DOE 14/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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48 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº132 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº62/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023 Nº NOME 01 FRANCISCO HENRY DE OLIVEIRA EVANGELISTA 02 FRANCISCO MICHAEL MELO GOMES DE OLIVEIRA 03 JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA 04 PABBLO GABRIEL OLIVEIRA DIAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n.º 09089209/2022 e, com fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei Estadual n.º 9.826, de 14 de maio de 1974, com alterações promovidas pela Lei Estadual n.º 13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE DECLARAR CUMPRIDO O ESTÁGIO PROBATÓRIO, tornando estável no serviço público estadual, no cargo de Professor, Classe Assistente, referência D, pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), o servidor RONALDO PORTELA COUTINHO, matrícula n.º 300.225-2-1, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), a partir de 02 de setembro de 2022. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DE ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de julho de 2023. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Raimundo Avilton Meneses Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ROSA MARIA DE MEDEIROS MARINHO DIAS, matrícula 43048112, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia , símbolo DAS-1, integrante da Estru- tura organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, a partir de 30 de Junho de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, Fortaleza, 11 de julho de 2023. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira REITOR Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ROBERTO JOSE SIEBRA MAIA, matrícula 43036513, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor do Centro de Humanidades, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, a partir de 30 de Junho de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, Fortaleza, 11 de julho de 2023. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira REITOR Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) LUIZ MARIVANDO BARROS, matrícula 43047418, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, símbolo DAS1, integrante da Estrutura organiza- cional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, a partir de 30 de Junho de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, Fortaleza, 11 de julho de 2023. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira REITOR Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JEFFERSON LUIZ ALVES MARINHO, matrícula 4303491X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Pró-Reitor de Administração, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, a partir de 30 de Junho de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, Fortaleza, 11 de julho de 2023. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira REITOR Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

O(A) REITOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO EDMAR DE SOUSA SILVA PINHEIRO, matrícula 30068645, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador da Assessoria Técnica , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, a partir de 30 de Junho de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, Fortaleza, 11 de julho de 2023. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira REITOR Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR