DOMCE 17/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3251
www.diariomunicipal.com.br/aprece 51
JOÃO URÃNIO NOGUEIRA FERREIRA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:BFDEE1D7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1407002/2023 DE 14 DE JULHO DE 2023
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO o disposto no Art.98 e Art.99, caput, ambos da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação da Comissão Especial de Avaliação Imobiliária instituída pelo Decreto N.º 007/2021, de 11 de fevereiro de 2021;
RESOLVE:
Art. 1° A comissão Especial de Avaliação Imobiliária, órgão consultivo e deliberativo, de assessoramento ao poder Executivo Municipal, será composta por 03 (três) membros, quais sejam:
PRESIDENTE- HIAGO RODRIGUES DE LUCENA BARROS;CPF: 065.541.233-69 MEMBRO- JOÃO LUCAS BARROS TEMÓTEO; CPF: 026.527.313-78 MEMBRO- ANA VIVIAN SISNANDO DE MATOS CPF: 062.963.923-03
Art. 2º As atribuições da comissão constam nos dispositivos do Decreto N.º 007/2021, de 11/02/2021.
Art. 3° Revoga-se a portaria n°0302001/2022 de 03 de fevereiro de 2022;
Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 01 de julho de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 14 dias do mês de JULHO de 2023.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:3CC3D229
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1407001/2023 DO DIA 14 DE JULHO DE 2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. TEREZA CRISTINA CABRAL LINARD portadora do RG n° 2021085156-7 SSPDS – PE e CPF nº 289.857.023-00, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma do Edital N° 004/2023, anexo II, onde convoca os candidatos para lotação e nomeação dos cargos de Diretor Escolar. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 03/07/2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 14 dias do mês de julho de 2023.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:3124A0E4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 2023.07.05-0002
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15.06.01/2022-SRP
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS EIRELI - ME
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
VALOR: valor global de R$ valor global de R$ 34.124,00 (trinta e
quatro mil cento e vinte e quatro reais).
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
08.01.10.301.0008.2.033
–
Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde;
08.01.10.122.0002.2.029 – Manutenção
e Funcionamento
da
Secretaria de Saúde; elemento de despesas: 4.4.90.52.00 –
Equipamentos e Material Permanente, com recursos diretamente
arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de
2023.
VIGÊNCIA: 05 de julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2023.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:A1542B9E
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 2023.07.05-0004
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15.06.01/2022-SRP
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA:
CR
COMÉRCIO
DE
INFORMÁTICA
E
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS LTDA
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
VALOR: valor global de R$ 3.266,00 (três mil duzentos e sessenta e
seis reais).
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
08.01.10.301.0008.2.033
–
Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde;
elemento de despesas: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material