DOE 14/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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112 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº132 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2023 NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO %ACRÉSCIMO QUANT. DIÁRIAS UNIT. VALOR TOTAL JOAO DINANCES DE ANDRADE ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V RUSSAS/CE 07/07/2023 à 10/07/2023 0 3,5 61,33 214,66 214,66 VERONICA MOREIRA DA ROCHA CHEFE DE POSTO IV RUSSAS/CE 07/07/2023 à 10/07/2023 0 3,5 64,83 226,91 226,91 ANTONIO NILSON DE LIMA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V RUSSAS/CE 07/07/2023 à 10/07/2023 0 3,5 61,33 214,66 214,66 JOSE ORLANDO PINTO LIMA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V RUSSAS/CE 07/07/2023 à 10/07/2023 0 3,5 61,33 214,66 214,66 MARIDEUZA MOURA FREITAS CHEFE DE POSTO IV RUSSAS/CE 07/07/2023 à 10/07/2023 0 3,5 64,83 226,91 226,91 RUBENS DE TARSO LIMA DE ARAUJO AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V RUSSAS/CE 07/07/2023 à 10/07/2023 0 3,5 61,33 214,66 214,66 FRANCIJARLES FREIRE ANDRADE AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V RUSSAS/CE 07/07/2023 à 10/07/2023 0 3,5 61,33 214,66 214,66 MARCIO BRAGA MASCARENHAS AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V RUSSAS/CE 07/07/2023 à 10/07/2023 0 3,5 61,33 214,66 214,66 MANOEL PAULINO SECUNDINO NETO AGENTE DE TRANSITO V RUSSAS/CE 07/07/2023 à 10/07/2023 0 3,5 61,33 214,66 214,66 JIMMY DOUGLAS DA SILVA IZIDIO AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V RUSSAS/CE 07/07/2023 à 10/07/2023 0 3,5 61,33 214,66 214,66 JOSE EDUARDO FERREIRA SOARES AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V RUSSAS/CE 07/07/2023 à 10/07/2023 0 3,5 61,33 214,66 214,66 FRANCISCO RICARDO CARNEIRO DE PAIVA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V RUSSAS/CE 07/07/2023 à 10/07/2023 0 3,5 61,33 214,66 214,66 ALYSSON ROBERIO DE SOUSA RODRIGUES AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V RUSSAS/CE 07/07/2023 à 10/07/2023 0 3,5 61,33 214,66 214,66 GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO V RUSSAS/CE 07/07/2023 à 10/07/2023 0 3,5 61,33 214,66 214,66 MAIANA MARINHO CAVALCANTE AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V RUSSAS/CE 07/07/2023 à 10/07/2023 0 3,5 61,33 214,66 214,66 CELIANE MENDES MOREIRA DA FONSECA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V RUSSAS/CE 07/07/2023 à 10/07/2023 0 3,5 61,33 214,66 214,66 MARCOS AURELIO RODRIGUES MARTINS CHEFE DE POSTO IV RUSSAS/CE 07/07/2023 à 10/07/2023 0 3,5 64,83 226,91 226,91 FELIPE DE SOUZA BENTO AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V RUSSAS/CE 07/07/2023 à 10/07/2023 0 3,5 61,33 214,66 214,66 NALBER JOSE DA SILVA ALVES AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V RUSSAS/CE 07/07/2023 à 10/07/2023 0 3,5 61,33 214,66 214,66 GLEICE RODRIGUES DE SOUSA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V RUSSAS/CE 07/07/2023 à 10/07/2023 0 3,5 61,33 214,66 214,66 ERMESSON RODRIGUES TEIXEIRA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V RUSSAS/CE 07/07/2023 à 10/07/2023 0 3,5 61,33 214,66 214,66 LEANDRO CHAGAS BEZERRA ANALISTA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES IV RUSSAS/CE 07/07/2023 à 10/07/2023 0 3,5 64,83 226,91 226,91 JURISLENE ARAUJO FREITAS GERENTE III RUSSAS/CE 07/07/2023 à 10/07/2023 0 3,5 77,10 269,85 269,85 EVANDRO SILVA CAPIBARIBE GERENTE IV RUSSAS/CE 07/07/2023 à 10/07/2023 0 3,5 64,83 226,91 226,91 ANA SUELY CARVALHO PEREIRA GERENTE III RUSSAS/CE 07/07/2023 à 10/07/2023 0 3,5 77,10 269,85 269,85 TOTAL 5.967,45

PORTARIA Nº1314/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/23, de 21/03/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº08012.008992/2023-91 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCO CESAR SOARES DE CASTRO, matrícula nº00744- 1-1, AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, ocorrido em 18/12/2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório JOÃO DE DEUS, em 19/12/2022, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de julho de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1321/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.008753/2023-31, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº1087/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade Limoeiro do Norte, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/06/2023 a 30/06/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de julho de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1321/2023 DE 06 DE JULHO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL IZAMARA MARTINS MAIA Membro 40,00 60,00 11 0 440,00 MARIA DO SOCORRO DA SILVA MARTINS Coordenador 50,00 80,00 11 0 550,00 TOTAL R$ 990,00

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 153/2023 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDU- TORES NOVA PINHEIRO LTDA. OBJETO: O objeto deste Contrato de Execução de Serviço é a execução pela Instituição ou Entidade Credenciada, ora CONTRATADA, de Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, dentro do programa CNH Popular, visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção de primeira habilitação dos beneficiados com as isenções previstas na referida Lei nº14.288-A/08, com observância rigorosa dos procedimentos estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro, bem como nas Resoluções nos 789/20 e 849/21 do Conselho Nacional de Trân- sito – CONTRAN, Portaria CONTRAN nº195/2020 e Portaria DETRAN/CE nº304/2018, conforme exigências previstas neste Edital nº05/2021.. FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato de Execução de Serviço tem como fundamento o Edital de Credenciamento nº05/2021; a Lei nº14.288-A, de 06/01/2008 – DOE 27/01/2009, que institui, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Ceará, vinculado à Secretaria de Infraestrutura, por intermédio do DETRAN/CE, o Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores; Decreto Estadual nº29.684, de 18/03/2009 – DOE 23/03/2009, que regulamenta a Lei nº14.288-A de 06 de janeiro de 2009; Decreto Estadual nº32.436, de 06/12/2017 – DOE