DOMCE 17/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 17 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3251

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Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.06.01.1. Partes: o Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa GOLDEN GRAFICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços gráficos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento de Milagres/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 9.318,00 (nove mil trezentos e dezoito reais). Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: Jorge Samuel Lima Gonçalves e Nizângela Gomes de Morais.

Milagres/CE, 14 de julho de 2023.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:5708EE18

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14.07.02/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.01.1

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.06.01.1. Partes: o Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa GOLDEN GRAFICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços gráficos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de Milagres/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 119.279,80 (cento e dezenove mil duzentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro e Nizângela Gomes de Morais.

Milagres/CE, 14 de julho de 2023.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:E8CD9D16

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 14.07.04/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.01.1

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.06.01.1. Partes: o Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GOLDEN GRAFICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços gráficos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 50.374,15 (cinquenta mil trezentos e setenta e quatro reais). Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Nizângela Gomes de Morais.

Milagres/CE, 14 de julho de 2023.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:683E9041

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023SECULT-CP

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023SECULT-CP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o EDITAL Nº 003/2023SECULT-CP do TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO NO ESPORTE, PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MOMBACENSE DE FUTSAL MASCULINO E FEMININO 2023, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, conforme legislação correlata (DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2018) e demais normas que regem a matéria, com prazo para a entrega da documentação até as 12:00h do dia 17 de agosto de 2023, quando dará início à sessão de julgamento, na Sala da CPL, situada à Rua Dona Anésia Castelo, 01, Centro, Mombaça - Ceará, ou pelo FONE (0**88) 3583-1997.

Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, 14 de julho de 2023.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:74DA9C5E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02032201SASS

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02032201SASS.PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na modalidade Inexigibilidade sob nº 002/2022SASS – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com início em 01/07/2023 e término em 31/08/2023.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.059, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de Recurso do FNAS.DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do aditivo será de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com valor mensal de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais).ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA ANGÉLICA PINHEIRO LIMA.

Mombaça - CE, 30 de junho de 2023.

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA -
Secretária de Desenvolvimento Social. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:22955B33

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01062201SASS

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01062201SASS.PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na modalidade Inexigibilidade sob nº 003/2022SASS – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com início em 01/07/2023 e término em 31/08/2023.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 1402.08.243.0013.1.111, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de Recurso do FNAS.DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do aditivo será de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), com valor mensal de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos