DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400372 372 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Através do presente termo, fica adjudicado o objeto constante do Processo Licitatório nº 2334/2023, OBJETO: obra civis de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO CONVENCIONAL da Rua Bela Vista, no Loteamento Bela Vista - Bairro Jardins e Sinalização das ruas Rio Amazonas e Antônio Rodrigues da Silva, no bairro Santo Antônio no Município de São Gonçalo Do Amarante/RN, ao Convênio nº 828296/2016 - Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR (SUDENE)., à LICITANTE VENCEDORA, a saber: à CONSTRUTORA PROEL LTDA, CNPJ: 26.040.127/0001-28, VALOR GLOBAL: R$ 309.734,09, bem como HOMOLOGO O CERTAME constante do Processo Licitatório citado anteriormente, por estar de acordo com a legislação em vigor em favor da empresa citada alhures, para que produza seu jurídicos e efeitos legais-Data Assinatura: 13/07/2023- RITA DO CARMO DA COSTA BRITO (Contratante). Em 13 de julho de 2023 RITA DO CARMO DA COSTA BRITO Secretária Municipal Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um complexo esportivo - Areninha potiguar, conforme projeto elaborado pelo departamento de engenharia: receberá documentação para o objeto da presente Licitação até as 08: h 30 min do dia 31 (trinta e um) de julho de 2023, (horário de Brasília) na sede do departamento de protocolo, localizada na rua Padre Tertuliano Fernandes, 46, centro, de São Miguel/RN, Centro, CEP 59920-000. O edital e seus anexos serão encontrados no endereço eletrônico www.saomiguel.rn.gov.br. Pelo e-mail: [email protected] e telefone: (84) 3353- 3294, no horário de 07h00 às 13h00. NASCELHO BEZERRA DA COSTA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº 52/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN - CNPJ: 01.612.382/0001-77. Contratado: PONTES ENTRETENIMENTO EIRELI - CNPJ: 40.141.083/0001-53. Objeto: CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO CONVENCIONAL DAS RUAS: RUA SEVERINO BATISTA, PROJETADA 01, 02 E 03, todas localizadas na Zona Urbana do Munícipio de Tenente Laurentino Cruz/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1676/2022. Vigência: 13 de setembro de 2022 a 12 setembro de 2023. Valor: 230.371,74 (duzentos e trinta mil trezentos e setenta e um e setenta e quatro centavos) Base Legal: TOMADA DE PREÇOS n°004/2022. Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.009 - SECRETARIA DE OBRAS, HABITACAO E SERV. URBANOS Ação: 1084 - PAVIMENTACAO E DRENAGENS DE RUAS E AVENIDAS Natureza de Despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO. Tenente Laurentino Cruz/RN 13 de setembro de 2022. FRANCISCO MACEDO DA SILVA-Prefeito do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2023 Pregão Eletrônico Nº 25/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82 CONTRATADA: TERRASAL AUTOMOVEIS AFG LTDA - CNPJ: 13.536.641/0001-07 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA, AO QUE DIZ RESPEITO AO TRANSPORTE DE PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DO M U N I C Í P I O. VIGÊNCIA: Início: 11/07/2023 - Término: 10/07/2024 Valor: R$ 139.490,00, (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa reais). Tibau do Sul/RN, 11 de julho de 2023 VALDENICIO JOSÉ DA COSTA PREFEITO - P/Contratante FREDIANO JALES ROSADO REPRESENTANTE LEGAL - P/Contratada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 O Município de Tibau do Sul/RN, por intermédio de sua Pregoeira Municipal, torna público que as 09:00h do dia 26 de julho de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10) PARA ABASTECIMENTO DOS CARROS DA FROTA MUNICIPAL. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo email: [email protected] Tibau do Sul/RN, 13 de julho de 2023 SANDRA GERVAISE DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A pregoeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN comunica aos participantes do PREGÃO ELETRONICO N° 013/2023, cujo objeto FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERA CRUZ/RN, que após a análise dos recursos administrativos apresentados pelas empresas: RDF - Distribuidora de Produtos para Saúde Ltda., CNPJ: 12.305.387/0001-73 e CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 40.787.152/0001-09 decidiu ACATAR em partes (nos itens 12, 14, 17, 65, 72,77, 85, 87, 94, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 112, 113,114, 117, 118, 125, 127, 129, 130, 131, 144, 151, 136, 143, 224, 50, 51, 59, 83, 88, 89, 90, 95, 111, 123, 132, 166, 168, 169, 187, 189, 195, 196, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212 e 213 que foram comprovados a exequibilidade da proposta). Informa ainda, que IRA DAR CONTINUIDADE AO CERTAME pregão ELETRONICO Nº 013/2023 PELO SISTEMA PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. É como decidimos Vera Cruz/RN, 13 de Julho de 2023 FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Licitatório nº 29/2023, Tomada de Preço nº 2/2023 Com base no parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município Adjudico e Homologo todos os atos constantes e praticados no Processo Licitatório nº 29/2023, Tomada de Preço nº 2/2023, para execução da prestação de serviços (mão de obra) e material para obra de revitalização ginásio esportivo comunitário, a Empresa L.C. Rodrigues Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.729.687/0001-85. Alto Alegre/RS, 21 de junho de 2023. DILMAR LORO Vice Prefeito Municipal em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Licitação nº 61/2023 Contratação de Empresa para aquisição de recarga de gás (Oxigênio Medicinal), com fornecimento de cilindros em comodato para atender as necessidades dos pacientes SUS da Unidade Básica de Saúde Luis Corazza do Município de Alto Alegre, RS. Tipo de licitação: Menor preço por item. Data e horário da sessão: 31/07/2023 às 13:30 horas. Íntegra do edital pelo site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregao onlinebanrisul.com.br. Alto Alegre/RS, 13 de julho de 2023. AVELINO SALVADORI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 Tomada de Preços nº 2/2023 Contratante: Município de Alto Alegre/RS, Contratada: L.C. Rodrigues Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.729.687/0001-85. Objeto: prestação de serviços (mão de obra) e material para obra de revitalização ginásio esportivo comunitário, no âmbito do Contrato de Repasse nº 928207/2022 Ministério da Cidadania. Será pago o valor total de R$ 274.478,20 (duzentos e setenta e quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais com vinte centavos), para a execução dos serviços e fornecimento dos materiais. Assinado em 28 de junho de 2023, com validade até 28 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 Contrato nº 80/2022 - Tomada de Preços nº 6/2022. Objeto: Contratação de empresa para obra de engenharia (fornecimento de material e mão de obra) para execução em pavimentação asfáltica, recursos Contrato de Repasse Nº 918620/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional e Próprios do Município. Contratante: Município de Alto Alegre/RS - CNPJ: 92.406.057/0001-03. Contratada: Construtora Del Rijo S.A. Cnpj Sob Nº 04.853.691/0001-27. Vigência prorrogada de 11/07/2023 a 10/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 No Edital de Pregão Eletrônico nº 053/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 05 de julho de 2023, seção 3, pg. 262, onde se lê: Modo de Disputa do Lote por valor Global", leia-se: "Modo de Disputa por Valor Unitário e retifica-se a tabela do Modelo de Propostas e do Termo de Referências e ainda onde se lê: sessão virtual do pregão eletrônico: 19/07/2023, às 08h e 30min, leia-se: sessão virtual do pregão eletrônico: 27/07/2023, às 08h e 30min. Alto Feliz, 13 de julho de 2023. ROBES SCHNEIDER, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 076/2023, referente a Tomada de Preços nº 006/2023, para Contratação de empresa para execução de pavimentação intertravada com pedras de concreto (PAVS), na Rua Mário Quintana, no Bairro Bela Vista. Contratada: SANDRO FEIL. Prazo: seis meses, a partir do dia 05 de julho de 2023. Valor total do contrato de R$ 336.327,49. Conforme Contrato de Repasse nº 928715/2022/MDR/Caixa e contrapartida do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Edital nº 66/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Cestas Básicas. Data da abertura: dia 31/7/2023, às 8h, no Portal de Compras Públicas. O edital e seus anexos podem ser obtidos no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações pelo telefone: (51) 3772-0300. Arvorezinha/RS, 11 de julho de 2023. JAIME TALIETTI BORSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 O Município de Barra do Quaraí torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo Menor Preço Global, no dia 03/08/2023, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA. Mais informações pelos telefones (55) 3419 1001 e 3419 1002, e-mail: [email protected] e pelo site www.barradoquarai.rs.gov.br. Barra do Quaraí, 13 de julho de 2023. TEMÍSTOCLES FELÍCIO DE BASTOS Secretário Municipal de Administração