DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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I - 2.084/2023, TIPO: Empreitada por menor preço global Homologo a presente licitação que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Reforma para adequação da creche EM Pequeno Principe, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I, para a empresa: CONSTRUTORA APTA PAULISTA LTDA, CNPJ N °04.998.285/0001-52 Embu-Guaçu, 13 de julho de 2023 JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. E - 2.126/2023, TIPO: Empreitada por menor preço global Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para reforma da do telhado na EM Cecília Cristina de Oliveira Rodrigues, conforme projeto básico, planilha orçamentaria e demais exigências contidas no presente edital e Anexo I do termo de referência. Abertura dos envelopes: 31/07/2023 às 09:00hs. Informações: A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através do endereço eletrônico www.embuguacu.sp.gov.br/licitacoes Embu-Guaçu, 13 de julho de 2023 JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2023 Pregão Eletrônico n°. 097/2023 Processo Administrativo: 991/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ESTOCÁVEIS DIVERSOS V" RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 781 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 802 dos autos do Processo Administrativo nº 991/2023 do Pregão Eletrônico n°. 097/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as empresas: RONUTRI COMÉRICO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA para o fornecimento do item 08; BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP para o fornecimento dos itens 03 e 12; COMERCIAL DE ALIMENTOS RENATO RINALDI EPP para o fornecimento do item 11. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2023 Pregão Eletrônico n°. 099/2023 Processo Administrativo: 5315/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS BÁSICOS E OUTROS" RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 949 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 970 dos autos do Processo Administrativo nº 5315/2023 do Pregão Eletrônico n°. 099/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as empresas: CATHITA COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento do item 15; LMS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento do item 11; MRC CARNES - COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA para o fornecimento do item 04. E, restou FRACASSADO o item: 12 Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2023 DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL INTERPOSTO PELA EMPRESA ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA EPP REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 138/2023 OBJETO: "EGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMISA DE PROTEÇÃO UVA/UVB". PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4015/2023. Considerando a linha de raciocínio da Diretora de Departamento de Administração, que após análise técnica sobre as especificações pontuadas em relação a data de entrega do objeto do certame, o critério de prazo de entrega foi estudado tendo como base as licitações anteriores sendo que após atualizarmos o prazo de entrega para 60 dias sem processos de uniformes não mais apresentamos problemas na entrega ou distribuição do objeto aos servidores. Deste modo, JULGAMOS IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 EDITAL Nº 096/2023 OBJETO: Aquisição de diversos impressos gráficos. A realização da sessão será no dia 27 de julho de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br. Barra Bonita, 13 de julho de 2023. JOSÉ LUIS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 O Secretário de Obras de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: CONCORRÊNCIA Nº 007/2023 - Processo nº 12.956/2023 - Contratação de Empresa para Pavimentação nas Estradas Vicinais do Município de Embu das Artes, a encerrar-se as 10h do dia 16/08/2023. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3618/3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. DANIEL PLANA BOGALHO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Pelo presente, HOMOLOGA-SE o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2023, e ADJUDICO o objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO EM FERRO FUNDIDO, PARA SEREM UTILIZADOS NO SISTEMA DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA BRUTA MOMBAÇA, as licitantes SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA, por ter ofertado o menor preço nos itens 01, 03, 04, 06, 07 e 08, a licitante LAFERDU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO FUNDIDO EIRELI, por ter ofertado o menor preço nos itens 05 e 09, e a empresa C. N. SANCHEZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, por ter ofertado o menor preço no item 02, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 13 de julho de 2023. José Roberto Fernandes Barreira, Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos. Itu, 13 de julho de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES BARREIRA Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Pelo presente, HOMOLOGA-SE o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 21/2023, e ADJUDICO o objeto é a AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS ESPALDAR MÉDIO COM BRAÇOS E CADEIRAS GIRATÓRIAS SECRETÁRIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a licitante TECNO-FLEX DE MOGI MIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, por ter ofertado o menor preço no lote, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 13 de julho 2023. Plínio Bernardi Junior - Secretário Municipal Educação. Itu, 13 de julho de 2023. PLÍNIO BERNARDI JÚNIOR Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2022 - MOD B PROCESSO: Tomada de Preços n. 13/2022 - MOD. B. OBJETO/ADITAMENTO: Supressão no valor inicialmente contratado das obras/serviços de Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município - 4.694,04 m² de recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado à Quente - CBUQ, com espessura de 3 cm no Conjunto Habitacional Aydée Athiê neste município, com recursos da União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse n. 915740/2021/MDR/CAIXA; VALOR SUPRESSÃO: R$ 0,01 (Hum centavos); CONTRATANTE: Município da Estância Turística de Piraju; CONTRATADA: Obras e Serviços Fator S/A.; DATA DE ASSINATURA: 11.07.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10205/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de construção de cobertura metálica da quadra de esportes do Sistema de Recreio da Vila Romão, situada à rua Pio XII, s/n.º, Vila Romão, no município de Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentaria e os Projetos anexos ao edital, a cargo das Secretaria de Administração e Governo Digital. A Comissão Permanente de Licitação declara HABILITADAS as empresas L & T Empreendimentos e Construções Ltda, Flant Construtora Ltda. - ME, Asservo Multisserviços Ltda., JG Esquadrias Metálicas Ltda, Ready Soluções Industriais Ltda, J.F. Pivato Projetos e Obras Ltda e S4A Comércio e Serviços Ltda e INABILITADAS as empresas JHD Construções e Comércio Ltda pelo não atendimento