DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400379 379 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende, RJ, comunica aos interessados, que por motivo de errata fica adiada para dia 16/08/2023 as 13h30min, a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 7/2023- objeto: Serviço de pavimentação em intertravados de concreto - Serrinha do Alambari, conforme edital. P. A. n°: 17.961/2023. Errata disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »menu » licitações » licitações agendadas. Email: [email protected] tel: (0xx24) 3354-4625. Resende - RJ, 13 de julho de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1567/2023 Referente à licitação para a REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SARAH FARIA BRAZ. A Comissão Permanente de Licitação julgou habilitadas os licitantes INCREMENTUM CONSTRUÇÕES PREDIAIS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA, CONSTRUMAX DE ITAOCARA CONSTRUÇÃO REFORMA PINTURA TÉCNICA LTDA, CATO CONSTRUTORA ANDREZA TEIXEIRA DE OLIVEIRA LTDA, CRYSTAL CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE GRANITO LTDA, PREDIUM CONSTRUTORA LTDA e HNB CONSTRUÇÕES LTDA. E ainda, julgou inabilitadas as empresas LUIS GUILHERME FARIA MARQUES, ALFAJAM CONSTRUTORA LTDA ME, MRA3 ENGENHARIA LTDA, ML CONSTRUTORA DE PÁDUA LTDA, DREAM HOUSE CONSTRUTORA LTDA, ARTECON CONSTRUTORA DE PÁDUA LTDA. Ante a ausência dos representantes das licitantes PREDIUM CONSTRUTORA LTDA e LUIS GUILHERME FARIA MARQUES, e para fins de contagem do prazo do artigo 109 da Lei Federal nº8.666/93, ficam notificados os respectivos licitantes da decisão relativa à fase de habilitação proferida pela Comissão Permanente de Licitação. Santo Antônio de Pádua, 14/07/2023. Em 13 de julho de 2023. GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 DATA/HORÁRIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO: 27/07/2023 - 9h. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL ALMBULATORIAL. ENDEREÇO ELETRÔNICO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - www.gov.br/compras/pt-br. CÓDIGO UASG: 461773. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DE PADUA. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no horário de 9h (nove horas) às 16h (dezesseis horas) ou pelos telefones (22)3853.1192/(22) 3851.0913. O edital encontra-se publicado na íntegra no sítio eletrônico do Município de Santo Antônio de Pádua: www.santoantonio depadua.rj.gov.br/licitacao. Em 13 de julho de 2023. RAFAEL LYONS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Tipo: Menor Preço Global - Sistema Registro de Preços Processo: 12.614/2023 Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção, conservação, recapeamento asfáltico e sinalização viária em vias urbanas no município de São Gonçalo. Fica marcado para o dia 16/08/2023, às 10:00h o certame licitatório da Concorrência Pública em epígrafe. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de São Gonçalo no sítio eletrônico: https://www.saogoncalo.rj.gov.br/, ou, na sede da Prefeitura, na Secretaria de Compras e Suprimentos. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ das 09:00 às 17:00 horas, pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (21) 2199-6382. THAIS GOMES Presidente da CPL FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Tipo: Menor preço por item Processo: 2771/2022 Registro de preço para aquisição de Material Médico Hospitalar - para atender as necessidades da Rede Atenção de Saúde Básica e Subsecretaria de Saúde Coletiva do Município de São Gonçalo - SEMSDC / FMS. Fica "Suspenso sine-die" o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 27/07/2023, às 09h30min, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, através do Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor preço item, objetivando EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA O SERVIÇO DE BUFFET QUE ATENDERÁ AOS INTEGRANTES DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE, NO PERÍODO DE AGOSTO, SETEMBRO E DEZEMBRO DE 2023 E MARÇO, JUNHO E JULHO DE 2024, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02, 123/06, Decreto Municipal 1.786/17e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta - feira das 09 às 16 horas, exceto feriado, no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160. VICTOR BARROS MARTINS Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições comunica que ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA, através do Processo Administrativo nº 660/2023, a despesa com "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DE INFRAESTRUTURA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento: SEMPLAN.", por meio de Adesão através da Ata de Registro de Preços nº 001/2022, PROCESSO 29541/2022/Secretaria de Estado da Cultura - SECULT do Estado do Pará, Concorrência Pública SRP nº. 001/2022, no valor de e R$ 472.262,00 (quatrocentos e setenta e dois mil, duzentos e sessenta e dois reais, em favor da empresa: PAS - PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA - LTD, inscrita sob CNPJ: 08.593.703/0001-82. Alto Paraíso-RO, 13 de julho de 2023. JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, publicado na AROM - Associação Rondoniense de Municípios, Código Identificador: 1AD848E4; Correio Popular (Jornal de Grande Circulação) no dia 12/07/2023 pág. 06 (GERAL); DIOF (Diário Oficial do Estado de Rondônia) no dia 11/07/2023, edição 129-211. DOU (Diário Oficial da União), Seção 03, edição nº 131, do dia 12/07/2023; ONDE SE LÊ: (...) 06) CLEDIANE DA SILVA DESMOREST - 49.806.158/0001-42, no valor de R$ 39.910,75 (trinta e nove mil, novecentos e dez reais e setenta e cinco centavos); (...) LEIA-SE: (...) 06) CLEDIANE DA SILVA DESMOREST - 49.806.158/0001-42, no valor de R$ 36.910,75 (trinta e seis mil, novecentos e dez reais e setenta e cinco centavos); Permanecem inalteradas as demais disposições. Alto Paraíso, 13 de julho de 2023. JOÃO PAVAN Prefeito EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ARP nº 030/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2023, Processo Administrativo nº 1130/2023 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EMBALAGENS E ORGANIZAÇÃO para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e suas unidades do Município de Alto Paraíso, por um período de 12 (doze) meses", no valor total de: R$ 73.736,00 (setenta e três mil, setecentos e trinta e seis reais), A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: E2726A02 data de circulação 14/07/2023.Alto Paraíso/RO, 13 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Contrato nº 227/2022 Processo Administrativo nº 4228/2022 CELEBRAÇÃO: 11/07/2023 P A R T ES : 1-) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMOSP 2-) EMPRESA SEC ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 07.103.838/0001-50 OBJETO: Fica aditivado o contrato nº 277/2022 de valor R$ 248.523,75 (duzentos e quarenta e oito mil, quinhentos e Aditivo de prazo de vigência contratual em 62 (sessenta e dois) dias, com efeitos retroativos a 7 de junho de 2023. Interveniente: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4228/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2022 Processo Administrativo nº 1350/2023. Aquisição de MATERIAL PERMANENTE - MÁQUINAS E EQUIPAMENTO, VEICULO DO TIPO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRA, visando atender a necessidade e atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos - SEMINF, da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, conforme Termo de Referência. Adesão à ATA de Registro de Preço: 004-A/2022/SEINFRA, Pregão Eletrônico SRP nº 039/2022, Processo Administrativo: Nº 050/2022 - CPL 01/PMRB, Em favor da Empresa: COPERMÁQUINAS COMÉRCIO DE PEÇAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 13.160.566/0001-22, com Preço Total R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), item 07. BASE LEGAL: Art. 37, "caput" da Constituição Federal; Inciso II do Art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93; Art. 22 § 1º, §2º e § 9º do Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Municipal 212/2009. Ressalta-se que o procedimento em tela se dá diante do cumprimento expresso dos princípios da vantajosidade, eficiência, economicidade e celeridade ao qual norteiam a administração pública, com base nos dispositivos legais acima transcritos. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2022 Processo Administrativo nº 1326/2023. Aquisição de MATERIAL PERMANENTE - MÁQUINAS E EQUIPAMENTO, VEICULO DO TIPO MOTONIVELADORA VEICULO DO TIPO MOTONIVELADORA, visando atender a necessidade e atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos - SEMINF, da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, conforme Termo de Referência. Adesão à ATA de Registro de Preço: 004-A/2022/SEINFRA, Pregão Eletrônico SRP nº 039/2022, Processo Administrativo: Nº 050/2022 - CPL 01/PMRB, Em favor da Empresa: COPERMÁQUINAS COMÉRCIO DE PEÇAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 13.160.566/0001-22, com Preço Total R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), item 11. BASE LEGAL: Art. 37, "caput" da Constituição Federal; Inciso II do Art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93; Art. 22 § 1º, §2º e § 9º do Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Municipal 212/2009. Ressalta-se que o procedimento em tela se dá diante do cumprimento expresso dos princípios da vantajosidade, eficiência, economicidade e celeridade ao qual norteiam a administração pública, com base nos dispositivos legais acima transcritos. Candeias do Jamari - RO, 13 de julho de 2023. ANTÔNIO ONOFRE DE SOUZA Prefeito