DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400386 386 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 aos itens 9.2 "o.1" e "o.3" do edital e Serralheria São José Ltda, pelo não atendimento ao item 9.2 "o.1" do edital. Nos termos do art. 109, I "a" da Lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para eventuais interposições de recursos. Salto (SP), 13 de julho de 2023. INGRID FRANCIELE DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 - PROCESSO Nº 99/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis. CONTRATADA: Engcon Engenharia e Construções Ltda. - EPP. VALOR: R$ 1.100.000,00 - ASSINATURA: 06/07/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção de prédio da Procuradoria Geral do Município e Controle Interno, localizado na Rua Porto Alegre, nº 380, Jardim Santa Rita, nesta cidade de Fernandópolis/SP., com fornecimento de material e mão de obra; conforme Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico - Financeiro e Projetos EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2023 CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 - PROCESSO Nº 119/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis. CONTRATADA: FBR Projetos e Construções Eireli - EPP. VALOR: R$ 868.111,11 - ASSINATURA: 07/07/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da CEMEI Albertina Roza de Souza Garcia, localizada na Rua Itália, nº 366, no bairro Parque das Nações, município de Fernandópolis/SP., com fornecimento de material e mão de obra; conforme Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico - Financeiro e Projetos PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Prefeitura do Município de Franco da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 036/2023 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E CONFECÇÃO DE UNIFORMES. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 14/07/2023, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 27/07/2023, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 27/07/2023 Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br. Em 12 de julho de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 Reabertura objeto: Registro de Preço para aquisição de suplementos alimentares, para atendimento de ações judiciais e relatórios sociais, pelo período de 12 meses. Propostas até às 09h00 do dia 28/07/2023. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 11/07/2023 JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Objeto: A PMG torna público que o edital do Pregão Eletrônico supra, que tem por objeto Registro de Preços para serviços de exames laboratoriais para atendimento da demanda da Atenção Básica: Unidades de Saúde, e a demanda da Média Complexidade: CAPS I e CAPS AD, Centro de Especialidades e Referenciados (Álvaro de Carvalho e Ubirajara) do Município de Garça/SP, pelo período de 12 meses, sofreu alterações em seu edital, em relação ao ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, itens nº 4 e 8, bem como o ANEXO IV - MINUTA DA ATA REGISTRO DE PREÇOS, em sua Cláusula Quarta. Considerando as alterações efetuadas fica prorrogado o prazo para encaminhamento das propostas para até às 13h00 do dia 31/07/2023. O Termo de Retificação e edital já alterado encontra-se a disposição no site: www.garca.sp.gov.br e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 13/07/2023 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal.- Departamento de Contratos e Licitações. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará a Chamada Pública nº 002/2023, Processo nº 104/2023, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados a atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar, no dia 03/08/2023, às 08:00 horas, na DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Rua Firmino Ferreira Luz, nº. 606, Centro - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br. Guaraci(SP), 13 de julho de 2023. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 60/2023 LICITAÇÕES AGENDADAS: CP 60/23 DLC PA 10474/23 menor preço visando reforma e revitalização da quadra poliesportiva Brahma - Emenda Especial Parlamentar Abertura: 23/08/23 9:00. CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 62/2023 CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL 62/23 DLC PA 39472/22 menor preço visando contratação de empresa para execução de obras de requalificação do corredor de ônibus da Av. Natália Zarif, relativo ao programa de macrodrenagem e controle de enchente do Rio Baquirivu Abertura: 21/08/23 9:00. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 43/2023 CP 43/23 DLC PA 52780/22 técnica e preço visando prestação de serviços de publicidade para realização de atividades integradas que possibilitem o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação Abertura: 05/09/23 9:00 Guarulhos, 13 de julho de 2023 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 O Município de Hortolândia torna pública a abertura da Concorrência Pública 06/2023 - Edital 109/2023 - PMH 44805/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de equipamentos elétricos/luminotécnicos de destaque para obras de arte na Ponte da Esperança e portais de entrada da Cidade, conforme especificações constantes no memorial descritivo/Anexo I e seus anexos. Início do Período de Publicidade do Edital: 17/07/2023 - Data da Sessão Pública: 16/08/2023 - Horário da Sessão: 09h00min. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico oficial da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br ou junto ao Departamento de Suprimentos, no horário das 08:00 às 17:00 horas, mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância equivalente ao custo por folha da Administração. Hortolândia, 13 de julho de 2023 IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretária de Administração e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 EDITAL N° 14/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 meses, para eventuais aquisições de pães tipo francês, pão de leite, pão de queijo-polvilho, pão tipo hot dog e biscoito de polvilho, bolo, salgados variados, sanduiches e pão tipo baguete para atender a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital. SESSÃO DA ABERTURA: 27/07/2023, a partir das 09h30min - LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: na Prefeitura Municipal de Ipaussu, Secretaria Municipal de Compras, sito à Rua Washington Luiz, 819, Centro, na cidade de Ipaussu/SP. Telefone (14)3344-9000 das 13h00 às 17h00. O edital também estará disponível no site www.ipaussu.sp.gov.br email:[email protected]. A licitação realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações & Leilões do Brasil - Sistema BLL/SP. Ipaussu/SP, 13 de julho de 2023. SERGIO GALVANIN GUIDIO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos, da Prefeitura Municipal de Ipuã, faz saber a quem possa interessar que está aberta a Tomada de Preços nº 008/2023, para execução de obra de pavimentação e construção de guias e sarjetas em ruas e avenidas do município de Ipuã/SP, referente ao Contrato de Repasse nº 867592/2018, celebrado com a União Federal por meio do Ministério das Cidades. Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias. Protocolo de Envelopes: Até as 09h do dia 02/08/2023. Aberturados Envelopes: As 09:30h do dia 02/08/2023. Valor estimado: R$ 342.338,10 (Trezentos e quarenta e dois mil, trezentos e trinta e oito reais e dez centavos). Recursos: Recurso Próprio e Federal Edital Completo: A ser retirado junto à Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã localizada na Avenida Maria de Lourdes Almeida Gerin, nº 433, Bairro Pampuã, com horário de funcionamento a partir das 8h até as 11:30h e das 13h às 17h, ou através de requerimento no e-mail: [email protected] ou diretamente no site http://www.ipua.sp.gov.br/. Ipuã, 13 de julho de 2023. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 PROCESSO Nº 253/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizada a TOMADA DE PREÇOS nº 15/2023 de objeto a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação do prolongamento da Rua Caetano Ferreira Neto e Rua Azaleia, Bairro Bela Vista, recurso proveniente da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, Convênio/Processo SGRI - PRC - 2023 - 00133 - DM, Demanda nº 058103, por empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra; no valor global de R$ 269.505,47 (duzentos e sessenta e nove mil quinhentos e cinco reais e quarenta e sete centavos). A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 01 de Agosto de 2023 no endereço supracitado. O Certificado de Registro Cadastral poderá ser realizado até 27 de Julho de 2023. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PAULO H. MENDES DE CARVALHO Sec. Mun. Obras e Infraestrutura