DOE 14/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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113 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº132 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2023 08/12/2017, que modifica o Decreto nº29.684, de 18 de março de 2009, regulamentando a participação dos alunos da rede estadual de ensino no Programa CNH Popular, e dá outras providências; as Resoluções nos 789/20 e 849/21 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, Portaria CONTRAN nº195/2020 e Portaria DETRAN/CE nº304/2018; Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações; Processo nº10079325/2021 e Processo nº10959521/2022, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, item II da Lei nº8.666/93.. VALOR GLOBAL: R$ 42.750,00 quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais pagos em RECURSOS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.06.181.343.10647.09.33903900.1 .7531200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 5 de julho de 2023 SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN – CE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVA PINHEIRO LTDA Representante: Davi Igor Machado Colares. Domingos Daniel Batista Gomes DIRETOR JURIDICO, RESPONDENDO COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS PORTARIA Nº117/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 10 de julho de 2023. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº117/2023-DPR, DE 10 DE JULHO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS PASSAGEM TOTAL QUANT. VALOR TOTAL Eudembergue Lima Cavalcante Assistente de Segurança 10136 V 12.07.2023 a 31.07.2023 Fortaleza/Juazeiro do Norte 20 61,33 1.471,92 193,05 1.664,97 Adeilson da Costa Alves Assistente Operacional 10507 V 15.07.2023 a 31.07.2023 Fortaleza/Juazeiro do Norte 17 61,33 1.251,13 193,05 1.444,18 André Luiz Cavalcante Mota Assistente Operacional 10240 V 15.07.2023 a 31.07.2023 Fortaleza/Juazeiro do Norte 17 61,33 1.251,13 193,05 1.444,18 José Gilson Saboia de Souza Assistente Operacional 10170 V 23.07.2023 a 31.07.2023 Fortaleza/Juazeiro do Norte 9 61,33 662,36 193,05 855,41

PORTARIA Nº118/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 10 de julho de 2023. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº118/2023-DPR, DE 10 DE JULHO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS PASSAGEM TOTAL QUANT. VALOR TOTAL Luís Eduardo Irineu Ferreira Assistente Operacional 10439 V 12.07.2023 a 31.07.2023 Fortaleza/Sobral 20 61,33 1.471,92 69,35 1.541,27 Antônio Carlos da Silva Assistente Operacional 10246 V 16.07.2023 a 31.07.2023 Fortaleza/Sobral 16 61,33 1.177,54 69,35 1.246,89 Antônio Narciso Monteiro Matos Auxiliar Operacional 10178 V 16.07.2023 a 31.07.2023 Fortaleza/Sobral 16 61,33 1.177,54 69,35 1.246,89 José Carlos Silva Gomes Auxiliar Operacional 10035 V 16.07.2023 a 31.07.2023 Fortaleza/Sobral 16 61,33 1.177,54 69,35 1.246,89

PORTARIA Nº119/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 10 de julho de 2023. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº119/2023-DPR, DE 10 DE JULHO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS PASSAGEM TOTAL QUANT. VALOR TOTAL Levi Pena de Oliveira Assistente Condutor 10366 V 12.07.2023 a 31.07.2023 Fortaleza/Juazeiro do Norte 20 61,33 1.471,92 126,80 1.598,72 Francisco Antônio Costa Ribeiro Assistente Condutor 10075 V 16.07.2023 a 31.07.2023 Fortaleza/Juazeiro do Norte 16 61,33 1.177,54 193,05 1.370,59 Renato Custódio da Cunha Assistente Condutor 10367 V 16.07.2023 a 31.07.2023 Fortaleza/Juazeiro do Norte 16 61,33 1.177,54 193,05 1.370,59

PORTARIA Nº120/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 10 de julho de 2023. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº120/2023-DPR, DE 10 DE JULHO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS PASSAGEM TOTAL QUANT. VALOR TOTAL José Vangladson Cavalcante Ferreira Assistente Condutor 10026 V 16.07.2023 a 31.07.2023 Fortaleza/Sobral 16 61,33 1.177,54 69,35 1.246,89 Paulo Roberto Assunção Assistente Condutor 10045 V 16.07.2023 a 31.07.2023 Fortaleza/Sobral 16 61,33 1.177,54 69,35 1.246,89 Francisco Wellington da Silva Assistente Condutor 10277 V 16.07.2023 a 31.07.2023 Fortaleza/Sobral 16 61,33 1.177,54 69,35 1.246,89