DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATENÇÃO: Os interessados que retirarem o edital pela internet, deverão ENCAMINHAR OBRIGATORIAMENTE ESTE COMPROVANTE, devidamente preenchido com os dados completos da empresa participante à CPL, através do e-mail: [email protected]. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referentes ao edital no e-mail [email protected]. Pontes Gestal/SP, 12 de julho de 2023. ESMERALDO CRISTIANO CAROLINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROC. Nº0037/2023 A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor de LUCAS REZENDE DE ALMEIDA, CPF 286.808.328-55, Lote 17 no Valor de R$ 90.431,25 e Lote 18 no Valor de R$ 88.143,75. OBEJTO: Alienação de Imóveis Públicos Lote 17 e LOTE 18 - Bairro Alto da Boa Vista. Restinga, 11 de lulho de 2023. KARLA MONTAGNINI FERRACILIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 Processo Administrativo nº 054262/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de limpeza de reservatórios e caixas d'água, para as unidades administrativas da Secretaria Municipal da Educação, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 11.099,56 (onze mil, noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27 de julho de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 13 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2023 Processo Administrativo nº 077860/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de materiais de enfermagem (cânulas) para o Serviço de Atenção Domiciliar - SAD, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 15.160,26 (quinze mil, cento e sessenta reais e vinte e seis centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27 de julho de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 13 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TERAPIA DE ANALISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA) PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, ficam convidados os interessados em participar do certame para comparecerem à sessão a ser realizada no dia 27/07/2023 às 09h00, no Setor de Licitações, situado na Praça Domingos Tavares Barradas, s/nº, centro do município de Sales Oliveira, onde ocorrerá o processamento do pregão. Os interessados poderão acessar a íntegra do Edital através do site www.salesoliveira.sp.gov.br. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Sales Oliveira, SP, 13 de julho de 2023. Fábio Godoy Graton - Prefeito PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE FRALDAS E MATERIAIS DESCARTÁVEIS DESTINADOS A FARMÁCIA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ANEXO I DO EDITAL, ficam convidados os interessados em participar do certame para comparecerem à sessão a ser realizada no dia 28/07/2023 às 09h00, no Setor de Licitações, situado na Praça Domingos Tavares Barradas, s/nº, centro do município de Sales Oliveira, onde ocorrerá o processamento do pregão. Os interessados poderão acessar a íntegra do Edital através do site www.salesoliveira.sp.gov.br. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Sales Oliveira, SP, 13 de julho de 2023. Fábio Godoy Graton- Prefeito Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA FARMÁCIA MUNICIPAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL COM ENTREGA PARCELADA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ANEXO I DO EDITAL, ficam convidados os interessados em participar do certame para comparecerem à sessão a ser realizada no dia 31/07/2023 às 09h00, no Setor de Licitações, situado na Praça Domingos Tavares Barradas, s/nº, centro do município de Sales Oliveira, onde ocorrerá o processamento do pregão. Os interessados poderão acessar a íntegra do Edital através do site www.salesoliveira.sp.gov.br. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Sales Oliveira, SP, 13 de julho de 2023. Fábio Godoy Graton - Prefeito Municipal TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA torna público a TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO C.E.A.C (CENTRO EDUCACIONAL DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES), ficam convidados os interessados em participar do certame para comparecerem à sessão a ser realizada no dia 07/08/2023 às 09h00, no Setor de Licitações, situado na Praça Domingos Tavares Barradas, s/nº, centro do município de Sales Oliveira, onde ocorrerá o processamento do certame. Os interessados poderão acessar a íntegra do Edital através do site www.salesoliveira.sp.gov.br. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Sales Oliveira, SP, 13 de julho de 2023. FÁBIO GODOY GRATON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2022 Diego Henrique Singolani Costa, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e Adjudicação Parcial do procedimento licitatório na modalidade SRP - Pregão Eletrônico nº 76/2022 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para o preparo da merenda escolar (PNAE) para 2023, a empresa classificada em primeiro lugar, respectivamente ao item no qual sagrou-se vencedora; BELARIS ALIMENTOS LTDA EPP Item 36. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo, 12 de julho de 2023. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.137/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma dos Vestiários, Camarins, Área de Serviço e Forro dos Banheiros do Ginásio Municipal de Esportes "Francisco de Souza". O Presidente da Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Suspensão da Tomada de Preços nº 09/2023, após determinação do E. Tribunal de Contas de São Paulo. Em 13 de julho de 2023. RODRIGO MARTINS DE MIRANDA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO 1280/23. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 019/2023.OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Educação, Administrativo, Assistência Social, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo Social e aos alunos alérgicos da Rede Municipal de Ensino. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93, combinado com o art. 8º Inciso XXVII do Decreto Municipal nº. 2.934/20, HOMOLOGO o referido Pregão Eletrônico, com o respectivo valor unitário, que está entre parênteses, ofertado pelas empresas adjudicatárias: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - para os LOTES: 01 (R$ 15,00), 03 (R$ 1,84), 05 (R$ 31,18), 06 (R$ 24,00), 07 (R$ 9,00), 13 (R$ 8,31), 15 (R$ 10,94), 16 (R$ 12,50), 17 (R$ 5,65), 20 (R$ 32,34), 22 (R$ 2,52), 23(R$ 3,70), 25 (R$ 3,23), 27 (R$ 9,72), 30 (R$ 5,60), 31 (R$ 5,34), 33 (R$ 9,76), 34 (R$ 11,55), 35 (R$ 11,65), 38 (R$ 6,47), 41 (R$ 7,27), 42 (R$ 1,90); ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS EIRELI - para os LOTES: 02 (R$ 15,00), 04 (R$ 18,27), 08 (R$ 11,30), 21 (R$ 2,99), 24 (R$ 9,99), 26 (R$ 8,29), 29 (R$ 36,95), 39 (R$ 3,39), 43 (R$ 3,59) ; FRUTTI MAIS COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS - para os LOTES: 09 (R$ 5,70), 10 (R$ 5,70), 36 (R$ 20,00); SUPERMERCADO VISTA ALEGRE SÃO SIMÃO EIRELI - para os LOTES: 11 (R$ 3,80), 14 (R$7,20), 18 (R$ 2,25), 32 (R$ 5,10), 44 (R$ 27,96), 46 (R$ 26,50), 49 (R$ 6,80), 50 (R$ 10,90), 53 (R$ 9,00), 56 (R$ 25,00); COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA - para os LOTES: 12 (R$ 6,89); MAPA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA- 19 (R$ 25,99), 28 (R$4,03), 37 (R$ 9,39), 52 (R$ 8,85), 60 (R$ 19,99), 61 (R$ 44,40), 63 (R$ 11,76), 64 (R$ 11,76), 69 (R$ 14,91), 70 (R$ 12,56), 73 (R$ 8,31), 75 (R$ 25,99), 80 (R$ 12,16), 87 (R$ 10,84), 89 (R$ 17,55), 93 (R$ 9,39), 94 (R$ 11,25), 99 (R$ 6,79), 100 (R$ 31,99), 108 (R$8,85); MASSAS ALIMENTÍCIAS DA ROZ LTDA - para os LOTES: 40 (R$ 5,99); T SALE - COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS - para o LOTE: 45 (R$ 12,09), 48 (R$ 24,30), 57 (R$ 19,50), 58 (R$ 28,30), 59 (R$ 3,40), 62 (R$ 30,40), 67 (R$ 8,20), 68 (R$ 9,53), 71 (R$ 19,10), 72 (R$ 23,28), 74 (R$ 6,14), 76 (R$ 54,30), 77 (R$ 7,50), 78 (R$ 5,50), 79 (R$ 10,40), 81 (R$ 4,20), 82 (R$ 11,00), 83 (R$ 20,10), 84 (R$ 7,90), 85 (R$ 48,90), 86 (R$ 12,00), 88 (R$ 5.50), 90 (R$ 24.90), 91 (R$ 19,85), 92 (R$ 21,35), 95 (R$ 6,85), ), 96 ( (R$ 7,5), 97 (R$ 8,00), 98 (R$ 3,05), 101 (R$ 12,09), 104 (R$ 24,30); CCF NUTRI EIRELI ME - para os LOTES: 51 (R$ 20,65); SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELLI-EPP. - para os LOTES: 105 (R$ 6,91), 106 (R$ 10,90), 109 (R$ 11,58). Santa Rita do Passa Quatro/SP, 13 de Julho de 2023. MARCELO SIMÃO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO: 10978/22. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 027/2023. OBJETO: aquisição de equipamentos e mobiliários permanentes, de acordo com o Plano de Ação 09032022-019855/2022, Modalidade Especial - Programa 09032022, Emenda Parlamentar 202239280001 - Carla Zambelli, para as unidades escolares do município. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93, combinado com o art. 8º Inciso XXVII do Decreto Municipal nº. 2.934/20, HOMOLOGO o referido Pregão Eletrônico, com o respectivo valor unitário, que está entre parênteses, ofertado pelas empresas adjudicatárias: LOUSAS BRASIL COMERCIO DE QUADROS E ARTIGOS ESCOLARES EIRELI - para os LOTES: 01 (R$ 1.398,00), 08 (R$ 699,00); VAMBEL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO - para os LOTES: 02 (R$ 1.199,00), 09 (R$ 1.299,00), 10 (R$ 1.199,00), 16 (R$ 649,00); FUNARTECH COMERCIO E SERVIÇO LTDA - para os LOTES: 03 (R$ 5.650,00), 11 (R$ 5.650,00); VICTOR HUGO TORQUATO - ME - para os ITENS: 04 (R$ 450,00), 12 (R$ 450,00); I.L. MENDES JUNIOR EIRELI ME - para os LOTES: 05 (R$ 1.600,00), 13 (R$ 1.600,00); RIO DAS PEDRAS COMERCIO DE ARTIGOS PLASTICOS EIRELI - para os LOTES: 06 (R$ 46,50), 07 (R$ 61,50), 14 (R$ 46,50), 15 (R$ 61,50). Santa Rita do Passa Quatro/SP, 13 de Julho de 2023. MARCELO SIMÃO Prefeito