DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400387 387 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 8/2023 O MUNICÍPIO DE ITAJU, ESTADO DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA SEGUINTE MODALIDADE: EDITAL N.º 23/2023, PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA N.º 08/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 363/2023 TIPO - MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de material permanente para o setor da Saúde. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 31 de julho de 2023. HORÁRIO FIM DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08H HORÁRIO DE INÍCIO DA DISPUTA: 09H. LOCAL: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado". EDITAL DISPONÍVEL NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: https://www.itaju.sp.gov.br http://www.bll.org.br https://imprensaoficialmunicipal.com.br/itaju. Quaisquer informações, elementos, esclarecimentos relativos a presente licitação, serão fornecidas pela Comissão Permanente de Licitações, sito a Avenida João Zamboni Asparetto, n.º 297 - Centro, Itaju/SP, no horário das 09h às 11h. Telefone: (14) 3667.1109. Itaju/SP, 13 de julho de 2023. JERRI DE SOUZA NEIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E C I DA DA N I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Processo SUPRI 345/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, l, da Lei Complementar nº 123/2006) - Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.bbmnetlicitacoes.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 17/07/2023 até às 09h00min do dia 31/07/2023. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 31/07/2023. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09h10min do dia 31/07/2023. - Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) - Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 13 de julho de 2023 ELAINE RODRIGUES BUENO DE FREITAS Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Aberto em 13/07/2023; Encerramento: Até as 10:00 horas do dia 26/07/2023; Resumo do objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAIS. O edital está disponível, podendo ser retirado no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, sito na Rua Antonio Bruno, 466, Centro; Informações pelo Tel. (17) 3347-9999. Jaborandi, 13 de Julho de 2023. FERNANDO AMAURI CHABOLI Prefeito Em Exercício FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Encontram-se abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 49/2.023, que objetiva a Contratação de empresa (as) especialista (as) em prestação de serviços médicos nas especialidades de Ginecologia e Pediatria para atuar na Atenção Primária do Município de Jales/SP., conforme a necessidade estipulada pela Secretaria de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I, sendo o seu encerramento às 09:00 horas do dia 19 de julho de 2.023, com a abertura das propostas às 09 hrs e 15 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 13 de julho de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2023 PROCESSO Nº 9112/23 Objeto: aquisição veículo tipo SUV (Sport Utility Vehicle) zero km , em atendimento a Secretaria de Segurança Publica, desta Prefeitui. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio wwwnovo.bbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 27/07/2022 às 09h00m. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba transparência. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Informações: (11) 4619-8250. HAMILTON CÉSAR DE PAULA ROZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 185/2023 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 185/2023, de 13 de julho de 2.023 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Contratação de serviços de mão de obra com fornecimento de peças para manutenção corretiva nos equipamentos de ar condicionado central, destinado à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 31 de julho de 2.023. Pregoeiro (a) responsável: HELOISA KLEMM SCARPIM ELOI CASTRO NETO Gestor Adjunto de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 P.A Nº 80/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que a licitação para CONTRATAÇÃO DE PACOTE DE INTERNET COM CONEXÃO EM FIBRA OPTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL foi SUSPENSA. Em 13 de julho de 2023 TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 170/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 18/2023, PROCESSO Nº: 16.954/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de reforma e melhorias na Praça Vitório Lucato na Avenida Nelson Aparecido do Nascimento no Jardim Vitório Lucato- Contrato Finisa n° 0609.517-44 Caixa, CONTRATADA: Bramer Construtora e Paisagismo Ltda, CNPJ n° 23.610.910/0001-91, VALOR: R$ 429.990,00 (quatrocentos e vinte e nove mil novecentos e noventa reais), DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023, PRAZO: por 05 (cinco) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço. CONTRATO Nº: 172/2023 - CONVITE Nº 08/2023, PROCESSO Nº: 10.117/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para recuperação estrutural e troca de calhas da cobertura da Biblioteca Pedagógica, localizada na Rua João Kuhl Filho S/N- Vila São João- Limeira/SP- Contrato Finisa n° 0609517-44, CONTRATADA: J.C.M. Construtora Ltda, CNPJ nº 07.420.418/0001-05, VALOR: R$ 318.576,45 (trezentos e dezoito mil quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023, PRAZO: por 03 (três) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço. CONTRATO Nº: 173/2023 - CONVITE Nº 09/2023, PROCESSO Nº: 12.173/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de portaria e fechamento com alambrado no perímetro da área de expansão do Aterro Sanitário- Fase III Contrato Finisa N° 0609.517-44- Caixa, CONTRATADA: J.C.M. Construtora Ltda, CNPJ nº 07.420.418/0001-05, VALOR: R$ 322.330,02 (trezentos e vinte e dois mil trezentos e trinta reais e dois centavos), DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023, PRAZO: por 03 (três) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço. CONTRATO Nº: 174/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 08/2022, PROCESSO Nº: 23.243/2022, OBJETO: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico nas Ruas Com. Jamil Abraão Saad, Rua Maestro Anacleto Barroso, Rua Pérola no Município de Limeira- Contrato de Repasse N° 918172/2021/Mdr/Caixa- Operação 1079947-25- Contrato Finisa n° 0599-691-37, CONTRATADA: SR Vale Locação de Equipamentos Ltda, CNPJ n° 31.058.899/0001- 27, VALOR: R$ 827.596,75 (oitocentos e vinte e sete mil quinhentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos), DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023, PRAZO: por 02 (dois) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço. CONTRATO Nº: 176/2023 - CONVITE Nº 10/2023, PROCESSO Nº: 16.946/2023, OBJETO: contratação de empresa especializada na implantação de estacionamento em canteiro central em frente ao Residencial Los Alpes na Avenida Nelson Aparecido do Nascimento no Jardim Vitório Lucato - Contrato Finisa n°0609.517-44 caixa, CONTRATADA: FPF Construções e Serviços Ltda, CNPJ n°. 08.920.322/0001-60, VALOR: R$ 138.483,43 (cento e trinta e oito mil quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e três centavos), DATA DA ASSIN AT U R A : 06/07/2023, PRAZO: por 01 (um) mês contados a partir da data indicada na ordem de serviço. CONTRATO Nº: 175/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 14/2023, PROCESSO Nº: 6.108/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada na recuperação e adequação de pavimento asfáltico de trechos das ruas do entorno do Residencial Rubi - Contrato Finisa n° 0609.517-44, CONTRATADA: Dhoma Construtora Ltda, CNPJ sob nº 10.324.311/0001-60, VALOR: R$ 555.495,45 (quinhentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos), DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023, PRAZO: por 02 (dois) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço. CONTRATO Nº: 181/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 12/2023, PROCESSO Nº: 10.115/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para restauração e requalificação da Praça Vitório Bortolan - Contrato Finisa 0609-517-44, CONTRATADA: Aurus Brasil Consultoria de Negócios Ltda, CNPJ nº 38.421.294/0001-06, VALOR: R$ 1.146.701,13 (um milhão cento e quarenta e seis mil setecentos e um reais e treze centavos), DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023, PRAZO: por 03 (três) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço. CONTRATO Nº: 183/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 16/2023, PROCESSO Nº: 16.952/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de melhorias viárias na Rua Placidina Ferreira Braga no Parque Hippolyto. Contrato Finisa n° 0609.517-44 Caixa, CO N T R AT A DA : Romaréllo Terraplenagem e Construções Ltda, CNPJ n°. 08.743.495/0001-50, VALOR: R$ 542.582,71 (quinhentos e quarenta e dois mil quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023, PRAZO: por 03 (três) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço. CONTRATO Nº: 188/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 07/2023, PROCESSO Nº: 48.779/2022, OBJETO: Contratação de empresa especializada para melhorias viárias e construção de acesso à Rua General Rondon Com Manoel de Queirós, com prolongamento da Rua José Francisco Roland, Vila Labaki, - Contrato Finisa 0609.517-44, CONTRATADA: Romaréllo Terraplenagem e Construções Ltda, CNPJ n°. 08.743.495/0001-50, VALOR: R$ 2.361.957,70 (dois milhões trezentos e sessenta e um mil novecentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos), DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023, PRAZO: por 03 (três) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço.