DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 11.07.2023 a 10.07.2028. Data de Assinatura: 11.07.2023. COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066027461202365. Objeto: Registro de Preços - 38/2023 - para eventual aquisição de MEDICAMENTOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 14/07/2023) 150247-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.102.236/0001-99, e o Instituto Renova do Semiárido CNPJ: 17.541.760/0001-09, Processo: 23507.003144/2023-17. Objeto: Propiciar estágios obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 14 de julho de 2023. Signatários: Cícero Joaquim Pereira Macêdo, Diretor em exercício da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Cassiane Feliciano dos Santos Macêdo, representante do Instituto Renova do Semiárido. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.102.236/0001-99, e a Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social - MUDES CNPJ: 33.663.519/0001-09, Processo: 23507.003130/2023-01. Objeto: na condição de Agente de Integração, a MUDES fica autorizada a intermediar a concessão de estágio aos alunos da UFCA junto a quaisquer pessoas jurídicas, de direito público ou privado. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 14 de julho de 2023. Signatários: Silvério de Paiva Freitas Júnior, Reitor da UFCA e Luiz Longuini Neto, representante da Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social MUDES. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s) ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativa-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s): . CO N T R AT O VIGÊNCIA V A LO R . CONTRATO 34/2023 - Dominium Industria e Comercio de Alimentos Ltda - 02.301.599/0001-29 28/06/2023 a 28/07/2023 R$ 538,43 . CONTRATO 36/2023 - A Clemilton de Lima Costa - 44.835.625/0001-49 04/07/2023 a 03/08/2023 R$ 309,31 . CONTRATO 40/2023 - E.F. DA SILVA JUNIOR - 39.805.195/0001-82 12/07/2023 a 11/08/2023 R$ 767,55 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao Contrato nº 047/2019/PGJ, que tem objeto a prestação de serviços de perícia técnica e assessoria especializada em diversas áreas de conhecimento de interesse do MPCE, para atendimento do Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público. O presente aditivo tem por objeto renovar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/07/2021. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2022. Vigência do Termo: 16/07/2024. PROCESSO 23067.034121/2021-19 . Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 RAZÃO SOCIAL: FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - ASTEF CNPJ do Contratado: 08.918.421/0001-08 Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, por meio da Procuradoria Geral de Justiça Valor Global: R$ 2.002.462,00 SIGNATÁRIOS: José Candido Lustosa Bittencourt de Albuquerque(Reitor da UFC), pela Contratada: Tomaz Nunes Cavalcante Neto CPF: 091.125.023-91 EXTRATO DE CONTRATO N° 83/2023 Processo nº 23067.026718/2023-51 Processo: 23067.026718/2023-51 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Visitante - Programa de Pós-Graduação em Agronomia/Fitotecnia / Centro de Ciências Agrárias - Partes: Universidade Federal da Ceará e Adriana Guirado Artur - Vigência: 30/06/2023 a 29/06/2024 - Valor Mensal: R$ 20.343,37 (vinte mil trezentos e quarenta e três reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para nível IV da classe D, com denominação de professor Associado IV, com Doutorado - Carga Horária: 40 semanais de trabalho com dedicação exclusiva - Signatários: José Glauco Lobo Filho(contratante) e Adriana Guirado Artur (contratado(a)). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Comissao Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFC informa resultado do Relatório de Propostas referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº 06/2023. Empresa DESCLASSIFICADA: GSETE ENGENHARIA LTDA . Empresas CLASSI F I C A DA S : 1ª Colocada: FERRARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 162.579,72; 2ª Colocada: CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA - R$ 176.670,98; 3ª COLOCADA: DPCON PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 197.959,97;4ª Colocada: MOKSA ENGENHARIA LTDA - R$ 199.716,47. Fica aberto o prazo para interposição de recursos. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 14/07/2023) 153045-15224-2023NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 156680 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da Coordenadoria de Compras da Pró-Reitoria de Administração, vem tornar público o CANCELAMENTO DO ATO: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023, UASG 156680 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA PI, cujo objeto é: contratação em caráter emergencial (prazo de até 180 dias) da proposta mais vantajosa por dispensa de licitação ( Lei n°8.666/1993, 24° ,IV), de forma contínua, de serviços de limpeza e conservação em regime de empreitada para as dependências da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) bem como em outros imóveis que venham a ser ocupados por este Campus, com fornecimento de todos os materiais de consumo e equipamentos necessários, a serem executados na UFDPar. PUBLICADO em: 28/06/2023, Edição: 121, Seção 3, pág. 56 do Diário Oficial da União. JÁDER DE SOUSA BARROS Coordenador de Compras UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068024292202391 . Objeto: Contratação de Fundação para dar apoio ao projeto de extensão denominado: "Núcleo Universitário de Agroecologia e Reforma Agrária Popular - NUARA" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fácil acesso e boa disponibilidade de atendimento. Declaração de Dispensa em 13/07/2023. ALAN WERLEN SOUZA. Diretor de Projetos Institucionais em Exercício. Ratificação em 14/07/2023. RAFAEL PETRI. Pró-reitor de Administração em Exercício. Valor Global: R$ 325.841,00. CNPJ CONTRATADA : 02.980.103/0001-90 FUNDACAOESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. (SIDEC - 14/07/2023) 153046-15225-2023NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 23068.047690/2022-03. Dispensa. Nº 92/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor do contrato.. Vigência: 12/07/2023 a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). EDITAIS DE 14 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 134/2022-R, publicado no DOU de 28 de julho de 2022, seção 3, páginas 85 a 88, conforme a seguir: Nº 56 - Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS Departamento: Ciências Sociais Área/Subárea: Antropologia (Cód. CNPq: 7.03.00.00-3) / Teoria Antropológica (Cód. CNPq: 7.03.01.00-0) Nível de titulação exigida: Doutorado Processo digital nº 23068.072965/2022-39 Modalidade: Ampla Concorrência . Classificação Nome Pontuação . 1º Ana Gabriela Morim de Lima 380,66 . 2º Ian Packer 348,99 . 3º Juliane Bazzo 344,14 . 4º Ramon Rodrigues Ramalho 327,54 . 5º Carolina LLanes Guardiola 309,29 Nº 57 - Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS Departamento: Ciências Sociais Área/Subárea: Antropologia (Cód. CNPq: 7.03.00.00-3) / Teoria Antropológica (Cód. CNPq: 7.03.01.00-0) Nível de titulação exigida: Doutorado Processo digital nº 23068.072965/2022-39 Modalidade: Reserva de vagas - Negros . Classificação Nome Pontuação . 1º Réia Sílvia Gonçalves Pereira 292,10 Nº 58 - Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS Departamento: Ciências Sociais Área/Subárea: Antropologia (Cód. CNPq: 7.03.00.00-3) / Teoria Antropológica (Cód. CNPq: 7.03.01.00-0) Nível de titulação exigida: Doutorado Processo digital nº 23068.072965/2022-39 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência - Não houve candidato classificado PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS