DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400377 377 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APERIBÉ/RJ, torna público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA nº 002/2023-FMS, tendo como data e horário do início da disputa às 10:00hs do dia 27 de julho de 2023, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA E AR CONDICIONADO PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL AUGUSTINHO GESUALD BLANC". O Edital poderá ser obtido no site www.aperibe.rj.gov.br/site/licitacoes ou pelo site www.bll.org.br, onde ocorrerá a disputa. Duvidas pelo e-mail: [email protected] Aperibé/RJ, 13 de julho de 2023. MARCOS PAULO DOS SANTOS MONTOZO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 042,043,044,045,046,047,048,049,050,051,052,054/2023 -PMBJI. PROCESSO: nº 19923/2022. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 018/2023-PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com as seguintes empresas SOUZA E BORGES MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA - CNPJ 09.011.200.0001-14 com valor total de R$ 158.196,29 (cento e cinquenta e oito mil, cento e noventa seis reais e vinte e nove centavos); MATERIAL DE CONSTRUÇÃO FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ nº 11.450.903/0001-90 com valor total de R$ 345.227,08 (trezentos e quarenta e cinco mil, duzentos e vinte e sete reais e oito centavos); COFIL COMÉRCIO DE FERRO ITABAPOANA II LTDA - CNPJ nº 15.152.868/0001-84 com valor total de R$ 2.183,10 (dois mil, cento e oitenta e três reais e dez centavos); PJ CONSTRUIR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 27.599.636/0001-58 com valor total de R$ 164.898,86 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos); TRÍPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com valor total de R$ 230.105,36 (duzentos e trinta mil, cento e cinco reais e trinta e seis centavos); RAFAEL VICENTE DE OLIVEIRA - CNPJ nº 40.966.199/0001-21 com valor total de R$ 737.143,05 (setecentos e trinta e sete mil, cento e quarenta e três reais e cinco centavos); INFANTARIA COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 20.795.155/0001-79 com valor total de R$ 591,70 (quinhentos e noventa e um reais e setenta centavos); VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 31.868.626/0001-48 com valor total de R$ 2.228,78 (dois mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos); GGV COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 35.236.131/0001-57 com valor total de R$ 3.113,97 (três mil, cento e treze reais e noventa e sete centavos); FOX STORE LTDA - CNPJ nº 42.240.841/0001-16 com valor total de R$ 419,85 (quatrocentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos); NOVA POMPEIA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ nº 47.122.108/0001-10 com valor total de R$ 195,23 (cento e noventa e cinco reais e vinte e três centavos); CONSTRULAR MATERIAIS DE CONS T R U Ç ÃO DE MACAE LTDA - CNPJ nº 39.418.649/0001-62 com valor total de R$ 13.889,00 (treze mil e oitocentos e oitenta e nove reais). Assinatura: 22/06/2023.Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 PROCESSO Nº 19923/2023 OBJETO: O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve HOMOLOGAR, o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023, objetivando o(a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ com as empresas SOUZA E BORGES MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA - CNPJ 09.011.200.0001-14 com valor total de R$ 158.196,29 (cento e cinquenta e oito mil, cento e noventa seis reais e vinte e nove centavos); MATERIAL DE CONSTRUÇÃO FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ nº 11.450.903/0001-90 com valor total de R$ 345.227,08 (trezentos e quarenta e cinco mil, duzentos e vinte e sete reais e oito centavos); COFIL COMÉRCIO DE FERRO ITABAPOANA II LTDA - CNPJ nº 15.152.868/0001-84 com valor total de R$ 2.183,10 (dois mil, cento e oitenta e três reais e dez centavos); PJ CONSTRUIR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 27.599.636/0001-58 com valor total de R$ 164.898,86 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos); TRÍPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com valor total de R$ 230.105,36 (duzentos e trinta mil, cento e cinco reais e trinta e seis centavos); RAFAEL VICENTE DE OLIVEIRA - CNPJ nº 40.966.199/0001-21 com valor total de R$ 737.143,05 (setecentos e trinta e sete mil, cento e quarenta e três reais e cinco centavos); INFANTARIA COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 20.795.155/0001-79 com valor total de R$ 591,70 (quinhentos e noventa e um reais e setenta centavos); VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 31.868.626/0001-48 com valor total de R$ 2.228,78 (dois mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos); GGV COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 35.236.131/0001-57 com valor total de R$ 3.113,97 (três mil, cento e treze reais e noventa e sete centavos); FOX STORE LTDA - CNPJ nº 42.240.841/0001-16 com valor total de R$ 419,85 (quatrocentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos); NOVA POMPEIA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ nº 47.122.108/0001-10 com valor total de R$ 195,23 (cento e noventa e cinco reais e vinte e três centavos); CONSTRULAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE MACAE LTDA - CNPJ nº 39.418.649/0001-62 com valor total de R$ 13.889,00 (treze mil e oitocentos e oitenta e nove reais), nos termos do processo licitatório nº 19923/2023. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 22 de junho de 2023 PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 58/2023 Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em PMF, drenagem pluvial e esgotamento sanitário na rua João Nicolau Guzzo, 1º distrito de Cantagalo-RJ, conforme condições e normas específicas constantes no edital, projeto básico e seus anexos - VALOR: R$ 298.319,91 - DATA: 31 de julho de 2023 - HORA: 13:00:00 - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo/RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 14/07/23, das 8h às 17h, no endereço supracitado e no site da Prefeitura de Cantagalo: www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso Cantagalo, 7 de julho de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Presidente AVISO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 59/2023 Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos, drenagem pluvial e esgotamento sanitário na rua Edgard Garcia de Matos, 1º distrito de Cantagalo-RJ, conforme condições e normas específicas constantes no edital de licitação, projeto básico e seus anexos - VALOR: R$ 195.330,34 - DATA: 31 de julho de 2023 - HORA: 9:00:00 - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo/RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 14/07/23, das 8h às 17h, no endereço supracitado e no site da Prefeitura de Cantagalo: www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso Cantagalo, 7 de julho de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 073/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/000810/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de correlatos (fios), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 27 de julho de 2023, às 10h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais https://www.gov.br/compras/pt-br/ Informações: equipepregao. [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 074/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/000808/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de correlatos (drenos e eletrodos), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 28 de julho de 2023, às 10h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 077/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/000412/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos em frascos para uso em toda rede, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: Dia 28 de julho de 2023, às 10:00hs. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ INFORMAÇÕES: [email protected] BERNARDO BAZILIO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 071/2023 Processo Administrativo Nº: 014/000816/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de correlatos (óculos e scalp) para uso em toda rede, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duque de Caixas, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: Dia 1 de agosto de 2023, às 14:30 horas. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/. Informações: equipepregao.segov@ duquedecaxias.rj.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 75/2023 Processo Administrativo Nº: 014/000814/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de correlatos (luva, máscara, malha), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 2 de agosto de 2023, às 10:30hs. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/ comprasnetsiasg Informações: [email protected] MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº: 052/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/000798/2023. Objeto: O Registro de Preços para eventual aquisição de correlatos (agulhas e aerocâmaras) em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duque de Caxias conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Motivo: Mediante a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do OF. Nº 866/GAB/SMS/2023. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/. Informações: equipepregao.segov@ duquedecaxias.rj.gov.br MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Pregoeiro