DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mossoró-RN, 13 de julho de 2023 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretário(A) de(O) Fundo Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - SEIMURB Processo Administrativo nº 10/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da construção da praça de basquete localizada na Rua Nossa Senhora da Conceição, s/n, bairro Santa Delmira, Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 11/07/2023. Valor Global: R$ 1.051.409,25 (um milhão e cinquenta e um mil e quatrocentos e nove reais e vinte e cinco centavos). Empresas: WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 03.231.417/0001-53, com o valor total de R$ 1.051.409,25. Mossoró-RN, 11 de julho de 2023 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SEMAD Processo Administrativo 25/2023. Objeto: Aquisição de água mineral acondicionada em garrafão de 20L, para atender as necessidades das Unidades Gestoras do município de Mossoró. Adjudicado por JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA - Pregoeiro em 12 de julho de 2023. Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária Municipal de Administração em 12/07/2023. Valor Global: R$ 322.652,00 (trezentos e vinte e dois mil e seiscentos e cinquenta e dois reais). Empresas: ALTO OESTE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 10.536.180/0001-84. Mossoró-RN, 13 de julho de 2023 LUANA LORENA DE SOUZA LIMA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SMS Republicação Processo Administrativo nº 75/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Ata de Registro de Preço para Eventual contratação de serviços de laboratório especializado na confecção de próteses odontológicas, totais ou parciais, para atender a população do Município de Mossoró/RN. Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 17/07/2023, fica alterada Entrega de Propostas: até o dia 28/07/2023 às 08h59 e Sessão de Abertura em 28/07/2023 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 13 de julho de 2023 MOACYR MANOEL DANTAS GODEIRO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SEINFRA Processo Administrativo nº 43/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de materiais, mobiliários, equipamentos, transporte, lanches, serviços gráficos e equipe técnica destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras, localizado no bairro Dom Jaime Câmara no Município de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 27/07/2023, às 08h59. Abertura da Sessão em 27/07/2023 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 13 de julho de 2023 MOACYR MANOEL DANTAS GODEIRO NETO Pregoeiro EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023-SEMAD Processo Administrativo 25/2023. Objeto: Aquisição de água mineral acondicionada em garrafão de 20L, para atender as necessidades das Unidades Gestoras do município de Mossoró. ARP Nº 04/2023 (SEMAD) - Empresa: ALTO OESTE ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 10.536.180/0001-84). Valor: R$ 322.652,00. Data da Assinatura: 12/07/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: CALINE SILVA PEREIRA LIMA DE MESQUITA. Assina pela Contratante: LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023/SEPLAF O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Licitação- SEPLAF, torna público que realizará licitação na modalidade concorrência, do tipo menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO "CAMINHÓDROMO DO MIRANTE DA TOCA", NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ RN. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através de solicitação encaminhada pelo e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência, no site: www.parnamirim.rn.gov.br. A sessão de recebimento dos envelopes e abertura da documentação de habilitação será realizada às 09h00min do dia 21 de agosto de 2023, no auditório Clênio José dos Santos, Centro Administrativo, situado na Rua Castor Vieira Régis, nº 50, Cohabinal, Parnamirim/RN. Parnamirim/RN, 13 de julho de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - TP/PMP Objeto: Contratação de empresa destinada a execução de instalações elétricas para proporcionar a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas escolas municipais de Portalegre/RN. O Gestor Municipal de Portalegre, Rio Grande do Norte, no uso das atribuições e de acordo com o Art. 43, Inc. VI, da Lei Federal nº 8.666/93, resolve, HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 003/2023, forma de execução: empreitada por menor preço unitário, cujo objeto é a Contratação de empresa destinada a execução de instalações elétricas para proporcionar a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas escolas municipais de Portalegre/RN, e ADJUDICAR o item licitado perfazendo o valor total de R$ 63.113,08 (sessenta e três mil, cento e treze reais e oito centavos) à Empresa SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.870.919/0001-43, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Portalegre/RN, 13 de julho de 2023. JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de organização e realização de Conferência Municipal de Assistência Social, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Portalegre/RN. EMPRESA VENCEDORA: F A DOS SANTOS JUNIOR CNPJ: 38.030.115/0001-00 R ALBERTO MARANHAO, 1122 BLOCO UNICO - TIROL , NATAL - RN, CEP: 59020-330. VALOR GLOBAL: R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais). Homologo a presente licitação na forma da Lei Federal nº 8.666/93. O processo encontra-se na sala de Licitação, a vista dos interessados na sede da Prefeitura: Rua José Vieira Mafaldo - 122 - Centro - CEP 59810-000 - Portalegre/RN: (84) 3377-2196 de segunda a sexta, de 07h00min as 12h00min e de 13h00min as 16h00min. U/RN, 13 de julho de 2023 CIENA MARIA PAIVA DIÓGENES RÊGO Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇO N.º 002/2023 - TP/PMP - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 19050001/2023 O Município de Portalegre/RN torna público para ciência dos interessados, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, cujo objeto: Contratação de empresa especializada destinada a Execução de Revestimento Asfáltico e Sinalização em Diversas Ruas do Município de Portalegre/RN através de parceria entre o Governo Federal/Ministério das Cidades (Contrato de Repasse nº 934895/2022 - Operação nº 1084223-99/2022) e a Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, que a empresa E M P R OT EC ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 28.709.222/0001-05, apresentou recurso administrativo contra decisão desta Comissão no Julgamento das Propostas de Preço. Comunica aos licitantes e demais interessados, que se encontra à disposição em sua sede, o RECURSO ADMINISTRATIVO interposto, Informamos ainda que a partir da publicação deste comunicado inicia o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as contrarrazões do recurso, pelas empresas interessadas, por força do § 3º do art.109, I, da Lei 8.666/1993. Portalegre/RN, 13 de julho de 2023 JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2023 - TP/PMP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24050001/2023 O Presidente da CPL do Município de Portalegre/RN, designado pela Portaria nº. 001/2023 - GP/PMP torna público o resultado da licitação com o objeto: Contratação de empresa destinada a execução de instalações elétricas para proporcionar a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas escolas municipais de Portalegre/RN. A Comissão considerou A CLASSIFICAÇÃO EM ORDEM CRESCENTE DE PREÇOS PROPOSTOS com base no subitem "10.5." do Edital, as seguintes propostas: 1º- SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 20.870.919/0001-43, Valor Global: R$ 63.113,08. Após análise minuciosa das propostas, pelo Setor de Infraestrutura/Engenharia do Município, realizada através do Parecer Técnico, datado do dia 13 de julho de 2023, presente nos autos do processo, observando os critérios de julgamento adotados no item "10" do Edital (DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS), a licitante situada em primeiro lugar, SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.870.919/0001-43 foi classificada, não encontrando inconformidades perante o instrumento convocatório. Desta forma sagrou-se vencedora do certame a Empresa SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.870.919/0001-43, que ficou em PRIMEIRO LUGAR com o valor global de R$ 63.113,08 (sessenta e três mil, cento e treze reais e oito centavos). Tendo em vista a participação de apenas 01 (uma) empresa interessada, não tendo recurso contra o julgamento dos documentos de proposta de preço, pois não houve credenciamento de demais empresas, o Município dará prosseguimento ao Processo Administrativo nº 24050001/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023. Publique-se, registre-se e intime-se. Portalegre/RN, 13 de julho de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 031/2023 para o Registro de preço para aquisição de Kit enxoval natalidade, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 26/07/2023 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 14/07/2023 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014. Santana do Seridó, 13 de julho de 2023. HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA Agente de Contratação/Pregoeira