DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400383 383 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 52/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO N°. 83/2023 O governo do Município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao pregão presencial para registro de preços n°. 52/2023, com julgamento pelo menor preço unitário por item, objetivando o registro de preços para aquisição / fornecimento de diversos produtos de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar e na alimentação destinada às creches municipais do governo do Município de Buritama, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital licitação e de seus anexos, especialmente do "anexo i - pedido 2236/2023". A sessão pública para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e de proposta de preços e demais documentos pertinentes ao certame licitatório, bem como para início da abertura dos respectivos envelopes / documentos e execução de demais procedimentos inerentes ao referido certame, será realizada nas dependências do anfiteatro do Centro Cultural "Graciliano Ramos", localizado na Praça Dom Lafayete Libano, n°. 16 (esquina com as Ruas Rui Barbosa e Guilherme Guerbas - próximo à Praça Ana Rita Mendes), bairro Centro, em Buritama-SP., com data e horário previsto para início em 27 de julho de 2023, às 08h00min. Do horário oficial de Brasilia-DF. Os envelopes / documentos acima citados, cuja apresentação / exibição deverá ocorrer em sessão pública do pregão, quando encaminhados / endereçados ao processo licitatório nº. 83/2023 - pregão presencial para registro de preços nº. 52/2023, antes da data acima prevista, serão recebidos na sede do departamento municipal de compras licitações e gestão de contratos do governo do Município de Buritama, situado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, bairro Centro, em Buritama-SP., até o último dia útil anterior à data retrocitada. O edital completo, bem como, demais informações referentes ao procedimento licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto ào referido departamento, no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Ou por telefone, através dos n°s. (18) 3691-1739 e (18) 3691-1888 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - pregão presencial para registro de preços n°. 52/2023) ou http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop. Buritama - SP, 13 de julho de 2023. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 Processo Licitatório Nº 1575/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIA/SARJETA, E CALÇADA NOS BAIRROS PARQUE PLANALTO E LOTEAMENTO CHÁCARA FLORA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS, ATENDENDO O PROGRAMA FEDERAL, CONTRATO DE FINANCIAMENTO N.º 0530.859-06. Homologo o parecer da Subcomissão de Licitação da Administração Geral, que considerou vencedora a empresa DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor total de R$ 2.026.121,69 (dois milhões e vinte e seis mil e cento e vinte e um reais e sessenta e nove centavos), adjudicando-lhes o objeto deste Ed i t a l . Araraquara, 13 de julho de 2023. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convênio que celebram entre a Prefeitura Municipal de Araras, por meio de sua Secretaria Municipal da Saúde de Araras, e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araras para prestação de serviços de assistência à saúde da população, dentro dos princípios constitucionais e legais do sus. Convenente: Município de Araras /Secretaria Municipal da Saúde. Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araras. Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto o custeio do gerenciamento, da operacionalização, da instalação, da manutenção e da execução de todas as atividades e serviços do Pronto Socorro na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araras, com a finalidade de prestar de atendimento de Urgência e Emergência adulto e infantil à população, observada a sistemática de referência e contra referência das Unidades do Sistema Único de Saúde - SUS, a ser executado em local próprio, específico, localizado no complexo hospitalar situado à Praça Dr. Narciso Gomes n.º 49, Centro - Araras/SP, em horário integral (24 horas diárias), ininterrupto e durante os 7 dias da semana, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com os princípios, normas e os objetivos constitucionais e legais do Sistema Único de Saúde - SUS. Vigência: A vigência do presente Convênio será limitada a 12 (doze) meses, tendo por termo inicial a data de sua assinatura conforme previsto na Lei Federal n.º 8.666/1993, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de julho de 2023. Valor: O Convenente desembolsará para a execução do presente Convênio, conforme Demonstrativo de Custos Apurados o valor de R$ 1.209.686,87 (um milhão, duzentos e nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos), totalizando no ano o valor de R$14.516.242,38 (quatorze milhões, quinhentos e dezesseis mil, duzentos e quarenta e dois reais e trinta e oito centavos), da função programática nº 10.302.192.2.084 e elemento contábil 3.3.50.39.00.00.00.00.0004, previsto na Lei Orçamentária Anual, que será repassado à Conveniada em parcelas mensais iguais conforme Cronograma de Desembolso Financeiro. Data da Assinatura: 11 de julho de 2023. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 ATA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, referente à Tomada de Preços nº. 015/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para obras e serviços na Praça no Centro Comunitário Milton Severino - Rua Maria José Pesse Cerri - Município de Araras. Aos treze dias do mês de julho de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, com a presença dos membros abaixo, para os trabalhos relativos à licitação supra. Na última sessão ocorrida aos quinze dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, foi concedido o prazo para apresentação dos documentos faltantes conforme artigo 48 § 3º da lei 8666/93 e, somente a empresa FG GUTIERREZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA apresentou a certidão expedida pela Secretaria da Fazenda do Estado atendendo ao item 05.03.03.02 do Ed i t a l . Dessa forma a empresa FG GUTIERREZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA encontra-se habilitada e a empresa ESLC CONSTRUÇÃO CIVIL E MANUTENÇÃO LTDA continua inabilitada por não atender o item 05.04.01.02 do Ed i t a l . Fica aberto o prazo recursal legal a contar da data da publicação desta ata. Nada mais a constar foram encerrados os trabalhos. Araras, 13 de julho de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 33/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, às seguintes licitações: PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2023 - Contratação de empresa para troca de iluminação na quadra poliesportiva do Ginásio de Esportes Nelson Ruegger Sessão Pública do Pregão: 31 de julho de 2023, à partir das 09h. Tempo para credenciamento: 15 minutos. Local: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Álvares Cabral, n°83, Centro, Araras-SP. Araras, 13 de julho de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2023 Objeto: Termo de colaboração para execução de Projeto Social "Esporte para Todos" para o período de 12 (doze) meses. Data Limite para apresentação dos envelopes: até às 09h00 do dia 16 de agosto de 2023. Local para entrega dos envelopes: Na Secretaria Municipal de Esportes, localizada na Praça Roberto Mercatelli S/N , Jd Belvedere- Araras/SP A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.licitacoes-e.com.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n°83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 13 de julho de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Reabertura Processo de licitação nº. 286/2023 Objeto: Contratação de empresa para obras e serviços da Praça no Jd Celina - O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que será realizada no dia 21 de julho de 2023, às 09:00 horas, na Sala de Licitações do Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a sessão pública para sequência dos trabalhos de processamento da licitação supra. Ficam todos os licitantes convocados para a referida sessão. TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Processo de licitação nº. 338/2023 Objeto: Contratação de empresa para obras e serviços de projeto, reforma da Emei Prof Luciana Daltro. O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que será realizada no dia 17 de julho de 2023, às 14:00 horas, na Sala de Licitações do Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a sessão pública para sequência dos trabalhos de processamento da licitação supra. Ficam todos os licitantes convocados para a referida sessão Araras, 13 de julho de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo de licitação nº. 349/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar e do empreendedor familiar rural destinado a Secretaria Municipal de Educação. O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que será realizada no dia 19 de julho de 2023, às 09:00 horas, na Sala de Licitações do Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a sessão pública para sequência dos trabalhos de processamento da licitação supra. Ficam todos os licitantes convocados para a referida sessão. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 13 de julho de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Ref.: Processo 107/23 - Pregão Eletrônico 76/23 Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual. Encerramento: 09:00 horas do dia 31/07/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Ref.: Processo 108/23 - Pregão Eletrônico 77/23 Aquisição de plataforma de resgate veicular e kit de estabilização veicular. Encerramento: 09:00 horas do dia 28/07/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 13 de julho de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 AVISO DE valores unitários da ata de registro de preços e HOMOLOGAÇÃO Paula Oliveira Lemos, Prefeita da Estância Turística de Barretos-SP, homologa o Pregão Eletrônico n.º 65/2023, Edital n.º 100/2023 - Objeto: registro de preços material permanente mobiliario. Empresas vencedoras: 1- GELCIO MOISES GARCIA ME: item 5: R$ 299,00. 2- EMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA: item 1: R$ 618,00, item 3: R$ 483,99, item 6: R$ 228,00. 3- MOVEIS ANDRIEI LTDA ME: item 2: R$ 295,00. 4- BELL I N EA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA: item 7: R$ 289,00. 5- MOBILHE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA: item 4: R$ 70,00.. Barretos, 12 de julho de 2023. PAULA OLIVEIRA LEMOS