DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Guapimirim RJ, 13 de julho de 2023 PHILIPE GOMES PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 P.A .6191/2023 A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o adiamento da Licitação referente ao processo administrativo nº 6191/2023, Pregão Eletrônico nº 111/2023 , gerado no portal licitacoes-e sob o n° 1006680, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO INTEGRAL COM INSTALAÇÃO DE VESTIMENTAS CÊNICAS, para atender a demanda do Equipamento Cultural, Teatro Municipal Marilú Moreira da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que seria realizado na data de 13 de julho de 2023 às 10:00 horas, fica ADIADO SINE DIE, tendo em vista que os pedidos de esclarecimentos não foram respondidos no prazo estabelecido no edital. Itaguaí/RJ, 13 de julho de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 P.A .10039/2023 O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS, para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, da Demandas em Saúde, do IST/AIDS, Centro Municipal de Especialidades Médicas - CEMES, Farmácia Central, CAPS e UBS/ESF, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 27 de julho de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 1010496 Itaguaí/RJ, 13 de julho de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 3/2023 P.A. 6385/2023 O presente concurso tem por finalidade realizar a SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA O CORPO MUSICAL E COREOGRÁFICO; BOLSISTAS INSTRUTORES MUSICAIS E INSTRUTOR ES COREOGRÁFICOS O PROGRAMA DE APOIO A FORMAÇÃO MUSICAL DA BANDA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - BAMITA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data da inscrição: de 11 de setembro de 2023 a 15 de setembro de 2023. Itaguaí/RJ, 13 de julho de 2023. (A) SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 P.A .8556/2023 O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 26 de julho de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 1010501 Itaguaí/RJ, 13 de julho de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 P.A .19477/2022 Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE UNIFORMES PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, atendendo as demandas da Secretaria de Educação Municipal de Educação e Cultura de Itaguaí, nas modalidades ensino: Creche, Pré-escola, Educação Especial, Ensino Fundamental e EJA por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 26 de julho de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 1010233 (anterior n° 1000587) Itaguaí/RJ, 13 de julho de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 079/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itatiaia/RJ, através da Secretaria Municipal de Habitação e regularização Fundiária. CONTRATADO(a): Transrio Caminhões, Ônibus, Máquinas e Motores Ltda. OBJETO: Aquisição de caminhão basculante com caçamba de 3m3. PROCESSO ADM: 1070/2021. EMBASAMENTO: Art. 78, inciso XVII; art. 79, inciso II, § 1° da Lei Federal 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023. Itatiaia/RJ, 10 de julho de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 Considerando a regularidade do procedimento, com base no art. 43, inciso VI, da Lei Federal n.º8.666/93, a Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública a HOMOLOGAÇÃO, em 12 de Julho de 2023, da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023, para a aquisição de materiais esportivos visando implantar e desenvolver o projeto Formando Campeões no município de Itatiaia, objeto do convênio nº 903428/2020, firmado entre o município de Itatiaia e o Ministério da Cidadania, com entrega única, conforme abaixo: - BR MIX COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, no valor Global de R$ 8.546,00 (oito mil e quinhentos e quarenta e seis reais). - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO MÓVEIS, no valor Global de R$ 296,50 (duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Itatiaia/RJ, 13 de julho de 2023. SÔNIA BARBOSA DE SOUSA Secretária Municipal de Esporte e Lazer EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 079/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itatiaia/RJ, através da Secretaria Municipal de Habitação e regularização Fundiária. CONTRATADO(a): Transrio Caminhões, Ônibus, Máquinas e Motores Ltda. OBJETO: Aquisição de caminhão basculante com caçamba de 3m3. PROCESSO ADM: 1070/2021. EMBASAMENTO: Art. 78, inciso XVII; art. 79, inciso II, § 1° da Lei Federal 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 Considerando a regularidade do procedimento, com base no art. 43, inciso VI, da Lei Federal n.º8.666/93, a Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública a HOMOLOGAÇÃO, em 12 de Julho de 2023, da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023, para a aquisição de materiais esportivos visando implantar e desenvolver o projeto Formando Campeões no município de Itatiaia, objeto do convênio nº 903428/2020, firmado entre o município de Itatiaia e o Ministério da Cidadania, com entrega única, conforme abaixo: - BR MIX COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, no valor Global de R$ 8.546,00 (oito mil e quinhentos e quarenta e seis reais). - R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO MÓVEIS, no valor Global de R$ 296,50 (duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Itatiaia/RJ, 10 de julho de 2023. SÔNIA BARBOSA DE SOUSA Secretária Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO VISTA ALEGRE - PATY DO ALFERES/RJ. A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Concorrência. Nova Data: 16 de agosto de 2023, às 11:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 315 - Paty do Alferes/RJ. Informações pelo telefone: (24) 2485-1234, ramal 66 ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br Paty do Alferes, 13 de julho de 2023. VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DE VIAS URBANAS DE PETRÓPOLIS/RJ - COM RECURSOS DO FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - CONTRATO Nº 0609671-25. Valor estimado: R$ 10.009.597,48. DATA/HORA/LOCAL: 31/07/2023 às 14:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 14/07/2023, na Rua Teresa, nº 1.515 - Sobreloja - Alto da Serra - Petrópolis/RJ e no "site": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações). Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233-8202/8195. Petrópolis, 7 de julho de 2023. RAMON PEDRO DE MELLO. Secretário de Administração e de Recursos Humanos