DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071400393 393 Nº 133, sexta-feira, 14 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PMI A Prefeitura Municipal de Itabi/Se, através da sua Comissão Permanente de Licitação, instituída por Portaria nº 01/2023 torna público, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação na modalidade acima especificada, tipo Menor Preço Global mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação De Empresa Para Construção De Canteiro Neste Município Conforme Plano De Ação Nº 09032022- 014559, Através De Transferência Especial. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03 de agosto de 2023 às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Itabi/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 278.341,23 (Duzentos e setenta e oito mil trezentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 PROJETO/ATIVIDADE: 5005 - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.00 FONTE DE RECURSO: 17063110; PARECER JURIDICO: 60/2023; BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2016 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e portaria Municipal nº 01/2023. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h00min, via e-mail [email protected] ou pelo site oficial da Prefeitura www.itabi.se.gov.br. Itabi/Se, 13 de julho de 2023. LUIZ SOARES LIMA JÚNIOR Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Verificado o atendimento aos ditames contidos na legislação que alicerça a matéria, HOMOLOGO o resultado final da TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2023 e ADJUDICO tem por objeto: contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para finalização dos SERVIÇOS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA MANUEL EMÍLIO DE CARVALHO (PRAÇA DO ROSÁRIO), NO MUNICIPIO DE LAGARTO/SE, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento, à empresa HJS - PERFURAÇÃO DE POÇOS - CNPJ: 24.186.457/0001-09, apresentou proposta no valor de R$ 1.552.979,39 (um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e nove reais e trinta e nove centavos) Lagarto - Se, 12 de julho de 2023. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 03/2023 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA NO MERCADO MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO DE PIRAMBU/SE, CONFORME SICONV N° 913239/2021 E CONTRATO DE REPASSE N° 1077669-98/2021 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - PROJETO BÁSICO, DO EDITAL. CONTRATADA: GBL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob. N° 45.132.281/0001-74, com sede a Av. Governador Valadares - Pov. Cruz da Donzelas n° 664, CEP n° 49.940-000, Zona Rural de Malhada dos Bois/SE. VALOR CONTRATADO: Pela prestação dos serviços o CONTRAT A N T E pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 402.931,09 (Quatrocentos e dois mil, novecentos e trinta e um reais e nove centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: Este contrato terá sua vigência de 12 (doze) meses, a iniciar a partir da data de sua assinatura e os serviços terão o prazo de 06 (Seis) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço, emitida pela Secretaria Municipal de Obras da CONTRATANTE, admitindo-se prorrogação desde que previamente solicitada pela empresa vencedora, devendo ser motivada e pertinente; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0213 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 1040 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES FR: 17000000 E 15000000 Maiores informações Fone: (79) 3276-1693 ou no Setor de Licitações, localizado na Praça Nossa Senhora de Lourdes, n° 16 - Centro de Pirambu - Sergipe; Pirambu/SE, 13 de Julho de 2023. GUILHERME JULLIUS ZACARIAS DE MELO PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO: 011/2023. OBJETO: Fornecimento de instrumentos musicais para o desenvolvimento de ações do município de Tobias Barreto, conforme contrato de repasse MTUR nº 879540/2018 e Operação nº 1062039-36. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO - CNPJ: 13.119.300/0001-36. CONTRATADA: SERESTA LTDA - C.N.P.J: 45.557.614/0001-07. VALOR: R$ 26.725,00 (vinte e seis mil setecentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 27053; Projeto: 2176; Elemento: 4490.52.00.00; Fonte: 15000000, 17000000. Tobias Barreto (SE), 4 de julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO: 011/2023. OBJETO: Fornecimento de instrumentos musicais para o desenvolvimento de ações do município de Tobias Barreto, conforme contrato de repasse MTUR nº 879540/2018 e Operação nº 1062039-36. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO - CNPJ: 13.119.300/0001-36. CONTRATADA: PEDRO G. FERNANDES - C.N.P.J: 08.945.027/0001-69. VALOR: R$ 39.571,34 (trinta e nove mil quinhentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 27053; Projeto: 2176; Elemento: 4490.52.00.00; Fonte: 15000000, 17000000. Tobias Barreto (SE), 4 de julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO: 011/2023. OBJETO: Fornecimento de instrumentos musicais para o desenvolvimento de ações do município de Tobias Barreto, conforme contrato de repasse MTUR nº 879540/2018 e Operação nº 1062039-36. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO - CNPJ: 13.119.300/0001-36. CONTRATADA: STAGE MUSIC COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - C.N.P.J: 10.661.909/0001-44. VALOR: R$ 18.882,89 (dezoito mil oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos).VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 27053; Projeto: 2176; Elemento: 4490.52.00.00; Fonte: 15000000, 17000000. Tobias Barreto (SE), 4 de julho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO: 011/2023. OBJETO: Fornecimento de instrumentos musicais para o desenvolvimento de ações do município de Tobias Barreto, conforme contrato de repasse MTUR nº 879540/2018 e Operação nº 1062039-36. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO - CNPJ: 13.119.300/0001-36. CONTRATADA: BR3 COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - C.N.P.J: 46.700.625/0001-67. VALOR: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 27053; Projeto: 2176; Elemento: 4490.52.00.00; Fonte: 15000000, 17000000. Tobias Barreto (SE), 4 de julho de 2023. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE/2023.070-PMA SRP A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 28/07/2023, as 08:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2023.070-PMA SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Registro de preço para Aquisição de materiais para fabricação de blocos intertravados para pavimentação de ruas no povoado Macaúba do Município de Araguatins/TO. Através da emenda sob o n. 010402.00324/2023, firmado entre Município de Araguatins-TO e o Governo do Estado do Tocantins. O edital estará disponível na sala de licitações (Prédio da Prefeitura), Mural de Licitações do TCE-TO, pelo e-mail [email protected] e https://araguatins.to.gov.br/transparencia/licitacao e https://www.portaldecompras publicas.com.br. SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE/2023.071-FMS SRP A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 28/07/2023, as 14:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2023.071-FMS SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Contratação de empresa especializadas para aquisição de equipamentos odontológicos através da portaria MS 2684/2020 e portaria 3073/2020, para instalação de consultório odontológico nas unidades de saúde nova Araguatins. PREGÃO ELETRONICO Nº PE/2023.072-FMS SRP A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 31/07/2023, as 14:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2023.072-FMS SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material de higiene e limpeza hospitalar, descartáveis, e utilitários de copa e cozinha, afim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de A r a g u a t i n s / T O. O edital estará disponível na sala de licitações (Prédio da Prefeitura), Mural de Licitações do TCE-TO, pelo e-mail [email protected] e https://araguatins.to.gov.br/transparencia/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO O Fundo Municipal de Educação de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação torna público o adiamento da licitação do Pregão Eletrônico, agendado para abertura do pregão na data 17/07/2023 às 08hs30min, publicada nos Diários Oficiais, cujo objeto: Aquisição de Tendas 10X10 Piramidal e Acessórios, em atendimento as demandas das escolas: Wanda Ferreira da Cunha, Novo Horizonte e Malhadinha no município de Brejinho de Nazaré - TO. O mesmo ocorrerá no site www.licitanet.com.br. A nova data de Início de Disputa de Preços: 21/07/2023, às 08h30min, horário de Brasília, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3521-1441/3521-1239 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré - TO, 10 de julho de 2023. MARÍLIA RODRIGUES SAMPAIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILANDIA-TO, CNPJ: 25.063.876/0001-08, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; D E C L A R A PUBLICIDADE DA HOMOLOGAÇÃO: Para fins de direito a Homologação referente ao Processo Licitatório nº 64/2023, Modalidade TOMADA DE PREÇO N°01-2023, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NA CIDADE DE MURICILÂNDIA-TO, que teve como vencedor a empresa: V M LOCAÇÕES SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI ( VM LOCAÇÕES E SERVIÇOS), CNPJ: 21.445.159/0001-90, no valor total de: R$1.961.418,12 (um milhão novecentos e sessenta e um mil e quatrocentos e dezoito reais e doze centavos). Declaramos que foi devidamente Publicada na data de hoje no Diário Eletrônico Municipal e união conforme previsto na lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. MURICILANDIA, 13 de julho de 2023. ALESSANDRO GONÇALVES BORGES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 65/2023-TOMADA DE PREÇO N°01/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILANDIA- CNPJ: 25.063.876/0001-08 CONTRATADA: V M LOCAÇÕ ES SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI ( VM LOCAÇÕES E SERVIÇOS), CNPJ: 21.445.159/0001- 90. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NA CIDADE DE MURICILÂNDIA-TO, VALOR TOTAL R$1.961.418,12 (um milhão novecentos e sessenta e um mil e quatrocentos e dezoito reais e doze centavos). DATA DA ASSI N AT U R A : 13/07/2023. VIGENCIA: 13/07/2023 A 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILANDIA E V M LOCAÇÕES SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI. MURICILANDIA 13 DE JULHO DE 2023. ALESSANDRO GONÇALVES BORGES - PREFEITO MUNICIPAL DE M U R I C I L A N D I A - T O. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 PROCESSO: 2021076256 ESPÉCIE: CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/ SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTRATADA: JW ENGENHARIA E CONSULTORIA OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma elétrica do CMEI Pequeninos do Cerrado, localizado na 1.306 Sul, APM 26, Alameda 17A, Palmas/TO, conforme especificações e condições constantes do edital e anexos. VALOR TOTAL: R$ 115.320,09 (cento e quinze mil trezentos e vinte reais e nove centavos). ESTADO DE SERGIPE