DOU 14/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por seu representante legal MARIA DE FÁT I M A PEREIRA DE SENA E SILVA, RG nº 285991495 SSP/CE, CPF n.º 746.302.023-15, e a empresa JW ENGENHARIA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.793.339/0001-77, com sede na quadra 806 Sul, AV LO 19, Lote 23, Sala 06, Plano Diretor Sul, Palmas-TO, neste ato representada, por JULLIEDERSON CAMPOS CUNHA, portador do RG nº 40813, SSP/TO, CPF nº 028.374.991-10. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 PROCESSO: 2021076256 ESPÉCIE: CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/ SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTRATADA: JW ENGENHARIA E CONSULTORIA OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma elétrica do CMEI Pequeninos do Cerrado, localizado na 1.306 Sul, APM 26, Alameda 17A, Palmas/TO, conforme especificações e condições constantes do edital e anexos. VALOR TOTAL: R$ 115.320,09 (cento e quinze mil trezentos e vinte reais e nove centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; (demais que couber ao objeto), bem como a instrução do processo administrativo nº 2021076256. RECURSOS: Classificação Funcional: 12.365.2000.3061; natureza de despesa: 3.3.90.39; fonte: 256900000204360; ficha: 20231958; da Nota de Empenho nº 11963, emitida em 03/05/2023. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por seu representante legal MARIA DE FÁT I M A PEREIRA DE SENA E SILVA, RG nº 285991495 SSP/CE, CPF n.º 746.302.023-15, e a empresa JW ENGENHARIA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.793.339/0001-77, com sede na quadra 806 Sul, AV LO 19, Lote 23, Sala 06, Plano Diretor Sul, Palmas-TO, neste ato representada, por JULLIEDERSON CAMPOS CUNHA, portador do RG nº 40813, SSP/TO, CPF nº 028.374.991-10. EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento. CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal da Saúde CONTRATADA: Elite Empreendimento Comercial EIRELI-ME OBJETO: Aquisição de Uniformes e Rouparia, para atender a Secretaria Municipal da Saúde, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências edilícias. VALOR ESTIMADO: R$ 121.497,00 (Cento e vinte e um mil e quatrocentos e noventa e sete reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no artigo 57, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação à nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo, desde que demonstrada a vantajosidade econômica para tanto. BASE LEGAL: Observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Ordinária Municipal nº 2.430/2018; Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200, Natureza de Despesa nº 3.3.90.39, Classificação Funcional: 10.302.3000-2742. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde de Palmas, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, CNPJ nº 11.320.420/0001-71, este ato representado por seu gestor Thiago de Paulo Marconi, Secretário da Saúde, doravante denominado Contratante, e a Empresa ELITE Empreendimento Comercial EIRELI-ME, CNPJ/MF nº 24.084.890/0001-25, com sede Quadra 104 Norte, Rua NE 09, Lote 06, Sala 05, Plano Diretor Norte, Palmas, Tocantins, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Carlos Roberto de Oliveira. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal Da Saúde CONTRATADA: MEGABOR Indústria e Comércio de Equipamentos e Vestuário LTDA OBJETO: Aquisição de Uniformes e Rouparia, para atender a Secretaria Municipal da Saúde, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências edilícias. VALOR ESTIMADO: R$ 142.075,00 (Cento e quarenta e dois mil e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no artigo 57, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação à nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo, desde que demonstrada a vantajosidade econômica para tanto. BASE LEGAL: Observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Ordinária Municipal nº 2.430/2018; Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.39. Classificação Funcional nº 10.302.3000-2742. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde de Palmas, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, CNPJ nº 11.320.420/0001-71, este ato representado por seu gestor Thiago de Paulo Marconi, Secretário da Saúde, doravante denominado Contratante, e a Empresa MEGABOR Indústria e Comércio de Equipamentos e Vestuário LTDA, CNPJ/MF nº 12.032.954/0001-65, com sede na Rua Figueira de Melo, 260 A, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, CEP nº 20.941-000, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Carlos André Coelho de Almeida. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023/SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: P & G COMERCIAL LTDA-ME OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Limpeza, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências edilícias. VALOR ESTIMADO: R$ 368.731,00 (Trezentos e sessenta e oito mil e setecentos e trinta e um reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art 57 Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação à nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo, desde que demonstrada a vantajosidade econômica para tanto. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Ordinária Municipal nº 2.430/2018; Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.30. Classificação Funcional nos 10.122.8001-8422 / 10.301.3000-2710 / 10.302.3000-2742. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde de Palmas, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, CNPJ nº 11.320.420/0001-71, este ato representado por seu gestor Thiago de Paulo Marconi, Secretário da Saúde, doravante denominado Contratante, e a Empresa P & G COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ/MF nº 13.390.820/0001-89, com sede na Quadra ARSO 42, Avenida LO 11, Número 11, Sala Superior 05, Palmas, Tocantins, CEP nº 77.015-613 doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Denis Pereira Gomes. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Compra CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: UNIMARCAS Distribuição e Comércio EIRELI OBJETO: Aquisição de instrumentais odontológicos, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias. VALOR ESTIMADO: R$ 7.568,40 (Sete mil e quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no artigo 57, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação à nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo, desde que demonstrada a vantajosidade econômica para tanto. BASE LEGAL: Observadas as disposições da Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002, demais normas e princípios gerais aplicáveis. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.30. Classificação Funcional nos 10.301.3000-2710 / 10.302.3000-2742. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde de Palmas, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, CNPJ nº 11.320.420/0001-71, neste ato representado por seu gestor Thiago de Paulo Marconi, Secretário da Saúde, doravante denominado Contratante, e a Empresa UNIMARCAS Distribuição e Comércio EIRELI, CNPJ/MF nº 18.812.673/0001-01, com sede na Rua das Magnolias, Quadra 07, Lote 03, Parque Primavera, Aparecida de Goiânia, Goiás doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Yuri dos Santos Silva. DATA DE ASSINATURA: 28/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - PROCESSO Nº. 2023024965 A Secretaria municipal da Educação, por intermédio da Associação Comunidade Escola da escola municipal de tempo integral Padre Josimo Tavares da Prefeitura Municipal de Palmas, por meio de sua pregoeira abaixo descrita, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de P a l m a s - T O, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Processo Administrativo nº 2023024965, com abertura às 09 horas (horário de Brasília), do dia 28 de julho de 2023, no site www.gov.br/compras/pt-br. O edital poderá ser consultado ou retirado no endereço eletrônico: https://www.palmas.to.gov.br/media/orgao/ documentos/Edital_e_Anexos_assinados.pdf Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone (63) 98456-6010 Palmas/TO, 13 de julho de 2023. DAYANE DIAS DO NASCIMENTO Pregoeira MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE SENA E SILVA Secretária Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 TÉCNICA E PREÇO A Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas, por meio da Superintendência de Compras e Licitações deste Município, torna público que realizará a Tomada de Preços Nº 008/2023, do tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de estudos de referência para apoiar a proteção da biodiversidade do bioma do cerrado no Município de Palmas, no âmbito do "PROJETO: APOIO À PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE DO BIOMA CERRADO NO MUNICÍPIO DE PALMAS/TO", financiado pela CAF, conforme Acordo de Cooperação Técnica não Reembolsável entre Corporación Andina de Fomento, conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos, instruído no processo nº 2020001890. O edital poderá ser examinado no sítio http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Designada a sessão de abertura para o dia 18/08/2023, às 14h00, na sala de licitações desta Superintendência, situada na Qd. ARSO 61 (603 SUL), Alameda 05, HM Lote 02, Palmas - TO, CEP 77.016-366, Plano Diretor Sul, Palmas/TO. Mais informações podem ser obtidas através dos telefones (63)3212-7244/7243, das 13h00 às 19h00, ou pelo e-mail: [email protected]. Palmas, 13 de julho de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Superintendente de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados, que o processo de licitação em epígrafe. Publicado no Diário da União Sessão 3, nº 132, página 039. Inicialmente agendada para o dia 21 de julho de 2023 às 08:00, fica ADIADA para o dia - Onde Lia-se 25 de julho - Leia-se 26 de julho de 2023 - às 08:00hrs. O motivo do adiamento se dá ao tempo hábil de circulação da publicação. Palmeiras do Tocantins - TO, 12 de julho de 2023. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Pregoeiro