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Diário Oficial da União · 14/07/2023 · pág. 373

DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400373 373 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA O Município de Bento Gonçalves comunica que resultou fracassado o Edital da Concorrência n° 33/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução de 83 (oitenta e três) ligações prediais de esgoto cloacal na Rua Lajeadense e seus becos, no Bairro Municipal, neste Município, sendo 71 (setenta e uma) ligações em caixas existentes e 12 (doze) ligações em caixas novas, conforme solicitação do Instituto De Pesquisa e Planejamento Urbano - IPURB (P.O. R$310.828,25) - Termo De Compromisso Mcidades - Convênio: 0350960/2011. Processo: 222/2023. Em 13 de julho de 2023. ELISIANE SCHENATO Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2023 A PMC torna publica a alteracao no processo licitatorio: CONCORRENCIA PUBLICA 002/2023. Nova Data de Abertura: 15 de agosto de 2023 as 10 horas. Local: Sala de Licitacoes, Sede da PMC, Av. Flores da Cunha, 2209. Edital Retificado disponivel na PMC ou pelo site: https://cachoeirinha.atende.net/ CRISTIAN WASEM Prefeito AVISOS DE CHAMAMENTO PUBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 A PMC torna publico o processo de CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO 002/2023 para SERVICO DE DESCARTE DE PAPEIS. Prazo para recebimento dos documentos: 14 de julho a 14 de agosto de 2023 as 17:00 horas. Sessao de abertura: 16 de agosto de 2023 as 10:00 horas. CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO 003/2023 para IMPLANTACAO E GESTAO DE SOLUCAO TECNOLOGICA DE INTEGRACAO DE SISTEMAS TRIBUTARIOS/ARRECADACAO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA, POSSIBILITANDO O PAGAMENTO DE GUIAS DE ARRECADACAO MUNICIPAL POR MEIO DO USO DE CARTOES DE C R E D I T O. Prazo para recebimento dos documentos: 14 de julho a 14 de agosto de 2023 as 17:00 horas. Sessao de abertura: 16 de agosto de 2023 as 14:00 horas. Os Editais estao disponiveis no site: https://cachoeirinha.atende.net, ou por solicitacao atraves do e-mail: [email protected]. Informacoes: (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 01 de agosto de 2023, estará aberto o processo licitatório modalidade Tomada de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO POMAR URBANO. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 13 de julho de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Propostas e Habilitações: dia 01/08/2023, às 8:30h, na Câmara de Vereadores. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481200, e-mail: [email protected]. Cândido Godói/RS, 13 de julho de 2023. VALDI L. GOLDSCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação da seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS nº 05/2023. Objeto: Contratação de empresa para implantação de equipamentos de academia e brinquedos ao ar livre para PcD - Pessoa com Deficiência no Parque do Lago de Canela, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, anexos. Emenda Parlamentar nº 39510009, junto ao Ministério da Economia. Os editais estão disponíveis no site www.canela.rs.gov.br, informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Dona Carlinda, 455, Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 / 3282 5124 ou através do e-mail [email protected] e/ou [email protected]. Canela, 13 de Julho de 2023. CONSTANTINO ORSOLIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 LEANDRO MONTEIRO DOS SANTOS, Prefeito de Capivari do Sul, TORNA PÚBLICA A ALTERAÇÃO do edital de Pregão Eletrônico 23/2023- AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA USO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E ORDENAMENTO RURALE MEIO AMBIENTE CONFORME CONVÊNIO Nº 901605/2020 que foram feitas as seguintes correções: INCLUI-SE no item 2 -OBJETO os subitens 2.4; 2.5; 2.6 e 2.7. Altera a descrição do Anexo I e II. Fica alterada a data do certame para o dia 27 de julho de 2023 as 15h00min. Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura de Capivari do Sul, localizada na Av. Adrião Monteiro, 2330, pelo telefone (51) 3685.1181 ou site www.capivaridosul.rs.gov.br e www.bll.gov.br. LEANDRO MONTEIRO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 206/2023 Abertura: 22 de agosto de 2023, às 9h. Objeto: Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preços unitários, para execução de obra de arte especial destinada a transposição do Rio Piaí, interligando a Estrada Municipal João Edgar Jung com a Estrada Municipal 92. Os recursos são oriundos do Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF. A íntegra do edital(s) e seu(s) anexo(s) estão disponíveis no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos- humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087. Caxias do Sul, 13 de julho de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 PROCESSO COMPRAS Nº 038/2023 FORNECIMENTO COMBUSTÍVEL (DIESEL) ABASTECIMENTO DIRETAMENTE TANQUE VEÍCULOS SME Abertura/Sessão Pública: 27/07/2023 as 10h00min Obtenção edital/informações: www.cerrito.rs.gv.br Cerrito, 13 de Julho de 2023. DOUGLAS RODRIGUES DA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 A Prefeitura de Coqueiro Baixo torna público que homologou o resultado do Edital do Pregão Presencial nº14/2023, Tipo Menor Preço, adjudicando em favor da empresa Mondial Veículos Ltda. Objeto: Aquisição de um caminhão novo, pelo valor total de R$ 785.000,00 com recursos do Convênio nº 938306/2022/MAPA e próprios do Município. Assinatura do Contrato nº 82/2023 em 10 de julho de 2023. Em 13 de julho de 2023 JOCIMAR VALER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PILAR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 O Município de Coronel Pilar - RS torna público, para conhecimento dos interessados, que foi retificado o Edital do Pregão Presencial nº 031/2023, do tipo menor preço global, aquisição de um veículo tipo van, novo, com origem no Programa 09032022, Emenda Parlamentar 202240450001 - Plano de Ação 09032022-020883. A data de abertura acontecerá no dia 02 de agosto de 2023, às 14 horas. Edital poderá ser retirado na Secretaria Municipal da Administração, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou no site: www.coronelpilar.rs.gov.br. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Coronel Pilar - RS, ou pelo telefone (54) 3435- 1115/1117. LUCIANO CONTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Contratação de empresa para pavimentação e drenagem da Rua Comandante Alberto Ludwieg. Empresa Vencedora: CFV Obras Públicas Ltda, CNPJ 15.161.740/0001-87. Valor: R$ 474.035,40. Data: 14/06/2023. OLAVO JOSÉ CASSOL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Estação TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA para contratação de empresa para administração, gerenciamento, fornecimento e intermediação de cartões magnéticos de vale alimentação para os servidores do Município de Estação/RS. Maiores informações poderão ser obtidas, junto ao Centro Administrativo Municipal, pelo telefone (54) 3337-1166, pelo e-mail [email protected] ou no portal www.pmestacao.rs.gov.br. Estação/RS, 13 de junho de 2023. GEVERSON ZIMMERMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Execução de Obra Pública nº 305/2023; Contratada: Construções e Urbanizadora CL Morandi Ltda (CNPJ nº 87981478000128); Objeto: Construção de pista de caminhada com sinalização de acesso ao mirante do Santuário de Caravaggio, conforme contrato de repasse nº 928143/2022, operação 1082846-98; Valor: R$ 387.686,05.