DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400368 368 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 - CCP III PROCESSO Nº 00082.004053/2022-05 SAAD-LESTE COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA MANOEL NORMANDO ESQUINA COM A RUA 19, BAIRRO: VILA BANDEIRANTES, que findo o prazo de interposição de recurso, referente à fase de classificação de Propostas, sem que nenhum licitante tenha se manifestado, esta Comissão declara que foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para o referido objeto a seguinte empresa: 1º) CD CONSTRUTORA LTDA. - R$ 630.602,99 (seiscentos e trinta mil, seiscentos e dois reais, e noventa e nove centavos). Informamos que o inteiro teor do processo licitatório encontra-se disponível nesta CCP, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/. Teresina(PI), 13 de julho de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 61 /2023 PROCESSO Nº 70.001797/2023-16 - SAAD SUL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/ SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍDO (PEDRA ROXA) REJUNTADO COM BRITA E EMULSÃO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO LOURIVAL PARENTE ZONA SUL DO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI. CONFORME AS RUAS ABAIXO RUA VENCESLAU BRÁS, RUA 15 DE NOVEMBRO, RUA JOVITA FEITOSA ALVES, RUA H. DOBAL, RUA LUIZ FEDERAL, RUA RAD. BENEDITO DE ASSIS, RUA 19 DE OUTUBRO, RUA GONÇALVES DIAS, TODAS NO BAIRRO LOURIVAL PARENTE. Valor estimado: R$ 785.318.18 (Setecentos e oitenta e cinco mil trezentos e dezoito reais e dezoito centavos). FONTE DE REC U R S O : 1500100 Recursos Próprios: 1754626 Banco do Brasil. Recebimento dos envelopes habilitação/propostas: às 10h00min (dez) horas do 17/08/2023. Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-070. Antiga Sala de Obras 2. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https:// https://sema.teresina.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina (PI), 13 de julho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH EXTRATO DE RESCISÃO Ato: Termo de Rescisão ao Contrato nº 78/2020 - SAAD/LESTE (SUB-ROGAÇÃO). Processos: 042.00965/2020 e 00030.001202/2023-39. CONTRATADA: GIMMA ENGENHARIA LTDA . Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 78/2020 - SAAD/LESTE (Sub-rogação), em razão inviabilização da execução do contrato, devidamente justificada, com a finalidade de suprir as necessidades que impedem a execução contratual e viabilizar a retomada urgente da obra. Ausência de Inadimplemento: A rescisão em tela não decorre de inadimplemento contratual. Quitação Financeira: Não restam pendências financeiras entre as partes. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 02 de junho de 2023. Assina pela Contratante, James Guerra Júnior - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Sérgio Ribeiro Maschietto. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, através do Agente de Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 08 de julho de 2023, será realizada licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PR EÇO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reparos, ampliação e melhoramento das estruturas físicas das escolas do campo "ESCOLA DO PIMENTA E ESCOLA DO SALGADO" no município de Campo Grande RN. O Edital está disponível nos seguintes endereços: na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, site oficial do município: https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=41, através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso. Campo Grande - RN, 13 de julho de 2023. RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 () A Comissão Permanente de Licitação do Município de Caiçara do Norte/RN, torna público a quem interessar, que realizará no dia 14/06/2023, às 10:00h, horário local, Tomada de Preços Nº 005/2023, menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: [email protected], como também poderá ser retirado no setor de Licitação na Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte/RN, das 8h:00min às 13h:00min. Caiçara do Norte/RN, 28 de abril de 2023 THALISSON EUGÊNIO ARRUDA CAVALCANTI Presidente da CPL () Republicado por ter saído no DOU nº 105, seção 3, de 02-06-2023, pag. 292, com incorreção no original. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 28 de julho de 2023, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço por lote, objetivando o registro de preços para aquisição de som profissional. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 14 de junho de 2023. Em 13 de julho de 2023. INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO NÚMERO DE CONTRATO: Nº 047/2022 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 TERMO ADITIVO Nº: Primeiro CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel CONTRATADO: GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de uma UBS PADRÃO TIPO I no Município de Coronel Ezequiel-RN. ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 047/2022, para 31 de dezembro de 2023, com base nas cláusulas 11 e 21 do referido contrato, sendo seu período de vigência a partir do dia 04 de maio de 2023 até o dia 31 de dezembro de 2023, nos termo do Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO NÚMERO DE CONTRATO: Nº 050/2021 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 - inc. II da Lei nº 8.666/93 TERMO ADITIVO Nº: Terceiro CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel CONTRATADO: CARDOSO CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO CONVENCIONAL EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CORONEL EZ EQ U I E L / R N ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 050/2021, para 31 de dezembro de 2023, com base nas cláusulas 11 e 21 do referido contrato, sendo seu período de vigência a partir do dia 01 de julho de 2023 até o dia 31 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO NÚMERO DE CONTRATO: Nº 051/2021 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 - inc. II da Lei nº 8.666/93 TERMO ADITIVO Nº: Terceiro CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel CONTRATADO: CARDOSO CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO CONVENCIONAL EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CORONEL EZ EQ U I E L / R N ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 051/2021, para 31 de dezembro de 2023, com base nas cláusulas 11 e 21 do referido contrato, sendo seu período de vigência a partir do dia 01 de julho de 2023 até o dia 31 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO NÚMERO DE CONTRATO: Nº 047/2021 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 - inc. II da Lei nº 8.666/93 TERMO ADITIVO Nº: Quarto CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel CONTRATADO: LISBOA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO CONVENCIONAL EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CORONEL EZ EQ U I E L / R N ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 047/2021, para 31 de dezembro de 2023, com base nas cláusulas 11 e 21 do referido contrato, sendo seu período de vigência a partir do dia 01 de julho de 2023 até o dia 31 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2023 AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DO PNAE DESTE MUNICÍPIO. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 009/2023, Chamada Pública de Licitação nº. 001/2023, em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto em favor da COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CACHO DE OURO CNPJ 13.668.531/0001-07, no valor total de R$ 56.123,00 (cinquenta e seis mil e cento e vinte e três reais) em consequência, fica convocada para assinatura dos instrumentos de contrato sob as penalidades da lei. Coronel Ezequiel/RN, 12 de julho de 2023. CLAUDIO MARQUES DE MACEDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP E ÁGUA MINERAL DESTINADOS AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. A sessão pública eletrônica será a partir das 08:31 horas (horário de Brasília-DF) do dia 26/07/2023, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, O edital na íntegra está à disposição dos interessados na Sede provisório da Pref. Mun. de Coronel Ezequiel, sito a Rua Getúlio Vargas, s/n, centro, Coronel Ezequiel/RN e/ou endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br / www.coronelezequiel.rn.gov.br. Coronel Ezequiel/RN, 13 de julho de 2023. CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA