DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Realização da sessão pública: https://bllcompras.com Número do Processo Licitatório: FS000125/23. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 13 de julho de 2023. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 13 de julho de 2023. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Chamamento Público Para Credenciamento de Interessados Para Concessão de Imóvel Tipo Galpão Industrial, Conforme Prevê A LeI Nº 15.1596 DE 2010 E A LEI 13.019/2014 "Fábrica de Empregos" do Município de Santo Antônio da Alegria. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n.º 8666/93 e demais legislações aplicáveis, torna público aos licitantes/credenciantes interessados que, através deste, está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA CONCESSÃO DE IMÓVEL TIPO GALPÃO INDUSTRIAL, CONFORME PREVÊ A LEI Nº 15.1596 DE 2010 "FÁBRICA DE EMPREGOS" DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, nos termos e condições estabelecidas neste Edital. As propostas serão abertas em sessão pública a realizar-se no dia 31/07/2023, às 15:05 H, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, situado na Av. Francisco Antônio Mafra, n.°1.004. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente de caráter público que impeça a realização deste evento na data acima mencionada, a sessão pública deste chamamento público ficará automaticamente prorrogada para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. A íntegra do edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no site: https://www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br/ Santo Antônio da Alegria, 13 de Julho de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A presente licitação tem por objeto a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE O VALOR DE REFERÊNCIA DO PF - PREÇO FÁBRICA DA TABELA CMED/ ANVISA - SÃO PAULO, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA - SP, entrega de acordo com o Edital. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: 14/07/2023 ÀS 17:00 HORAS. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 27/07/2023 ÀS 08:59 HORAS ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 27/07/2023 ÀS 09:00 HORAS INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/07/2023 ÀS 09:01 HORAS I N FO R M AÇÕ ES : FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00) Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, Formalização de consultas e edital: https://comprasbr.com.br/ E-mail para contato: [email protected] A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Para Registro de Preços Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item; Fica designado como pregoeiro no processo licitatório pela modalidade PREGÃO, a Sr. JANAINA DE SOUZA HENRIQUE, tendo como comissão de apoio os seguintes membros: FERNANDA DARINI AGUIAR E GEOVANI FLÁVIO DOS SANTOS. Santo Antônio da Alegria, 13 de Julho de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO 21/2023 A presente licitação tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS PARA AÇÃO DE INCENTIVO/ ESTÍMULO A LEITURA DOS ESTUDANTES E SEUS FAMILIARES QUE ABRANGE A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, OFERTADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ACORDO COM A BNCC E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES E PERTINENTES, entrega de acordo com o Edital INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: 14/07/2023 ÀS 17:00 HORAS. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 28/07/2023 ÀS 08:59 HORAS ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 28/07/2023 ÀS 09:00 HORAS INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/07/2023 ÀS 09:01 HORAS I N FO R M AÇÕ ES : FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00) Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, Formalização de consultas e edital: https://comprasbr.com.br/ E-mail para contato: [email protected] A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Para Registro de Preços Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item; Fica designado como pregoeiro no processo licitatório pela modalidade PREGÃO, a Sr. JANAINA DE SOUZA HENRIQUE, tendo como comissão de apoio os seguintes membros: FERNANDA DARINI AGUIAR E GEOVANI FLÁVIO DOS SANTOS. Santo Antônio da Alegria, 13 de Julho de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS PE.399/2023 - PEC.01809/2023 - MARCAPASSO EXTERNO - Abertura do Pregão Eletrônico dia 28/07/2023 as 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo, 13 de julho de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora do Departamento de Licitações e Materiais AVISO DE LICITAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS PC.780/2023 - CP.10.021/2023 - RERRATIFICAÇÃO I -Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Pavimentação Na Estrada do Rio Acima e Obras da Sabesp Para Implantação de Redes de Distribuição e Ligações de Água - Programa de Recuperação e Ordenamento Sócio Ambiental Nos Bairros de São Bernardo do Campo - PROSABs/CAF. Fica agendada a ENTREGA DOS ENVELOPES para o dia 19/07/2023 às 10 horas, que dar-se-á no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, situado na Av. Kennedy, nº 1.100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade. São Bernardo do Campo, 13 de julho de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO "RESUMO: PROCESSO Nº 3615/2023 - Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Construção de Unidade Cardiológica Junto Ao Complexo Hospitalar de Clínicas, Situado Na Avenida Vital Brasil Filho, Nº 55, BAIRRO OLÍMPICO, NESTE MUNICÍPIO. DESPACHO DO SR. SECRETÁRIO DE GOVERNO: à vista dos elementos informativos que instruem este processo, HOMOLOGO e ADJUDICO, com fulcro no artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93, bem como no artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 11.092/2017, o objeto licitado no presente procedimento licitatório, decorrente da Concorrência Pública Internacional nº 02/2023, realizada para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE CARDIOLÓGICA JUNTO AO COMPLEXO HOSPITALAR DE CLÍNICAS, SITUADO NA AVENIDA VITAL BRASIL FILHO, Nº 55, BAIRRO OLÍMPICO, NESTE MUNICÍPIO, à empresa vencedora, CONTRUTORA UBIRATAN LTDA, CNPJ 43.507.235/0001-87 com o valor de R$ 10.297.142,54 (dez milhões, duzentos e noventa e sete mil, cento e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Responsável pelo Expediente SEGOV: Bruno Vassari - 10/07/2023." Em 13 de julho de 2023 ILIOMAR DARRONQUI Secretário Municipal de Obras e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 368/2023 PROCESSO:13329/2023 registro de preços para serviços de manutenção e instalação de equipamentos de ar condicionado em atendimento as unidades escolares e demais prédios da secretaria municipal de educação. Em relação ao processo licitatório supracitado, publicado no D.O.U. no dia 03/07/2023, página 279, seção 3, Informamos que foi retificada as Planilhas Orçamentária e Quantitativa do Anexo I do Edital. O Edital Retificado, estão disponibilizados no Portal de Compras á todos os interessados. Fica redesignada a data para o processamento do pregão para o dia 27/07/2023 às 08:30 hs, no site www.riopreto.sp.gov.br - "PORTAL DE COMPRAS". São José do Rio Preto/SP, 13 de julho de 2023 MARIANA C PEDROSO FERNANDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 389/2023 PROCESSO: 13.514/2023 - registro de preços para aquisição de carro térmico para as unidades escolares. Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 28/07/2023 às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 13 de julho de 2023 ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 401/2023 PROCESSO: 13.623/2023 - registro de preços para aquisição de pão com manteiga em atendimento as unidades de pronto atendimento - DUE. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 27/07/2023 às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 13 de julho de 2023 ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 403/2023 PROCESSO: 13.677/2023 Registro de Preços para aquisição de eletrodomésticos para equipar as cozinhas das unidades escolares. Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 27/07/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 13 de julho de 2023 CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira