DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - PMDS REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO Legislação Aplicada: Art. 38, VII, combinado com o Art. 43, VI ambos da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883/94, de 08 de junho de 1994 e alterações, da Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014, Lei Complementar 155/2016, Decreto 6.204/2007 e Decreto 9412/2018. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e não havendo recursos administrativos impetrados, como preceitua disposições constantes da Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento proferido pela egrégia Comissão Permanente de Licitações e deliberação desta Administração Superior, ADJUDICAMOS o objeto do presente pleito, qual seja: Contratação de empresa construtora, com fornecimento de mão de obra e materiais, para execução de obra de construção de uma quadra Society com vestiário, conforme projeto elaborado pelo departamento de engenharia, teve como vencedora a empresa R S L CONSTRUCAO CIVIL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n° 50.162.359/0001-33, TRAVESSA QUINTINO BOCAIÚVA , 2301 SALA: 1803 CEP 66045315 CREMAÇÃO - BELEM - PA, apresentou proposta no valor de R$: 367.830,98 (Trezentos e sessenta e sete mil oitocentos e trinta reais e noventa e oito centavos). Oferecendo melhor desempenho e proposta para a Administração Pública Municipal. Doutor Severiano RN, 13 de junho de 2023. JOSÉ AIRTON DA SILVA presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - PMDS REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação e o que fundamenta a Art. 38, VII, combinado com o Art. 43, VI ambos da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883/94, de 08 de junho de 1994 e alterações, da Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014, Lei Complementar 155/2016, Decreto 6.204/2007 e Decreto 9412/2018, legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, usando das atribuições que nos são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes à interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMO LO G A M O S o presente evento cujo objeto regia sobre à: Contratação de empresa construtora, com fornecimento de mão de obra e materiais, para execução de obra de construção de uma quadra Society com vestiário, conforme projeto elaborado pelo departamento de engenharia, teve como vencedora a empresa R S L CONSTRUCAO CIVIL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n° 50.162.359/0001-33, TRAVESSA QUINTINO BOCAIÚVA, 2301 SALA: 1803 CEP 66045315 CREMAÇÃO - BELEM - PA, apresentou proposta no valor de R$: 367.830,98 (Trezentos e sessenta e sete mil oitocentos e trinta reais e noventa e oito centavos), oferecendo melhor desempenho e proposta para a Administração Pública Municipal. Doutor Severiano RN, 13 de junho de 2023. FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3030001/2023 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA/RN, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA - CNPJ: nº 08.349.086/0001-74. CONTRATADA: R2 EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS EIRELI - CNPJ: 31.016.817/0001-81. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA (PÓRTICO), no município de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. LEGALIDADE: Lei Federal n°. 8.666/93, atualizada. VALOR GLOBAL: R$ 401.994,43 (quatrocentos e um mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos), para o corrente exercício. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Adm. 06.001 - Sec.Munic.de Infraestrutura e Obras Públicas - Projeto de Atividade: 1030 - Construção do pórtico - Apoiar projeto de infraestrutura turística e identificar o município - 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte: 17040000 - Transferência da União Referente a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais. PRAZO DE EXECUÇÃO: As obras em referência serão executadas no prazo de prazo de execução de 04 (quatro) mês/ou 120 (cento e vinte) dias consecutivos/ o prazo de vigência do contrato será a partir da assinatura deste termo, até 08 de janeiro de 2024, contados do recebimento, pela CONTRATADA, da Ordem de Serviço correspondente, nos termos do cronograma físico-financeiro, podendo ser prorrogado por igual período, convindo as partes contratantes, nos termos do Art. 57, da Lei Federal n° 8.666/93. Felipe Guerra/RN, 12 de julho de 2023. ASSINATURAS: Salomão Gomes de Oliveira, pela CONTRATANTE e Tiago dos Santos pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5040001/2023 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA/RN, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA - CNPJ: nº 08.349.086/0001-74. CONTRATADA: R2 REPRESENTACOES , CONSTRUCOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 25.250.450/0001-63. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE CO M ALAMBRADO NO SÍTIO ARAPUÁ, no município de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. LEGALIDADE: Lei Federal n°. 8.666/93, atualizada. VALOR GLOBAL: R$ 190.679,56 (cento e noventa mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), para o corrente exercício. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Adm. 09.001 - Sec. Munic.de Esporte, Cultura e Lazer - Projeto de Atividade: 1021 Construção Ampliação e Reforma de Campos, Quadra e Ginásios de Esporte Zona Urbana e Rural - 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte: 17040000 - Transferência da União Referente a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais. (R$ 110.627,36).17013210 - (130.000,00). PRAZO DE EXECUÇÃO: As obras em referência serão executadas no prazo de prazo de execução de 02 (dois) mês/ou 60 (sessenta dias) dias consecutivos/ o prazo de vigência do contrato será a partir da assinatura deste termo, até 09 de dezembro de 2023, contados do recebimento, pela CONTRATADA, da Ordem de Serviço correspondente, nos termos do cronograma físico-financeiro, podendo ser prorrogado por igual período, convindo as partes contratantes, nos termos do Art. 57, da Lei Federal n° 8.666/93. Felipe Guerra/RN, 12 de julho de 2023. ASSINATURAS: Salomão Gomes de Oliveira, pela CONTRATANTE e Antônio Railton Rocha da Silva pela CONTRATADA . AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que a licitação que seria realizada no dia 25 de julho de 2023, foi adiada para o dia 27 de julho às 08h30min. Motivo: Equívoco na escolha do critério de julgamento. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Tem como objeto a formação de Ata de Registro de preços para eventuais Aquisições parceladas de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares de "A" a "Z" descritos na tabela da ABC FARMA, de forma parcelada, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, mediante maior desconto sobre o preço dos valores dos medicamentos correspondentes ao Estado do Rio Grande do Norte, não serão passiveis de aquisições os medicamentos já licitados em licitação da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. LOCAL DE REALIZAÇÃO: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. INÍCIO DO REC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS: 14 de julho de 2023 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 27 de julho de 2023 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=561 Matéria publicada no Diário Oficial da União em: 11/07/2023, Edição: 130; Seção: 3; Página: 273 Felipe Guerra/RN, 13 de julho de 2023 MAGNO ELITON DE OLIVEIRA VALENTIM Secretário de Administração e Recursos Humanos AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que a licitação que seria realizada no dia 26 de julho de 2023, foi adiada para o dia 28 de julho de 2023 às 08h30min. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Elaboração de Registro de preços para fornecimentos de materiais de expedientes, destinados atender as demandas das Unidades Administrativas e dos Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, conforme especificações e quantidades estabelecidas no anexo I (termo de referência). LOCAL DE REALIZAÇÃO: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de julho de 2023 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 28 de julho de 2023 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn. gov.br/licitacoes/pesquisa?id=563 Licitação publicada no Diário Oficial da União em: 12/07/2023; Edição: 131; Seção: 3; Página: 283 Felipe Guerra/RN, 13 de julho de 2023 MAGNO ELITON DE OLIVEIRA VALENTIM Secretário de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: de Registro de Preço para Aquisição de uma Carreta Tanque para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - inicio de acolhimento das propostas: 14:00 horas do dia 14/07/2023 - termino: 14:00 horas do dia 26/07/2023. E Abertura das propostas: às 14:00 horas do dia 26/07/2023, início da sessão de disputa de preços: às 14:01 horas do dia 26/07/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n°96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e- mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 13 de julho de 2023 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor da empresa DROGARIA BOA VISTA LTDA - ME CNPJ: 24.147.307/0001-88 vencedor dos itens 01 com desconto de 29,5% (Vinte e nove virgula cinco por cento), 02 com desconto de 77,5% (Setenta e sete virgula cinco por cento) e 03 com desconto de 65% (Sessenta cinco por cento). Demais informações 84- 3295-2531. Jaçanã - RN, 13 de Julho de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor das empresas BRUMED CO M E R C I O ATACADISTA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ: 31.770.650/0001-40 vencedor do item 1 no valor de R$ 8.098,99 (Oito mil e noventa e oito reais e noventa e nove centavos), CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - ME CNPJ: 44.460.306/0001-04 vencedor dos itens 3, 8, 20, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 33 no valor de R$ 11.941,80 (Onze mil, novecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP CNPJ: 49.140.067/0001-1 vencedor dos itens 2, 6, 9, 18 e 21 no valor de R$ 5.153,00 (Cinco mil, cento e cinquenta e três reais), DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ: 07.897.039/0001-00 vencedor dos itens 14, 17, 19, 23 no valor de R$ 16.097,00 (Dezesseis mil e noventa e sete reais), ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA CNPJ: 81.618.753/0001-67 vencedor do item 15 no valor de R$ 9.300,00 (Nove mil, trezentos reais), FABIO JOSE DE SENA - ME CNPJ: 43.021.629/0001-20 vencedor dos itens 4 e 13 no valor de R$ 1.544,00 (Um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais), J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA - EPP CNPJ: 84.972.926/0001-39 vencedor do item 22 no valor de R$ 490,00 (Quatrocentos e noventa reais), JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME CNPJ: 17.570.889/0001-45 vencedor dos itens 7 e 34 no valor de R$ 1.740,00 (Um mil, setecentos e quarenta reais), K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP CNPJ: 21.971.041/0001-03 vencedor do item 5 no valor de R$ 1.200,00 (Um mil, duzentos reais), LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME CNPJ: 49.464.926/0001-27 vencedor do item 32 no valor de R$ 3.501,00 (Três mil, quinhentos e um reais), TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI - ME CNPJ: 21.592.515/0001-06 vencedor dos itens 10, 11, 12, 16 e 25 no valor de R$ 2.512,78 (Dois mil, quinhentos e doze reais e setenta e oito centavos), perfazendo um valor global de R$ 61.578,57 (Sessenta e um mil, quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 13 de Julho de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA Pregoeiro