DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS PÚBLICAS - CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 939878/2022/MDR/CAIXA, FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL E O MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP, conforme descrições constantes do projeto, memorial descritivo, orçamento, cronograma físico-financeiro e demais normas para a execução do objeto, o qual será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 123/2006 e alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS TIPO: Trata-se de licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regime de execução indireta conforme disposto no art. 45, § 1º inciso I da Lei n° 8.666/93. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 01 de Agosto de 2023, às 09h. LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Praça José Augusto Perotta, s/n, nesta cidade e comarca de Borborema, Estado de São Paulo. EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados na Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Borborema-SP, situada na Praça José Augusto Perotta, s/n, nesta cidade e comarca de Borborema, no horário das 08h30min às 11h30min e das 13h às 16h. Telefone (16) 3266- 9200 ou e-mail [email protected], ou ainda, pelo site www.borborema.sp.gov.br Borborema, 13 de Julho de 2023. VLADIMIR ANTONIO ADABO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 (EXCLUSIVO PARA ME/EPP/COOP) Processo Administrativo: PMC.2023.00018749-53 -Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Registro de Preços de materiais para acupuntura. -Recebimento das Propostas dos itens 01 a 04: das 08h do dia 27/07/23 às 14h do dia 27/07/23 -Abertura das Propostas dos itens 01 a 04: a partir das 14h do dia 27/07/23 -Início da Disputa de Preços: a partir das 14h30min do dia 27/07/23 - Disponibilidade do Edital: a partir de 14/07/23, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Ana Carolina pelo telefone (19) 2116-0145. Campinas, 13 de julho de 2023 RAFAEL COSTA RIBEIRO Diretor de Departamento Em Exercício AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 10/2023 Processo Administrativo:PMC.2023.00031191-92 Interessado:Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Assunto:Concorrência n° 10/2023 Objeto:Execução das obras de requalificação da Luminotécnica, Acústica, Áudio e Vídeo, Instalações Elétricas e Cenotecnia do Centro de Convivência Cultural Carlos Gomes, em Campinas - SP. O Município de Campinas, por intermédio do Diretor do Departamento de Licitações, comunica aos interessados que, em virtude de solicitações de esclarecimentos e impugnação apresentadas por interessados,ALTEROUo Edital da licitação em epígrafe.Tendo em vista que tal alteração afeta a formulação das propostas, ficam designadas as seguintes datas e horários para os procedimentos:Entrega dos envelopes:até às 10h do dia 31/08/2023.Sessão Pública de Abertura:às 10h dodia 31/08/2023.Disponibilidade do Edital Alterado:a partir de 31/07/2023, no portal eletrônico licitacoes.campinas.sp.gov.br. Esclarecimentos adicionais pelos telefones (19) 2116-0678, 2116-8518,2116-8401 e 2116-0191. Campinas, 13 de julho de 2023 RAFAEL COSTA RIBEIRO Diretor de Departamento Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2022 Reabertura Processo Administrativo: PMC.2022.0002937231 Interessado:Secretaria Municipal de Transportes Objeto:Concessão comum da prestação e exploração do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros na cidade de Campinas - SP, dividida em 2 (dois) Lotes, com 3 (três) áreas Operacionais Preferenciais cada um, com a finalidade de atender às necessidades atuais e futuras de deslocamento da população, envolvendo operação regular do serviço de transporte coletivo público na Modalidade Convencional e operação (limpeza, manutenção, repa ros e vigilância) dos terminais e estações do Bus Rapid Transit (BRT) -Entrega dos envelopes:até20/09/2023 às 10h, no Paço Municipal, na Avenida Anchieta, nº 200, 6º andar, em Campinas - SP.Sessão Pública de abertura: 20/09/2023às 10h, no Paço Municipal, na Avenida Anchieta, nº 200, 4º andar, em Campinas - SP.Disponibilidade do Edital Alterado: a partir de 14/07/2023, nos portais eletrônicos licitacoes.campinas.sp.gov.br e www.gov.br/compras.Esclarecimentos adicionais pelos telefones (19) 2116-8401 e 2116-0783. Campinas, 13 de julho de 2023 FERNANDO DE CAIRES BARBOSA Secretário Municipal de Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 015/2023. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cândido Mota. Contratada: ANTONIO CARLOS MAROUBO & CIA LTDA. CNPJ: 44.492.023/0001-36, Objeto: Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Óleo Diesel S-500 e Óleo Diesel S-10), para abastecimento da frota e equipamentos do SAAE de Cândido Mota. Origem: Pregão Eletrônico n° 003/2023. Assinatura: 12/07/2023 Valor Total: R$ 127.300,00 (cento e vinte sete mil e trezentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 ACHA-SE ABERTA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI a Tomada de Preços 016/2023 - Edital n.º 135/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de travessia entre a Avenida Vereador Alcides Vieira e Rua Geraldo Silveira Leite, conforme projetos executivos, planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo do edital. Encerramento: 26 de julho de 2023 as 10:00 horas. Capivari, 7 de julho de 2023. LUIS FELIPE RUSIGNELLI E VITOR HUGO RICCOMINI Secretário Municipal de Projetos, Convênios e Captação de Recursos e Prefeito Municipal de Capivari.SP PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 P.A. nº 13042/23 Objeto: Contratação de empresa para reforma de quadra de tênis e pista de caminhada neste município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 02/08/23 às 09:30 horas. Edital disponível no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442. Carapicuíba, 13 de julho de 2023. MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 027/2023. Aditamento Nº 059/2023. Processo Nº 3534/2023. Dispensa de Licitação (inc. XI do art. 24 da Lei 8666/93), derivada da Tomada de Preços nº 07/2022. Objeto: Contratação de empresa para execução do remanescente não executado da obra de revitalização de parque no Município de Charqueada/SP, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Contratada: Wisdom Construtora e Montagem Ltda. Valor de Supressão: R$ 4.621,97. Data: 12/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 015/2023 foi homologado e adjudicado a empresa Três Lagoas Comércio de Sacarias e Embalagens Ltda nos lotes 1,4 e 5, a empresa MS de Araújo Atacadista de Produtos em Geral Ltda nos lotes 2,3 e 7, a empresa Parilimp Comercio de Produtos e Serviços de Limpeza Eireli nos lotes 6 e 9, e a empresa Canaã Distribuidora e Comércio de Produtos e Acessórios Eireli ME no lote 8 para o Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza para as Secretarias do Município de Cosmópolis. Cosmópolis, 13 de Julho de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 RETIFICAÇÃO DE EDITAL Aquisição de veículo ambulância tipo A - Médio Porte para Secretaria de Saúde; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 14/07/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 14:00h e início do pregão (fase competitiva) as 14:01 horas do dia 27/07/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis, 13 de julho de 2023 ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro - Contratada: ANWAL ENGENHARIA LTDA EPP - TERMO ADITIVO "SUPRESSÃO" REFERENTE AO CONTRATO 63/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada p/execução de serviços de Recuperação de Equipamentos Ferroviários (Estação Ferroviária) - Supressão do valor de R$ 8.310,16 (oito mil trezentos e dez reais e dezesseis centavos) - Data de assinatura: 05/07/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 146/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, TABLETS E LICENÇAS DE SOFTWARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ALGUMAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕ ES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL". Abertura: 13/07/2023 - Sessão Pública: 25/07/2023 - 09:30h. O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura. Cruzeiro, 12 de julho de 2023. DANILO DE ALMEIDA REZENDE Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. E - 2.142/2023, TIPO: Empreitada por menor preço global Homologo a presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em construção do muro de divisa da Escola Municipal Antonio Lucas Vieira, conforme projeto básico, planilha orçamentaria e demais exigências contidas no presente edital e Anexo I do termo de referência, para a empresa: CONSTRUTORA APTA PAULISTA LTDA, CNPJ N °04.998.285/0001-52 Embu-Guaçu, 13 de julho de 2023 JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito