DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400376 376 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 O Prefeito Municipal de São José do Herval/RS, torna público que em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, realizará licitação, com vistas a execução de obras/serviços de engenharia de para contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de serviços de execução de obras/serviços de engenharia de para contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de serviços de ampliação na Unidade de Saúde do Município de São José do Herval, perfazendo um total de 248,40 m², no Município de São José do Herval/RS, conforme projeto. Participação: empresas cadastradas até 28/07/2023. Tipo de Licitação: menor preço global. Data, hora e local da abertura das propostas: 01/08/2023, às 09h, na Prefeitura. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 01/2023, referente à aquisição de UREIA PULUS (grossa) saco 50kg, formula 45.0.0. O edital consta no site www.portaldecompraspublicas.com.br. A abertura dos envelopes está marcada para o dia 27/07/2023, às 09:00 horas. Os editais estão à disposição na Prefeitura informações através do telefone (54) 33252-1180 ou E-mail: [email protected] ou pelo site: www.saojosedoherval.gov.br. São José do Herval, 13 de julho de 2023. JOVANI BOZETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 10/2023 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico a Tomada de Precos 10 2023 contratacao de servicos de obras e instalacao para a Contratacao de pessoa juridica para a reforma do ginasio esportivo do Parque de Recreacao do Trabalhador DATA DE ABERTURA 03 de agosto de 2023 as 09h30min Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil PEDRO RICARDO AVILA PORTO Secretario Municipal de Compras e Licitacoes SECOL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 O município de Sapucaia do Sul/RS TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados a INEXIGIBILIDADE nº. 038/2023 - Processo Adm: 9069/2023. Objeto Aquisição de passagens para os monitorados do PAC, que prestam serviços para Secretarias de Obras e Mobilidade Urbana. Ratificação em 13/07/2023. VOLMIR RODRIGUES. Empresa Vencedora: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA DA REGIÃO METROPOLITANA DA PORTO ALEGRE/RS. CNPJ: 09.339.153/0001-32. Valor total: R$ 278.400,00 (duzentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais). MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra pública de construção da primeira etapa do Ginásio Municipal, localizado na Rua Aristides Pereira, Segredo/RS. Tipo Menor Preço Global. Referente ao Contrato de Repasse OGU MESP nº 920114/2021 - Operação 1080245-22 - 14h. Maiores informações na Secretaria de Administração, na Prefeitura, Rua Pe. João Pasa, 10 - fone (51)3745-1001, site: www.segredo.rs.gov.br ou e-mail: [email protected]. Segredo, 12 de Julho de 2023. VALDIR JOSÉ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023. A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico - PE 21/2023 - Aquisição de veículo automotor sedan zero km - Abertura dia 27/07/2023 às 08h. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura de Selbach, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54)3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]. MICHAEL KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 10/2023. Objeto: Serviços de Escavadeira Hidráulica. Recebimento das propostas: até 14/08/2023, às 9h. Início da disputa: 14/08/2023, às 9h10min. Participação pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3614-2315 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br Sete de Setembro/RS, 12 de julho de 2023. MARCIO POLITOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: Aquisição de veículo para atendimento à emenda parlamentar Nº 202219830014 - Maria do Rosário - plano de ação Nº 09032022-015161. Abertura das propostas: às 10h do dia 02 de agosto de 2023. Tempo da disputa: Controlado pelo pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através do site https://bll.org.br/. Informações pelo telefone: (051) 3667-1155, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. FLAVIO RAUPP LIPERT Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Nos termos da lei federal 11.947 e Res. 06/2020/FNDE/MEC. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Data de recebimento das propostas: 17 de julho de 2023 a 07 de agosto de 2023. Horário e local: das 8h às 13h no setor de licitações da Prefeitura Municipal. As propostas serão abertas às 10 horas do dia 08/08/2023. Informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura no horário de expediente das 8h às 13h, ou pelo telefone (51) 3667 1155 e e- mail [email protected] FLAVIO RAUPP LIPERT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 O Município de Três de Maio-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público que fará realizar na Rua Alcy Ramos Tomasi, nº 46, em Três de Maio, as licitações abaixo, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada global: EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS BENEFICIADAS PELA LC 123/2006 OBJETO: Prestação de serviço para execução de reforma e revitalização da Praça do Distrito de Quaraim, neste Município, bem como o fornecimento de todo o material necessário para sua execução, cfe. o respectivo Memorial Descritivo anexo ao Edital. DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 3 de AGOSTO de 2023, às 10h (dez horas). TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 OBJETO: Prestação de serviço para execução de revitalização das Praças do Bairro Jardim das Acácias e do Distrito de Manchinha, neste Município, bem como o fornecimento de todo o material necessário para sua execução, cfe. o respectivo Memorial Descritivo anexo ao Edital, nos seguintes locais: Item 01 - Revitalização da Praça do Bairro Jardim das Acácias; e, Item 02 - Revitalização da Praça do Distrito de Manchinha. DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 3 de AGOSTO de 2023, às 11h (onze horas). Os Editais completos poderão ser obtidos na Secretaria Municipal de Fazenda - Coordenadoria de Compras, em meio magnético, mediante a entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço: www.tresdemaio.rs.gov.br. Telefone para informações: (55) 3535-1032. Três de Maio, 13 de julho de 2023. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 011/2023. Contrato nº 073/2023. Contratado: L. OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 37.743.946/0001-58; Objeto: Revitalização Praça Telmo Motta, conforme Convênio nº 928609/2022, MDR Valor: R$ 249.918,99- DUZENTOS QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS. Assinado em 13/07/2023. RODRIGO DANIEL BLOCH - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: Construção do Centro Cultural e Turístico - 2ª etapa conforme Contrato de Repasse nº 918146/2021 do Ministério da Cultura. Julgamento: 03/08/2023 às 09h:00min. Local: Centro Adm. Mun., sito a Av. Nove de Maio, 1015. Informações: No Centro Adm. Mun., fone (55) 3552-1005, site www.vistagaucha-rs.com.br e e-mail [email protected] CLAUDEMIR JOSÉ LOCATELLI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS FUNDAÇÃO HOSPITAL GERAL DA JAPUIBA AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 1/2023 PROCESSO Nº 2023011708 Contratação de empresa especializada para prestação de REFORMA DE SALA PARA SEDE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - situado na Av. José Elias Rabha - Jardim Balneário - Angra dos Reis, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução. DATA/HORA DA SESSÃO: 25/07/2023, às 10:00hs. LOCAL: Fundação Hospitalar Jorge Elias Miguel - Hospital Municipal da Japuíba - HMJ no auditório/2º andar, situado na Rua Japorangra, 1700, Japuíba - Angra dos Reis/RJ. RETIRADA DO EDITAL: Na Secretaria Executiva de Saúde - Departamento de Licitação, situada na Avenida Almirante Machado Portela 85 - Balneário, Angra dos Reis - RJ, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou a doação de uma resma de papel, ou, através do site www.angra.rj.gov.br. Em 13 de julho de 2023. JULIANA CHALUB MARTINS Presidente da Comissão Permanente de Licitação