DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2023, "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO (ZERO) KM PARA ATENDER A DEMANDA DE TRANSPORTE DA MERENDA ESCOLAR DA COZINHA PILOTO E ESCOLAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA", conforme especificações constantes do Edital nº 013/2023 e anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: 27/07/2023. Às 09h00. Site da realização da sessão: http://scpilutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/, esclarecimentos e impugnações: Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de Lutécia/SP - CEP: 19.750-000, ou no e-mail: [email protected]. O Edital na íntegra poderá ser solicitado por e-mail [email protected] ou Telefone (18) 3368-1105. Lutécia/SP, 13 de Julho de 2023. LAUDEMIR LEATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2023 OBJETO: Execução do serviço de assistência médica de urgência e emergência (PRONTO- SOCORRO). PERÍODO: 01/07/2023 a 31/12/2023. ÓRGÃO CONCESSOR: Prefeitura Municipal de Macatuba - CNPJ nº 46.200.853/0001-78. ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Irmandade da Santa Casa de Macatuba - CNPJ nº 51.889.400/0001-30. ASSINATURA: 26 de junho de 2023. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 3.241.423,94, sendo R$ 3.052.309,94 de Recurso Municipal e R$ 189.114,00 de Recurso Federal (GM/MS Nº 597/2023 - Piso Nacional dos Profissionais de Enfermagem). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2023 OBJETO: EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE da Família nas Unidades Básicas prestadoras de serviços SUS no município de Macatuba-SP. PERÍODO: 01/07/2023 a 31/12/2023. ÓRGÃO CONCESSOR: Prefeitura Municipal de Macatuba - CNPJ nº 46.200.853/0001-78. ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Irmandade da Santa Casa de Macatuba - CNPJ nº 51.889.400/0001-30. ASSINATURA: 26 de junho de 2023. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 1.975.058,70, sendo R$ 1.586.396,08 de Recurso Municipal, R$ 280.018,62 de Recurso Federal (Portaria GM/MS Nº 622/2023 - Montantes anuais de referência destinados ao Cofinanciamento Federal da APS para Municípios) e R$ 108.644,00 de Recurso Federal (Portaria GM/MS Nº 597/2023 - Piso Nacional dos Profissionais de Enfermagem). Anderson Ferreira - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 EXCLUSIVO PARA ME E EPP A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ, sita à Avenida José Bonifácio, nº 517, Centro, telefone- fax nº (018) 3371-9500, através da Comissão Municipal de Licitação, nomeada pela Portaria Municipal nº 292/2023 de 05 de julho de 2023, atendendo a requisição emitida pela Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Tecnologia, torna público aos interessados que fará realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, nos termos das diretrizes contidas na Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital RETIFICADO, objetivando a contratação de empresa para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS PARA OBTENÇÃO DE AVCB - ESCOLA PRÓ-INFANCIA "MARIA APARECIDA MATOS", ESCOLA "MARIA HELENA DA SILVA SILVÉRIO", ESCOLA "CORONEL AZARIAS RIBEIRO (SJL)", ESCOLA "PROFESSOR LOURENÇO LUCIANO CARNEIRO (SCBV)", ESCOLA "MONSENHOR MARCILIO GENONI" no Município de Maracaí, conforme TERMO DE REFERENCIA, PROPOSTA DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA e FICHA ORÇAMENTÁRIA, que ficam fazendo parte integrante deste Ed i t a l RETIFICADO. O recebimento dos envelopes contendo nº I - Habilitação (Documentação) e nº II - Proposta Comercial, dar-se-á até o dia 01 de agosto de 2023, tendo a sua abertura às 09h30m do dia referendado. O Edital RETIFICADO em seu inteiro teor estará à disposição através do site da prefeitura ou de 2ª a 6ª feira, das 09h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h00min, na Avenida José Bonifácio, nº 517, neste município, gratuitamente para vista e para retirada será cobrado o preço público no valor de R$ 10,00 (dez reais). Maracaí/SP, 13 de julho de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 105/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preço visando a eventual aquisição de rações, sementes e afins, destinada a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Marília - Pelo prazo de 12 meses. SESSÃO DE DISPUTA DO PREGÃO: 27/07/2023 a partir das 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO: Secretaria Municipal de Suprimentos, Avenida Santo Antonio, n.º 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Daniele Priscila de Oliveira Garcia Brandão. VANDERLEI DOLCE Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços e Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Fica homologado o processo supra em favor dos proponentes: SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA - EPP - Itens 14, 15 e 144; VIVIAN MAIA NOVAES ME - Itens 01, 03, 04, 05, 08, 10 a 13, 16 a 25, 27 a 44, 58, 63 a 69, 71, 72, 74 a 82, 85 a 90, 93 a 97, 99 a 102, 104, 108, 110, 114 a 126, 129, 145, 148 a 154, 156 a 159, 162 a 177, 179, 181, 185, 186, 188 a 192, 194, 195, 196, 199 a 202; REDNOV FERRAMENTAS LTDA EPP - Itens 07, 105, 106 e 107; NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - Item 180, referente à aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de materiais de construção para diversos departamentos da municipalidade. Fica convocado, p/ firmar contrato no prazo de cinco dias. Martinopolis, 13 de julho de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Torna-se público que, concluída a fase de habilitação, e a abertura da proposta, sendo a empresa vencedora PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA ME, CNPJ n.º 46.534.246/0001-44, no valor de R$ 386.694,89 (Trezentos e Oitenta e Seis Mil e Seiscentos e Noventa e Quatro Reais e Oitenta e Nove Centavos), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Ruas Dez, Avenida José da Luz Cordeiro e Ruy Aparecida Canhizares), com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 100350/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. Fica aberto o prazo para recurso. Martinopolis, 13 de julho de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2023 Torna-se público o processo supra para a aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de diversos materiais de limpeza e higiene, para diversos departamentos da municipalidade. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br, com início do recebimento das propostas no dia 14/07/2023 a partir das 08 h 15 mim, e fim do recebimento das propostas em 03/08/2023, às 08 h e 20 mim. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08h30 horas do dia 03/08/2023 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, no site (www.martinopolis.sp.gov.br.), ou Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://comprasbr.com.br/processos/. Martinopolis, 13 de julho de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2023 Torna-se público o processo supra para a aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de diversos gêneros alimentícios para diversos Departamentos da Municipalidade. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br, com início do recebimento das propostas no dia 14/07/2023 a partir das 08 h 15 mim, e fim do recebimento das propostas em 31/07/2023 às 08 h e 20 mim. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08h30 horas do dia 31/07/2023 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, no site (www.martinopolis.sp.gov.br.), ou Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://comprasbr.com.br/processos/. Martinopolis, 13 de julho de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2023 Torna-se público o processo supra para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) Local e Longa Distância com fornecimento de hardware (PABX), prestação de serviço de telefonia móvel (SMP), em conformidade com as especificações constantes no Anexo I e nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br, com início do recebimento das propostas no dia 14/07/2023 a partir das 08 h 15 mim, e fim do recebimento das propostas em 27/07/2023 às 08 h e 20 mim. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08h30 horas do dia 27/07/2023 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, no site (www.martinopolis.sp.gov.br.), ou Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://comprasbr.com.br/processos/. Martinopolis, 13 de julho de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO Nº 82/2023 - EDITAL Nº 050/2023. A Prefeitura de Mirante do Paranapanema torna público que houve a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do processo de inexigibilidade de licitação, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para atender à Merenda Escolar e Creches, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses. A relação dos produtores credenciados e do valor total por participante está disponível no Diário Oficial do Município de Mirante do Paranapanema publicado no dia 14/07/2023. ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO Prefeito