DOMCE 17/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 17 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3251
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52
Permanente, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023. VIGÊNCIA: 05 de julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2023. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:323B7D22
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 2023.07.05-0005
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15.06.01/2022-SRP
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA:
LONDRIHOSP
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
EIRELI
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
VALOR: valor global de R$ 24.080,00 (vinte e quatro mil e oitenta
reais).
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
08.01.10.301.0008.2.033
–
Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde;
elemento de despesas: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material
Permanente, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da
PMTN, consignados no Orçamento de 2023.
VIGÊNCIA: 05 de julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2023.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:79C40EAB
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 2023.07.05-0006 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15.06.01/2022-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. valor global de R$ 108.849,51 (cento e oito mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 08.01.10.301.0008.2.033 – Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde; 08.01.10.122.0002.2.029 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde; elemento de despesas: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023. VIGÊNCIA: 05 de julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2023. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:8583F32C
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 2023.07.07-0001
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO No. 15.06.01/2022-SRP
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO
NORTE/CE.
VALOR: R$ 1.501,20 (Hum mil quinhentos e um reais e vinte
centavos)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
valor
global
de
R$
08.01.10.301.0008.2.033 – Manutenção do Atendimento da
Atenção Primária em Saúde; elemento de despesas: 4.4.90.52.00 –
Equipamentos e Material Permanente, com
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN,
consignados no Orçamento de 2023.
VIGÊNCIA: 07 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 07 de Julho de 2023.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:6275D03D
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 2023.07.07-0002 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15.06.01/2022-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: HOSPITRONICA COM. DE EQUIP. MED. HOSP. LTDA – ME OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: valor global de R$ 3.590,00 (Três mil e quinhentos e noventa reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 08.01.10.301.0008.2.033 – Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde; elemento de despesas: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023. VIGÊNCIA: 07 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 07 de Julho de 2023. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:7EC813D8
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 2023.07.07-0003 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15.06.01/2022-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: R$ 73.278,98 (Setenta e Três Mil Duzentos e Setenta e Oito Reais e Noventa e Oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: 08.01.10.301.0008.2.033 – Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde; elemento de despesas: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023. VIGÊNCIA: 07 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 07 de Julho de 2023. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:F875EF7A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO SEGUNDA RETIFICAÇÃO AO REGIMENTO INTERNO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE.
Art. 1º Torna-se sem efeito o disposto no artigo abaixo: “Artigo 4º - A IV Conferência Municipal de Cultura de Várzea Alegre, integrada por representantes democraticamente escolhidos, na forma prevista neste Regimento Interno, será realizada em Várzea Alegre no dia 15 de julho de 2023.”
Art. 2º - O artigo acima passará a conter a seguinte redação: “Artigo 4º - A IV Conferência Municipal de Cultura de Várzea Alegre, integrada por representantes democraticamente