DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 5 de Julho de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor da empresa DROGARIA BOA VISTA LTDA - ME CNPJ: 24.147.307/0001-88 vencedor dos itens 01 com desconto de 29,5% (Vinte e nove virgula cinco por cento), 02 com desconto de 77,5% (Setenta e sete virgula cinco por cento) e 03 com desconto de 65% (Sessenta cinco por cento). Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 13 de Julho de 2023. UADY ANTÔNIO DE FARIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor das empresas BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ: 31.770.650/0001-40 vencedor do item 1 no valor de R$ 8.098,99 (Oito mil e noventa e oito reais e noventa e nove centavos), CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - ME CNPJ: 44.460.306/0001-04 vencedor dos itens 3, 8, 20, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 33 no valor de R$ 11.941,80 (Onze mil, novecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP CNPJ: 49.140.067/0001-1 vencedor dos itens 2, 6, 9, 18 e 21 no valor de R$ 5.153,00 (Cinco mil, cento e cinquenta e três reais), DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ: 07.897.039/0001-00 vencedor dos itens 14, 17, 19, 23 no valor de R$ 16.097,00 (Dezesseis mil e noventa e sete reais), ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA CNPJ: 81.618.753/0001-67 vencedor do item 15 no valor de R$ 9.300,00 (Nove mil, trezentos reais), FABIO JOSE DE SENA - ME CNPJ: 43.021.629/0001-20 vencedor dos itens 4 e 13 no valor de R$ 1.544,00 (Um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais), J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA - EPP CNPJ: 84.972.926/0001-39 vencedor do item 22 no valor de R$ 490,00 (Quatrocentos e noventa reais), JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME CNPJ: 17.570.889/0001-45 vencedor dos itens 7 e 34 no valor de R$ 1.740,00 (Um mil, setecentos e quarenta reais), K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP CNPJ: 21.971.041/0001-03 vencedor do item 5 no valor de R$ 1.200,00 (Um mil, duzentos reais), LRF DISTRIBUIDORA LTDA - ME CNPJ: 49.464.926/0001-27 vencedor do item 32 no valor de R$ 3.501,00 (Três mil, quinhentos e um reais), TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI - ME CNPJ: 21.592.515/0001-06 vencedor dos itens 10, 11, 12, 16 e 25 no valor de R$ 2.512,78 (Dois mil, quinhentos e doze reais e setenta e oito centavos), perfazendo um valor global de R$ 61.578,57 (Sessenta e um mil, quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 84-3295- 2531. Jaçanã - RN, 13 de Julho de 2023. UADY ANTÔNIO DE FARIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor das empresas ANNYCK GOMES DE SOUSA 00581849370 CNPJ: 25.683.419/0001-16 vencedor dos itens 1, 8, 9, 10, 11, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 46, 47, 48, 51 e 52 no valor de R$ 40.416,95 (Quarenta mil, quatrocentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos), INDUSTRIA GRAFICA POTIGUAR E SERVICOS LTDA - ME CNPJ: 36.534.168/0001-24 vencedor dos itens 6, 41, 42, 43, 44, 45 e 49 no valor de R$ 7.262,30 (Sete mil, duzentos e sessenta e dois reais e trinta centavos), J R DE MACEDO COMERCIO E SERVICOS - ME CNPJ: 40.251.817/0001-57 vencedor dos itens 2, 3, 4, 5, 7, 12, 13, 14 e 15 no valor de R$ 15.769,00 (Quinze mil, setecentos e sessenta e nove reais) e START TECNOLOGIA LTDA - ME CNPJ: 43.712.596/0001-65 vencedor dos itens 39, 40 e 50 no valor de R$ 9.050,00 (Nove mil e cinquenta reais), perfazendo um valor global de R$ 72.498,25 (Setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos). Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 84-3295- 2531. Jaçanã - RN, 5 de Julho de 2023. UADY ANTÔNIO DE FARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo nº 323001/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. Tipo: Maior preço por Item. Data da abertura: 26/07/2023 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 10.520/02. Decreto nº 10.024/19. Decreto Municipal nº 05/2019. Lei Complementar n° 123/06. Lei nº 8.666/93 e subsidiárias. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br - https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home. Lagoa d'Anta/RN, 13 de julho de 2023. WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2812001/2022.01 REFERENTE AO CONTRATO Nº 2812001/2022 Constitui Objeto da Presente Licitação: DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de execução de serviços nº 2812001/2022, datado de 28 de dezembro de 2022, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de ladeira da Comunidade de Bixas, Zona Rural do município de Luís Gomes/RN, com recursos de convênios (Emenda Parlamentar nº 202240910014, Plano de Ação nº 09032022-016013) e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, na forma do Projeto Básico, Edital de Convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente. Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI - EPP. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 14/04/2023 e vigorar a até o dia 29 de julho de 2023. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Euzimar Dias de Castro, pela contratada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2812001/2022.02 REFERENTE AO CONTRATO Nº 2812001/2022 Constitui Objeto da Presente Licitação: DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A alteração contratual para suplementação do valor inicialmente pactuado no Contrato de execução de serviços nº 2812001/2022, datado de 28 de dezembro de 2022, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução dos serviços concernentes a pavimentação e drenagem superficial de ladeira da Cominudade de Bixas, Zona Rural do município de Luís Gomes/RN, com recursos de convênios (Emenda Parlamentar nº 202240910014, Plano de Ação nº 09032022-016013) e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, na forma do Projeto Básico, Edital de Convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente. Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATA DA : EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI - EPP. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 15/06/2023 e vigorar a até o dia 31 de dezembro de 2023. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Euzimar Dias de Castro, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 23060012022 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 23060012022 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS CNPJ N 08153462000150 CONTRATADO B N DE FREITAS BNF ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA CNPJ N 17274179000178 Objeto 2 TERMO ADITIVO de ampliacao do prazo de execucao do contrato n 23060012022 que tem como objeto a Contratacao de empresa especializada para a Execucao de Pavimentacao com Drenagem Superficial de Ruas no Municipio de MartinsRN Contrato de Repasse OGU n 9162252021 Operação 107806709 Programa Desenvolvimento Regional Territorial e Urbano, ampliando o prazo em mais seis meses de 22062023 a 22122023 DOTACAO ORCAMENTARIA Exercicio 2023, 020815451005110840000 PAV.CASFALTICA , PARALELEPIPEDO E DRENAGEM RUAS, Fonte de Recurso 1.700.0000.001 Classificacao Economica 4.4.90.51.00 Obras e Instalacoes, Fonte de Recurso 1.500.0000.001 Classificação Economica 4.4.90.51.99 Outras Obras e Instalacoes, Fonte de Recurso 1.701.0000.001 Classificacao Economica 4.4.90.51.99 Outras Obras e Instalacoes. Ratificam as demais clausulas contratuais. MartinsRN 22 de junho de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1011002/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1011002/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS CNPJ Nº 08.153.462/0001-50 CONTRATADO: M H F DE FREITAS LTDA CNPJ Nº 14.148.901/0001-30 Objeto: 2º TERMO ADITIVO de ampliação do prazo de execução do contrato nº 1011002/2022, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a Escolha de Empresa Especializada para execução de Construção E Reconstrução de Unidades Habitacionais para controle de Doenças de Chagas - MARTINS/RN, ampliando o prazo em mais 120 dias de 09/07/2023 a 09/11/2023. Dotação Orçamentaria: Exercício 2023: 02.05.10.301.0075.1106.0000 - CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, Fonte de Recursos Transferências de Recursos - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Obras e Outras Instalações. Ratificam as demais cláusulas contratuais. Martins/RN: 07 de julho de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 06100022022 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 06100022022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS CNPJ N 08.153.4620001-50 CONTRATADO A N DE FREITAS ANF ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA.CNPJ N 28.432.1790001-75 Objeto: 2 TERMO ADITIVO de ampliação do prazo de execução do contrato n 06100022022, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a execução de Modernização da Lagoa do Rosário, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico e Planilha da Ganhadora, ampliando o prazo em mais quatro meses de 02062023 a 02102023. Dotaçao Orçamentaria Exercicio 2023 02.09.23.695.0065.1172.0000 URBANIZAÇAO DA LAGOA DO ROSARIO, fonte de Recurso 1.701.0000.001 Classificaçao Economica 4.4.90.51.99 Outras Obras e Instalaçoes. Ratificam as demais clausulas contratuais. Martins-RN 02 de junho de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Maxaranguape/RN, nomeada através da Portaria nº 130/2023 de 12 de julho de 2023, torna público aos interessados que realizará no dia 14 de agosto de 2023 as 10h00min, na sede da PM de Maxaranguape, Sala da CPL, situada Rua Quinze de Novembro, SN, Centro, Maxaranguape/RN, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo Menor Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DOS TRECHOS QUE LIGA CARAÚBAS A BR - 101 E DA BR - 101 A COMUNIDADE DE DOM MARCOLINO EM MAXARANGUAPE/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1076265-82/2021. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN, das 08:00 às 13:00, bem como, no endereço do site www.maxaranguape.rn.gov.br, link Portal Transparência - Licitações/Editais - Concorrência Pública. Maxaranguape/RN, 12 de julho de 2023. JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ Presidente da Comissão Permanente de Licitações