DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400380 380 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 811/2023. Contrato n°0110/2023, Pregão Eletrônico nº 021/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Q Card Cartão Ltda. CNPJ: 19.616.565/0001-26. Do objeto: Aquisição de combustível. Fichas: 707 e 786; Valor: R$ 304.112,00. O prazo de vigência do contrato será até 31/12/2023. Governador Jorge Teixeira. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/SUPEL/2023 Aquisição de caderneta de vacinação. Processo 721/2023.Valor 16.881,00. O cadastro das propostas dia 17/07/2023 as 9h30min e disputa dia 17/07/2023, 13h30min horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do E-mail. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524- 1283. Jorge Teixeira-RO, 13 de julho de 2023. ASS MARCIO DE SOUZA CAR Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO CONTRATO N. 032/PGM/PMJP/2022 Processo Administrativo: 1-7376/2021 - SEMAGRI/SEMPLAN. Contratada: JVF CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto do contrato: Construção do Viveiro Municipal, localizado à Rua Dário Aguiar, s/n, bairro Parque dos Pioneiros, no Município de Ji- Paraná/RO. Objeto da alteração: Prorrogação do prazo de execução da obra e de vigência. Prazo: Vigência do contrato por 06 (seis) meses, a contar de 07 de junho de 2023, ou seja, até 07 de dezembro de 2023 e o Prazo de Execução da obra por 02 (dois) meses, contados a partir do esgotamento do prazo anteriormente pactuado, vez que se encontra paralisado. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. EXTRATO DE CONTRATO SEGUNDA ALTERAÇÃO AO CONTRATO N. 032/PGM/PMJP/2022 Processo Administrativo: 1-7376/2021 - SEMAGRI/SEMPLAN . Contratada: JVF CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto do contrato: Construção do Viveiro Municipal, localizado à Rua Dário Aguiar, s/n, bairro Parque dos Pioneiros, no Município de Ji- Paraná/RO. Objeto da alteração: Alteração social da CONTRATADA e concessão de reajuste por índice oficial no saldo remanescente ao contrato Valor: O valor do contrato que era de R$ 227.717,12, corrigido com base em índice oficial no valor de R$ 17.102,50 passará a ser de R$ 244.819,62. Recurso Orçamentários: Para as despesas oriundas do presente instrumento, consta à (fl. 906) Nota de Reserva Orçamentária e à (fl. 907) Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 SEMOSP A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Leis Complementares n° 123/06 e 147/14, CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 03/SEMOSP/2023, Processo nº 2407/2023, do tipo "Menor Preço Global" cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA para execução de Obra de REVITALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DE MACHADINHO DOESTE, Conforme Contrato de Repasse nº 918369-2021- MDR - CAIXA. Valor estimado R$ 9.755.641,85 (nove milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos), observadas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão de abertura terá início às 08h00min do dia 28/08/2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, no endereço: Av. Castelo Branco, 3150 - Centro, Machadinho D'Oeste - RO. O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 119/2023 SML A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura do Municipio de Porto Velho, TORNA PUBLICA a realizacao do PREGAO ELETRONICO Nº 119/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo 00600-00007297/2023-61-e, cujo objeto resumido é CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, ATRAVES DE SISTEMA INFORMATIZ A D O, UTILIZANDO CARTAO MAGNETICO OU CARTAO ELETRONICO TIPO SMART COM CHIP, visando atender a necessidade de abastecimento dos veiculos, maquinarios, equipamentos, grupos geradores e embarcacoes pertencentes a frota oficial dos orgaos da administracao publica municipal direta da Prefeitura de Porto Velho, pelo periodo de 12 (doze) meses, conforme especificacoes tecnicas, unidades e quantidades definidas no Anexo I do Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/07/2023 as 09h30min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 05, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2º Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 22.637.231,43 (vinte e dois milhoes, seiscentos e trinta e sete mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta e tres centavos). Porto Velho-RO, 13 de julho de 2023. ALVINO WADIH FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2022 O departamento de licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", tipo "MENOR PREÇO" por "ITEM", modo de disputa "ABERTO", concernente a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/RO, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 865674/2018 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. Valor estimado R$ 151.607,34 (Cento e cinquenta e um mil, seiscentos e sete reais, trinta e quatro centavos). Abertura da sessão dia 28 de julho de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br). Da autorização: Processo Administrativo Nº 1756-2023. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br. Rolim de Moura, 13 de julho de 2023. EDNEI RANZULA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO Comunicamos aos interessados no Pregão Eletronico n° 35/2023, Processo nº 1359/2022, OBJETO; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO FILTROS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PESADOS E MAQUINÁRIOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA, DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D´OESTE RO, publicado no DOU no dia 04/06/2023 seção 3 pagina 267 que ocorreram alterações no aviso de Publicação. Onde se lê nos avisos de publicação: "VALOR ESTIMADO: R$ 409.213,12 (quatrocentos e seis mil, duzentos e treze reais e doze centavos)" Leia-se: "VALOR ESTIMADO: R$ 265.805,34 (duzentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e cinco reais e trinta e quatro centavos" Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, dia 6 de julho de 2023. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 Processo Administrativo nº. 00056/2022 O Pregoeiro da CPL/PMAA, torna público o resultado final de licitação do Pregão Eletrônico nº. 00012/2022, Processo Administrativo nº. 00056/2022, cujo objeto é "Aquisição de Equipamento e Material Permanente, para o Laboratório de Análises Clinicas de Alto Alegre-RR, conforme Proposta Nº 15713.230000/1220-02", tendo as empresas vencedoras: Empresa: ROSANGELA SOARES SARDINHA CORNETTA - ME - CNPJ: 02.605.669/0001-32, vencedora do Item, com preço total como segue: ITEM 18 - R$ 1.400,00, Total do Fornecedor: R$ 1.400,00, Empresa: NATIVA LAB PRODUTOS LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ: 17.930.162/0001-21, vencedora dos Itens, com preço total, como seguem: ITEM 08 - R$ 2.500,00; ITEM 19 - R$ 4.900,00 e ITEM 25 - R$ 1.190,00, Total do Fornecedor: R$ 8.590,00, Empresa: HOSPMED COMÉRCIO EIRELI - EPP - CNPJ: 18.224.182/0001-40, vencedora dos Itens, com preço total, como seguem: ITEM 14 - R$ 8.880,00 e ITEM 16 - R$ 990,00, Total do Fornecedor: R$ 9.870,00, Empresa: RD N EG O C I O S DE INFOORMÁTICA LTDA - EPP - CNPJ: 21.972.444/0001-69, vencedora do Item, com preço total, como seguem: ITEM - 15 R$ - 13.990,00, Total do Fornecedor: R$ 13.990,00, Empresa: ROYAL ATACADISTA E COMÉRCIO EIRELI - CNPJ: 24.103.721/0001-95, vencedora dos Itens, com preço total, como seguem: ITEM 01 - R$ 995,00 e ITEM 07 - R$ 7.290,00, Total do Fornecedor: R$ 8.285,00, Empresa: KL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 27.252.621.0001-19, vencedora dos Itens, com preço total, como seguem: ITEM 05 - R$ 8.676,84 e ITEM 27 - R$ 13.000,00, Total do Fornecedor: R$ 21.676,84, Empresa: POLOVEI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 27.792.194/0001-61, vencedora dos Item, com preço total, como segue: ITEM 26 - R$ 12.990,00, Total do Fornecedor: R$ 12.990,00, Empresa: AMAMEDICAL SOLUÇÕES EM SAUDE EIRELI-ME - CNPJ: 32.162.496/0001-96, vencedora dos Itens, com preço total, como seguem: ITEM 02 R$ - 47.950,00 e ITEM 03 - R$ 45.390,00, Total do Fornecedor: R$ 93.340,00, Empresa: P.F MEOTTI LICITAÇÕES LTDA - CNPJ: 34.133.591/0001-97, vencedora do Item, com preço total, ITEM 17 - R$ 1.160,00, Total do Fornecedor: 1.160,00, Empresa: MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES EIRELI - CNPJ: 34.792.887/0001-10, vencedora dos Itens, com preço total, como seguem: ITEM 9 - R$ 17.500,00; ITEM 10 - R$ 2.100,00; ITEM 11 - R$ 12.600,00; ITEM 12 - R$ 3.000,00; ITEM 20 - R$ 2.950,00; ITEM 21 - R$ 2.500,00; ITEM 22 - R$ 1.600,00; ITEM 23 - R$ 2.220,00 e ITEM 24 - R$ 500,00, Total do Fornecedor: 44.970,00, Empresa: VDR IND. E COM. DE EQUIP. PARA SAUDE - LTDA - ME - CNPJ: 34.994.114.0001-16, vencedora do Item, com preço total, como segue: ITEM 04 - R$ 16.800,00, Total do Fornecedor: R$ 16.800,00; Empresa: CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS - EIRELI - ME - CNPJ: 38.419.205/OOO1-89, vencedora do Item, com preço total, como segue: ITEM 13 R$ 4.047,00, Total do Fornecedor: R$ 4.047,00 e Empresa: GO ATACADISTA LTDA - CNPJ - 44.060.520/0001-65, vencedora do Item, com preço total, como segue: ITEM 06 - R$ 45.690,00, Total do Fornecedor: R$ 45.690,00 Valor Global de todos os Itens: R$ 282.808,84. Alto Alegre/RR, 13 de julho de 2023. CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 CPL Processo N° 030/2023- SEMECD AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMAJARÍ/RR A senhora Pregoeira, torna público para conhecimento a licitação, que será realizada em sessão pública no dia 26/07/2023, às 08:00. O edital encontra-se disponível a partir de 17/07/2023 na CPL da Prefeitura Municipal de AMAJARI/RR, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site amajari.rr.gov.br e pelo e-mail [email protected]. AMAJARI/RR, 13 de julho de 2023 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA