DOE 14/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº132 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2023 ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR 15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA 11.546.053,00 15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA 11.546.053,00 03.091.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
20349 - Manutenção do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência - NUSIT. 2.000.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 2.000.000,00 03.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20503 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PGJ. 9.546.053,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 9.546.053,00 18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO 782.202,52 18100008 - COORDENADORIA DE SAÚDE PRISIONAL 43.892,52 06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
15391 - Aquisição e Instalação de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente para Ampliação da Oferta de Serviços de Saúde às Pessoas Presas no Sistema Penitenciário. 43.892,52 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 7 16,88 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.700.2200082 1 43.875,64 18100012 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 738.310,00 06.126.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
10860 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC e Segurança para as Unidades Prisionais. 738.310,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 738.310,00 19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA 17.961.581,73 19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA 17.961.581,73 04.122.231 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
10401 - Adequação do Parque Tecnológico. 4.300.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 2.500.9100000 0 4.300.000,00 04.122.231 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
10407 - Melhoria da Infraestrutura da Sefaz. 5.189.348,57 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 2.500.9100000 0 5.189.348,57 04.122.231 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.
10408 - Reequipamento dos Postos Fiscais e Células de Execução Tributária. 950.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 2.500.9100000 0 250.000,00 INVESTIMENTOS 2.500.9100000 0 700.000,00 04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
10506 - Otimização da Gestão de Projetos e Processos (PROFISCO II- COMP. I). 500.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.754.3220059 1 500.000,00 04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.
10550 - Modernização das Tecnologias de Fiscalização e Inteligência Fiscal (PROFISCO II- COMP. II). 7.022.233,16 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.754.3220059 1 7.022.233,16 21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 9.448.188,57 21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR 7.550.000,00 20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.
10544 - Modernização da Atividade Agrícola 50.000,00 14 - VALE DO JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 50.000,00 20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.
10544 - Modernização da Atividade Agrícola 7.500.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 2.500.9100000 0 7.500.000,00 21100031 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE A POBREZA RURAL 114.000,00 20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.
10298 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos. 114.000,00 06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU INVESTIMENTOS 2.500.9100000 0 114.000,00 21100032 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS 1.000.000,00 20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.
10571 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as). 1.000.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 1.000.000,00 21100033 - COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL 784.188,57 17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10505 - Implantação de Poços Profundos. 100.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 2.500.9100000 0 100.000,00 17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10507 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água. 684.188,57 06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU INVESTIMENTOS 2.500.9100000 0 684.188,57 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 15.190.849,65 22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO 15.190.849,65 12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.
10311 - Expansão da infraestrutura das Escolas Municipais. 1.500.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 2.500.9100000 0 1.500.000,00 12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
10139 - Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos da Educação Básica. 2.087.830,08 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 2.087.830,08 12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO.
20119 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral. 1.003.019,57 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.550.9200000 1 1.003.019,57 12.362.441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.
18415 - Contratação e Capacitação de Professores para Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Executado por meio de Contrato de Gestão. 600.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 600.000,00 12.362.441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.
20127 - Serviço de Alimentação das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional. 10.000.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 10.000.000,00 27000000 - SECRETARIA DA CULTURA 1.332.076,54 27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA 87.076,54 13.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20851 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SECULT. 87.076,54 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 87.076,54 27100011 - COORDENADORIA DE AÇÃO CULTURAL 1.245.000,00 13.392.421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE.
11416 - Apoio, Participação e Realização de Eventos Culturais. 1.135.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 1.095.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 40.000,00 13.392.421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE.
11416 - Apoio, Participação e Realização de Eventos Culturais. 110.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 110.000,00 29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 1.735.000,00 29100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 50.000,00 18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20590 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SRH. 50.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 50.000,00 29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS 1.685.000,00 17.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
10961 - Conservação de Dessalinizadores do Programa Água Doce - PAD. 10.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 1.501.1100005 0 10.000,00 18.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
10663 - Gerenciamento da Política Pública de Recursos Hídricos. 175.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 175.000,00