DOE 14/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

180 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº132 | FORTALEZA, 14 DE JULHO DE 2023 PORTARIA N°632/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar O servidor DANIEL SAMPAIO DE SOUSA, matrícula n° 021.874, para, sem prejuízo das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de gestor do Contrato n.º 33/2023, firmado com a EDITORA VERDES MARES LTDA, cujo objeto é PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao Projeto “O OCEANO COMEÇA AQUI 2023”. Assembleia Legislativa do Estado do Ceará em Fortaleza 29 de julho de 2023. Publique-se e cumpra-se. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de julho de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº643/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar o servidor DANIEL SAMPAIO SOUSA, matrícula n° 021.874, para atuar como gestor do Contrato nº 34/2023, firmado com a empresa EDITORA VERDES MARES LTDA, cujo objeto é a PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao Projeto “TERRA DE SABIDOS”. Assembleia Legislativa do Estado do Ceará em Fortaleza 04 de julho de 2022. Publique-se e cumpra-se. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de julho de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

25º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PROCESSOS Nº07817/2019, 06299/2021 E 05673/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO, por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 146/2019 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 146/2019, da empresa GEPLAM ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.935.171/0001-27, situada à Rua Duarte Holanda, n° 550 A, Centro, Pacoti/Ceará, CEP 62.770-000, representada neste ato por Géssica Dávila Nobre dos Santos, CPF n° 022.250.893-02, para a prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA, com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS, matrícula: 34509. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data desta publicação. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, diretora geral, pela Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, e Géssica Dávila Nobre dos Santos, pela empresa GEPLAM ASSESSORIA LTDA. ASSEM- BLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de julho de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

46º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE - ENEM) PROCESSOS Nº00168/2022 E 06925/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO, por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2022 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022, de CARLOS JOEL DE OLIVEIRA, pessoa natural inscrito no CPF nº 838.430.273-15, para prestação de eventuais serviços na área de educação em Curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, por meio do Projeto ALCANCE, realizado pela Escola Superior do Parlamento Cearense - UNIPACE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data desta publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de julho de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº57/2023 A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deli- berativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 05 de maio de 2021, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº57/2023, Processo Administrativo nº 03455/2023, no dia 04 de agosto de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 24/07/2023; Data de Abertura das Propostas: 04/08/2023, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/08/2023, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (BALANÇA ELÉTRICA, SUPORTE PARA COLETOR PERFUROCORTANTE, ÓCULOS DE PROTEÇÃO, LASER, ELETROESTIMULADOR, BANDAGEM, FAIXA ELÁSTICA, MASSA- GEADOR, CRONÔMETRO, SUPORTE OU MOLDURA PARA ESPELHO, ELETROCARDIÓGRAFO, LIXEIRAS COM PEDAL, ESTETOSCÓPIO, ESFIGMOMANÔMETRO, CARRO PARA TRANSPORTE DE INSTRUMENTAL, RAIO X ODONTOLÓGICO) PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTI- TATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de julho de 2023. João Vicente Leitão PREGOEIRO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº46/2020 ESPÉCIE: ADITIVO N° 3 AO CONTRATO N° 46/2020; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S/A, sociedade de economia mista, inscrito no CNPJ nº 00.000.000/0001-91, sediado no Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, Lote B, Banco do Brasil, Asa Norte, CEP nº 70040-912, Brasília/ DF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº 05480/2023, autuado em 26 de maio de 2023, e no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: PRORROGAÇÃO do prazo contratual por mais 12 (doze) meses para a continuidade dos serviços contratados. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.001.01.01.031.259.20336.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.40.15.2.1.0000.E0000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. DA VIGÊNCIA: De 08 de julho de 2023 a 07 de julho de 2024. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 07 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Exmo. Sr. Deputado Evandro Sá Barreto Leitão, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA, pelo BANCO DO BRASIL S/A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº46/2022 ESPÉCIE: ADITIVO N° 1 AO CONTRATO N° 46/2022; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: 2LIVE STREAMING TELECOMUNICAÇÃO DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.178.979/0001-41, estabelecida à Rua Paraíso, n° 45, conjunto n° 62, Paraíso Senador, São Paulo – SP, CEP: 04103-000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº 06545/2023, autuado em 21 de junho de 2023 no artigo 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo contratual por mais 12 (doze) meses para a continuidade dos serviços de LOCAÇÃO DE UM SISTEMA PORTÁTIL E MÓVEL DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO PARA TELEJORNALISMO, VIA INTERNET, POR REDES DE TELEFONIA CELULAR 3G/4G/LTE, DO TIPO “MOCHILINK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA TV ASSEMBLEIA. VALOR: R$ R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.001.01.01.031.259.20336.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.40.15.2 .1.0000.E0000 DA VIGÊNCIA: De 12 de julho de 2023 a 11 de julho de 2024 DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2023 SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Sra. Luana Eitelberg, pela Empresa 2LIVE STREAMING TELECOMUNICAÇÃO DIGITAIS LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL