DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIANO POLESE BRANCO Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 - PE O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 10.520/2002, Art. 37, XXI e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: Homologar e Adjudicar a presente Licitação. Processo 152/2023. Data de Homologação: 13/07/2023. Objeto: Aquisição de combustível conforme para a frota de veículos da Secretaria de Transportes, Obras e Serviços Urbanos do Município de Nova Veneza/SC. (Transferência especial para custeio, plano de ação nº 09032022-014127/2022 - Emenda Parlamentar Geovania de Sá). Participante: AROLDO FRIGO. Item: 1. Especificação: GASOLINA COMUM. Qtd.:5.250,0. Unidade: L. Valor Unitário: 5,48. Valor Total: 28.770,00. Item: 2. Especificação: OLEO DIESEL S10. Qtd.: 20.000,Unidade: L. Valor Unitário: 4,89. Valor Total: 97.800,00. Item: 3. Especificação:OLEO DIESEL COMUM. Qtd.:35.000. Unidade: l. Valor Unitário: 4,79. Valor Total: 167.650,00. Total do Participante: 294.220,00. Total Geral: 294.220,00. Descrição da Despesa: Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Dotação: 10.001.26.782.0006.2040.3.3.90.00.00. Valor Estimado: R$ 299.772,50. Nova Veneza, 13 de julho de 2023. ROGERIO JOSE FRIGO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza. Contratada: Aroldo Frigo. Valor: R$294.220,00 (duzentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte reais). Vigência: Início: 13/07/2023. Término: 31/12/2023. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 152/2023. Recursos:(69) 10.001.2.040.3.3.90.00.00.00.00.00 (Transferência de Convênios). Objeto: aquisição de combustível conforme para a frota de veículos da Secretaria de Transportes, Obras e Serviços Urbanos do Município de Nova Veneza/SC. (Transferência especial para custeio, plano de ação n° 09032022-014127/2022 - Emenda Parlamentar Geovania de Sá). PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 11/2023 Processo Licitatório nº 0083/2023. Objeto: A presente licitação com participação exclusiva de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Cooperativas tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia e fornecimento de materiais na instalação de alambrado (cercamento) na torre de transmissão de sinal digital a ser instalada no Bairro Navegantes no município de Ouro - SC, tudo conforme constante no projeto técnico que compõem o anexo I e seus Itens, do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será no dia 02/08/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: Menor Preço Global, sob o regime de execução imediata. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 10/07/2023. Registro no TCE: EDEE82463C630BB4F9F8F0FD67B41C0B00F37F79. EDINEIA RECH SCHLINDWEIN Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 106/2020. Partes: Município de Porto União e Teleunião Telecomunicações LTDA. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. Prorroga-se por mais 12 (doze) meses o aludido contrato superior, a contar de 10 de julho de 2023. Código registro TCE: 4EBDFC434903A197A3311FEAE460EEDA4DCB4B4B. Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ata que a este deu origem. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1 A ATA N° 001/2023 - FAS. Partes: Município de Porto União e Supermercado Jackiw Ltda. Concede-se reequilíbrio financeiro ao item: 1 - Farinha de trigo, embalagem de 05 kg, especial, enriquecida - UN - passando do valor de R$ 13,58 para R$ 15,34. 3 - Macarrão tipo espaguete, embalagem de 01 kg, massa de - UN - passando do valor de R$ 4,72 para R$ 4,99. 10 - Biscoito doce de boa qualidade, embalagem com 400g, inteiros, - UN - passando do valor de R$ 3,49 para R$ 4,74. 14 - Arroz parboilizado, embalagem de 05 kg, grupo beneficiado, - UN - passando do valor de R$ 17,40 para R$ 17,74. 19 - Absorvente higiênico, com gel tripla proteção com abas, - UN - passando do valor de R$ 2,00 para R$ 2,36. Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ATA que a este deu origem. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA EDITAL DE 13 DE JULHO DE 2023 PROCESSO LICITATÓRIO N. 1418/2023. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 32/2023. O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à Rua João Mari, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895-000, por meio de seu gestor o Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Renaldo Mueller, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, conforme preceitua a Lei Orgânica do Município e a Lei Federal n° 10.024/19 e suas alterações posteriores, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Exclusivo ME/EPP/MEI, para aquisição de camisetas e jogos destinados ao Grupo de Idosos do município de Riqueza, conforme especificações constantes no Anexo "A". A documentação e a proposta deverão ser enviadas até às 08 horas do dia 26 de julho de 2023, através da utilização do Portal Eletrônico http://www.portaldecompraspublicas.com.br. A análise das propostas está prevista para as 08h 10min do mesmo dia e local. A íntegra do Edital acima e demais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Compras, no prédio da Prefeitura Municipal de Riqueza, à Rua João Mari, 55, Centro, em horário de expediente ou através da página: http://www.riqueza.sc.gov.br/licitacoes/index/index/codMapaItem/9107 em qualquer dia e horário. RENALDO MUELLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 8/PMT/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/PMT/2023. Aos doze dias do mês de julho de dois mil e vinte e três, às doze horas na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Tijucas/SC, reuniram-se a Pregoeira e a Equipe de Apoio, a Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria nº 021/2023, para cumprir os procedimentos relativos ao PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 120/PMT/2023 - CONCORRÊNCIA através do REGISTRO DE PREÇO Nº 008/PMT/2023, que tem como Contratação de empresa para prestação de Serviços de limpeza e manutenção de vias públicas, tais como: varrição manual e mecanizada, capina manual e mecanizada, roçada manual e mecanizada, raspagem de meio fio, limpeza de sarjetas, meio fio e canaletas, pintura de meio fio, limpeza de bueiros, limpeza de cemitério, pintura de poste, poda de arvores com limpeza de galhos, limpeza de praia, sendo tudo em área externa, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na forma descrita no Projeto Básico/termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, do município de Tijucas - SC, a ser regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações vigentes. A Comissão Permanente de Licitação recebeu na data de 11 de julho de 2023, Impugnação protocolada pela empresa BUENO DE AZEVEDO ASSESSORIA E LICITAÇÕ ES , junto ao Protocolo Geral da Prefeitura de Tijucas, referente ao edital supracitado. Após análise técnica, mediante Ofício nº 128/2023 exarado pelo Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos e análise Jurídica, mediante Parecer Jurídico nº 249/2023/PGM, a Comissão de Licitação decide por manter o edital nos moldes que se encontra. Neste sentido, mantém-se a abertura do certame para o dia 14 de julho de 2023, às 08h00. Nada mais havendo a tratar, encerra-se a presente sessão. Tijucas-SC, 12 de julho de 2023. ELÓI MARIANO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 77/2023. A Representante Legal, Prefeita Municipal, Mariza Costa, torna público objeto desta tomada de preço, contratação de empresa de engenharia especializada para realização de obra de construção de uma quadra poliesportiva emborrachada com dimensões de 17,0x30,20m totalizando 519,44m², no bairro Jardim Verde Vale, através da emenda Nº 0506/2022, em conformidade com os Projetos Básicos anexo ao Termo de Referência, pelas normas, especificações e condições que fazem parte do edital e seus anexos. Os interessados deverão apresentar envelopes distintos para proposta e documentos, fechados e lacrados na prefeitura municipal de Urubici, até o dia 01/08/2023 às 13h00min. A abertura dos envelopes e a sessão pública será dia 01/08/2023 às 13h00min. Urubici, 13 de julho de 2023. MARIZA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O Município de Vargeão torna público que, de acordo com a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Municipal 1.430/2009 de 07 de dezembro de 2009 e o Decreto Municipal n.º 75/2012, de 31 de dezembro de 2012, Decreto Municipal nº 047/2012 de 28 de setembro de 2012 e Decreto Municipal nº 076/2019 de 07 de outubro de 2019 e Decreto Federal 10.024 de 20 de Setembro de 2019, e demais legislações aplicáveis, que realizará no dia no dia 26 de julho de 2023, às 09horas, processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, exclusivo para ME/EPP, visando o REGISTRO DE PREÇOS com validade até 31 de dezembro de 2023, para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar para a rede municipal de ensino de Vargeão, SC e gêneros alimentícios destinados aos programas de manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social de acordo com as especificações constantes do Edital de Pregão nº 79/2022. Local: www.bll.org.br. Informações complementares serão prestadas através do e-mail [email protected], fone fax (49) 3434-0148, informando o número da licitação. O Edital encontra-se disponível para download no site da Prefeitura Municipal de Vargeão, no link http://e-gov.betha.com.br/transparencia/01028- 002/con_licitacoes.faces. Vargeão, 14 de julho de 2023 VOLMIR FELIPE Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO N.º 56/2023 Objeto: AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE DIVERSOS TIPOS DE PRODUTOS PARA COMPOSIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO GOVERNO DO MUNICIPIO DE BURITAMA. Considerando o resultado extraído da Ata de Sessão Pública do Pregão supracitado, o Pregoeiro no uso das atribuições legais conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, e com o Decreto Municipal n.º 1.805, de 01.04.2008, ADJUDICA os itens licitados para as empresas: G.L. COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ n.º 21.205.147/0001-98, no valor de R$ 1.863.800,00 (um milhão oitocentos e sessenta e três mil e oitocentos reais), conforme necessidade e interesse da repartição/setor interessada(o) do Contratante, e terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da data da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Para Registro de Preços nº. 40/2023. Posteriormente, em momento oportuno serão encaminhados os presentes autos para a autoridade superior para a devida homologação. Publica-se. Buritama - SP, 13 de julho de 2023. ADRIANA MARIA DE JESUS FEROLDI Pregoeira