DOE 14/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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179 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº132 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2023 Salas com paredes em bloco de gesso acabadas com pintura acrílica cor areia. Forro falso de gesso cartonado prensado, modulado em placas de 62,5cm x 62,5cm, fixados com perfis de alumínio. Luminárias tamanho 62,5cm x 62,5cm distribuídas na modulação do forro. Piso em cerâmica branca tamanho 45,0 x 45,0 cm. Portas tipo Paraná, acabadas em esmalte sintético branco fosco, com largura de 90,0cm. Amplas esquadrias medindo aproximadamente 3,75m cada, sendo 02 em cada sala. RELAÇÃO DOS COMPONENTES DOS AMBIENTES: COMPONENTE SALA DE AULA A SALA DE AULA B Luminárias 62,5 x 62,5 cm 21 21 Tomadas duplas 220v 08 07 Tomadas duplas de Rede 01 01 Tampas cegas 02 01 Interruptor duplo 01 01 Caixa elétrica sem cabeamento – x – 02 Controle de Volume 01 01 Tampa cega com cabo de força 220v 01 – x – Tampa cega com cabo de computador – x – 01 Caixa de som embutida no forro 04 04 Sprinkler 06 06 ANEXO III DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO SALA DE AULA A: 2x Cassete Hitachi 48.460 btus 2x Difusor DI-41-PL-RG- 12” x 12” SALA DE AULA B: 2x Cassete Hitachi 48.460 btus 2x Difusor DI-41-PL-RG- 12” x 12” Planta Baixa da locação dos equipamentos de Ar Condicionado Os equipamentos de ar condicionado encontram-se distribuídos de acordo com a planta acima. Suas condensadoras estão instaladas em uma laje técnica localizada na coberta da edificação.

PORTARIA N°132-C/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. ANA EMANUELA PAIVA BARROSO, Matrícula nº 006.444 e o Sr. PAULO BRENO FURTADO MOREIRA FILHO, Matrícula n° 002.172, como gestores do Convênio de Cooperação Técnica n° 44/2023 - CT firmado com a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, referente à Cooperação técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de julho de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA N°631/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar O servidor DANIEL SAMPAIO DE SOUSA, matrícula n° 021.874, para, sem prejuízo das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de gestor do Contrato n.º 32/2023, firmado com a EDITORA VERDES MARES LTDA, cujo objeto é PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao Projeto “ELAS - 3ª edição”, através da EDITORA VERDES MARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.209.299/0001-38, cujo objeto consiste em fortalecer a luta das mulheres em prol da manutenção dos seus direitos e, principalmente, da preservação de suas vidas. Acreditam na informação, apoio e no empreendedorismo como instrumentos transformadores, como estímulos a participação feminina na economia local. O projeto se propõe a seguir unindo forças no combate à violência contra gênero e fortalecimento das conquistas femininas, nos termos do art. 5º, incisos III e IV, da Lei Estadual nº 16.142/16, alterada pela Lei n° 17.617 de 18 de Agosto de 2021. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de julho de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL