DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400375 375 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo N° 015 ao Contrato N° 023/2021. CNPJ: 14.589.125/0001-03 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa com responsabilidade técnica para execução da construção do anexo II do Hospital Municipal de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 20 de julho de 2023. Em favor de: PALETA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Data de Assinatura: 06/07/2023. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2022 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: AVISO N° 99/2023 Chamamento público para seleção de organização da sociedade civil - osc para celebração de parceria para realização do campeonato municipal de futebol amador, nas categorias 1º quadro, veterano e 50+. com data de abertura dia 17/08/2023 às 14:00h. O edital estará disponível no site novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 13 de julho de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2023 ATA N° 04 - SORTEIO PÚBLICO No dia 12 do mês de julho de 2023, às quatorze horas, reuniram-se na sala de reunião da Diretoria de Compras e Licitações, os integrantes da Diretoria de Patrimônio, para o sorteio público dos leiloeiros habilitados e credenciados no Chamamento público n° 02/2023 que visa o credenciamento de leiloeiros para o município de Novo Hamburgo. Foram sorteados 5(cinco) leiloeiros para intermediar os próximos eventos (leilões de imóveis) realizado pelo município, atendo-os cronológica e sequencialmente conforme a respectiva ordem de sorteio abaixo: Leiloeiro de n° 01: JOACIR MONZON POUEY. Leiloeiro de n° 02: AUGUSTO PARMEGGIANI PESTANA MARQUÊ. Leiloeiro de n° 03: RAFAEL CERETTA ALEGRANZZ. Leiloeiro de n° 04: LILIAMAR FATIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUÊS G O M ES . Leiloeiro de n° 05: GIANCARLO PETERLONGO LORENZINI MENEGOTTO. Em 13 de julho de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública, por conta das condições adversas ocasiona das pela passagem do ciclone no Rio Grande do Sul, a prorrogação da data de recebimento de documentos do credenciamento abaixo: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - PROCESSO SEI Nº 23.0.000001988-7, CREDENCIAMENTO para a Aquisição de gêneros alimentícios - alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para o atendimento Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entregas previstas até 31/12/2023, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO - VI Especificações Técnicas - integrante do presente Edital. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 18 horas do dia 18 de julho de 2023, para o endereço eletrônico [email protected]. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP. AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA 007/2023 - PROCESSO 22.0.000091997-0, Contratação de empresa de Arquitetura e/ou Engenharia, pelo regime de empreitada por preço unitário, para a execução de Instalações Elétricas, SPDA e Subestação na Usina do Gasômetro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO PÚBLICA: será às 14 horas do dia 16 de agosto de 2023, na Sala de Licitações, situada na Rua Uruguai nº 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS; estando o procedimento de recebimento e abertura dos envelopes dos interessados previsto no Edital. Os Editais e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://prefeitura.poa.br/smap/concorrencias. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 157/2023. Edital de Licitação nº 049/2023 - Pregão Eletrônico nº 046/2023. Contrato: 157/2023. Objeto: fornecimento e instalação de placas de sinalização turística. Contratada: Tinpavi Comércio de Tintas LTDA, CNPJ nº 17.592.525/0001-66. Valor total de R$ 224.971,57 (duzentos e vinte e quatro mil e novecentos e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos). Vigência conforme cronograma físico-financeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023. ]A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n°8.666/93 e demais legislação pertinente a Tomada de Preço n° 06/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada pelo Regime de Empreitada por Menor Preço Global, para realizar a Obra de infraestrutura, drenagem , canalização primária e secundária e contra piso estrutural do pátio da EMEF Oliverio Thaddeo em Rosário do Sul/RS. A sessão fica marcada para o dia 03/08/2023, às 9h na sala de licitações da Prefeitura. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844. VILMAR OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALDANHA MARINHO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 054/2023 O Município de Saldanha Marinho torna público, para o conhecimento dos interessados, que foi realizada ALTERAÇÃO da modalidade de Licitação Pregão Eletrônico para Concorrência Pública - 02/2023-referente contratação de instituição financeira, através de cessão onerosa, para: Operar os serviços de processamento e gerenciamento de crédito provenientes da folha de pagamentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal, FUNDEB e IMPAS; instalação de terminal eletrônico; disponibilizar conta específica para recursos FUNDEB. O edital encontrasse a disposição dos interessados nos sites www.saldanhamarinho.rs.gov.br; A realização do certame será em 14 de agosto de 2023, às nove horas. Maiores informações na Prefeitura Municipal, em Saldanha Marinho, ou pelo telefone (55)3373-1072. Saldanha Marinho, 13 de julho de 2023 ADÃO JULCEMAR ALTMEYER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2023 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços, em regime de Empreitada Global, com fornecimento de material e mão-de-obra, para a execução de obra de pavimentação em concreto reforçado com fibras, na Rua José Kaspary, trecho da BR 392 a Vila Santa Catarina, Salvador das Missões/RS, na espessura de 18 cm, em área total de 1.920,00 m² em atendimento ao recurso da modalidade de transferência especial-código da ação 09032022-015665. Emenda 202240730004.CONTRATADO: HIPERTEX SERVIÇOS DE CONCRETAGEM EIRELI (18.728.542/0001-40)VALOR: R$ 307.282,85 (trezentos e sete mil duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos)FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS 002/2023DATA DE ASSINATURA: 06/07/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Objeto: RP - Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, conforme Termo de Referência. Abertura: A sessão marcada para o dia 18/07/2023 fica adiada para o dia 28/07/2023 às 8h30min no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital poderá ser acessado a partir do site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501. Em 13 de julho de 2023 MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 ABERTURA DE PROPOSTA Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de subestação com transformador de 112,50 kVA, na EMEF. Maria de Lourdes Ramos Castro, localizada no Loteamento Leonel Brizola, Vila Maringá, município de Santa Maria - RS. Abertura do Envelope n° 02 - Proposta de Preços: 19.07.2023, às 10h00min. Local: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal. Informações: (55) 3174-1501. Em 13 de julho de 2023 DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISOS DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS 33/2023 O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que a Tomada de Preços 33/2023 - Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ sobre calçamento na Rua Frederico Von Eye, no trecho entre a Rua Bom Fim e a Rua Sabiá/Rua São Wladimir, no Bairro Glória, incluindo obras complementares como sarjeta e meio-fio de concreto, drenagem pluvial, sinalização e passeio público, as quais serão executadas com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº 939726/2022/MDR/CAIXA, cuja abertura estava prevista para às 08:00h do dia 18/07/2023, foi SUSPENSA para reavaliação do edital conforme justificativa anexada ao processo nº 34413/2023. CONCORRÊNCIA Nº 34/2023 O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que a Concorrência 34/2023 - Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico com CBUQ de trecho na Rua Farrapos, entre a Avenida Expedicionário Weber e a rua Porto Alegre, na Vila Beatriz, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento a e Infraestrutura e ao Saneamento nº 0602290-68/FINISA, cuja abertura estava prevista para às 08:00h do dia 28/07/2023, foi SUSPENSA para reavaliação do edital, conforme justificativa anexada ao processo nº 40617/2023. Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 13 de julho de 2023. CLÁUDIO FRANKE Secretário de Planejamento e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: 3ª RETIFICAÇÃO do edital da Concorrência Pública nº 001/2023 com a ALTERAÇÃO da redação do subitem 10.3 e do subitem 3.1 da cláusula Terceira da minuta contratual. As demais disposições do edital permanecem inalteradas. MANTÉM- SE A DATA DO CERTAME PARA O DIA 21 DE JULHO DE 2023, ÀS 09H00MIN. Edital retificado no site www.saofranciscodeassis.rs.gov.br/link: Licitações e informações pelo e-mail [email protected] das 08h00min às 14h00min. PAULO RENATO CORTELINI Prefeito