamento das Habilitações, bem como os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta CCP, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000- 070, Teresina-PI e nos endereços eletrônicos https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/ Teresina(PI), 13 de julho de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação