DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400392 392 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 Processo administrativo n.º 11905/2023 Tipo: Menor preço Objeto: Aquisição de mobiliário para o auditório da E.M. CHYNTIA CLIQUET LUCIANO DATA DA SESSÃO: 31/07/2023 Horário de início da sessão: 09:00 horas. Local da realização da sessão: Sala de reuniões da Secretaria de Administração - Rua Sebastião Silvestre Neves, 214 - Centro - São Sebastião-SP. Secretaria de Administração - Departamento de Suprimentos. Taxa para adquirir o edital: R$ 4,00 (quatro reais), ou disponível gratuitamente no site www.saosebastiao.sp.gov.br. São Sebastião, 12 de julho de 2023 MARTA REGINA DE OLIVEIRA BRAZ Secretária Municipal de Educação Luiz Carlos Biondi Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 O Prefeito Municipal de Sete Barras, Sr. DEAN ALVES MARTINS, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 644/2022, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 011/2022, tipo Menor Preço Global, e, ADJUDICA à empresa EPE CONSTRUCOES EIRELI; no valor total de R$ 272.038,26 (Duzentos e setenta e dois mil, trinta e oito reais e vinte e seis centavos) para o objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para realização de pavimentação de estada vicinal no bairro Rio Preto, em atendimento a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Projetos. Prefeitura Municipal de Sete Barras, em 10 de Outubro de 2022. Em 10 de outubro de 2022. DEAN MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2022 Publicação de Julgamento das Propostas - Concorrência Pública nº 024/2022 A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa com referência à Concorrência Pública nº 024/2022, CPL nº. 621/2022, destinado a contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma escola com 27 salas e ginásio coberto no bairro São Bento , que após análise dos documentos de proposta, resolve CLASSIFICAR as licitantes HONOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e BWS CONSTRUÇÕES LTDA, bem como propor a adjudicação do objeto desta licitação para a licitante HONOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI por ter ofertado o menor preço, conforme Ata de Julgamento disponível no endereço https://bit.ly/40R3Det. Nos termos do artigo 109, Inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/1993, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 13 de julho de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-047/2023-RETIFICADO Processo licitatório: 18.014/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS PARA PREMIAÇÕES NOS CAMPEONATOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA". Sessão pública de processamento: dia 28/07/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 13 de julho de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-051/2023 Processo licitatório: 7.907/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE DE FREIO HIDRAULICO, GRAXA E QUEROSENE". Sessão pública de processamento: dia 31/07/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 13 de julho de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-054/2023 Processo licitatório: 21.555/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE GUIA RETA E GUIA CHAPÉU TIPO PMSP COM RESISTÊNCIA FCK 30 MPA E TAMPA DE BUEIRO COM RESISTÊNCIA MÍNIMA 25 MPA". Sessão pública de processamento: dia 01/08/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 13 de julho de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-056/2023 Processo licitatório: 17.282/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA". Sessão pública de processamento: dia 02/08/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 13 de julho de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Aquisição de materiais de expediente e pedagógicos, visando atender as necessidades das Unidades Administrativas. Data da Sessão Pública: 27/07/2023, às 7h30min, na sede da Prefeitura, na Rua 21 de Abril, nº 334. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3246-1207 ou pelo e-mail [email protected]. O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos no site www.taiuva.sp.gov.br ou no Setor de Licitações, através de gravação removível (pendrive) fornecido pelo interessado. LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 023/2023, Processo Licitatório nº. 098/2023, referente à contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 01 de agosto de 2023 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser retirado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 38269500. Uchoa, 13 de Julho de 2023 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SANEAMENTO BÁSICO VINHEDO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023. PA Nº 49/2023 Comunicamos a todos os licitantes da Tomada de Preços nº 01/2023 sobre o resultado do Julgamento do Recurso Administrativo interposto pela empresa SANEPRO ENGENHARIA LTDA EPP, quanto à Desclassificação de sua Proposta de Preço, temos a informar que o Recurso foi CONHECIDO pela sua tempestividade e NÃO PROVIDO pelos fatos e fundamentos expostos no parecer da Comissão de Licitações, conforme folhas 1208/1209 e devidamente ratificada pela Superintendente. Informamos ainda que o processo será encaminhado para o Departamento Jurídico para análise e parecer final e posteriormente para a Superintendência para a devida Homologação e Adjudicação. Em 13 de julho de 2023. DANILO TSUTSUMI BRITO Presidente da Comissão Autárquica de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 AVISO 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 024/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022 Contratante - Município de Holambra - Contratada GIRALDI & GIRALDI TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ZONA URBANA E RURAL - ROTA N.º 05. Fica aditado o presente contrato, contados da data da assinatura deste termo, nos termos do § 1º, do artigo 65 da Lei nº 8.666/93 c.c. art. 1º do Decreto Federal nº 9.412/2018, e ficam mantidas as demais cláusulas e condições estabelecidas no termo original nº 024/2022, fica aditado o valor de R$ 65.107,30 (sessenta e cinco mil cento e sete reais e trinta centavos). Assinatura - 26/06/2023- Modalidade - Pregão Eletrônico. Holambra, 12 de julho de 2023. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 AVISO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato - Pregão Eletrônico nº 055/2023 - Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 055/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS OXIGÊNIO ONDE OS CILINDROS SERÃO CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA. Adjudicou o item do pregão por ter apresentado o menor preço por item, a empresas: Item 01 à empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, pelo valor global de R$88.000,00 (oitenta e oito mil reais), por ter apresentado o menor preço por item. Itens 02, 03 e 04 à empresa ATMOSFERA GASES ESPECIAIS E EPI'S LTDA, pelo valor global de R$314.120,00 (trezentos e quatorze mil e cento e vinte reais), por ter apresentado o menor preço por item; Holambra, 12 de julho de 2023. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito E X T R AT O Aviso Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 042/2023 Ata nº 183/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 042/2023 - Empresa Detentora da Ata: ECOMOB INDUSTRIA DE MÓVEIS ECOLÓGICOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS EM MADEIRA PLÁSTICO, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO - Valor Global da Ata - R$67.400,00 (Sessenta e sete mil, quatrocentos reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 19/06/2023. Holambra, 07 de julho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito