DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1.010/2023 Processo nº 23068.020686/2023-71. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Município de Alegre/ES. Objeto: Conjugação de esforços para manutenção e aperfeiçoamento do Polo da Universidade Aberta do Brasil - UAB (Polo UAB) no Município de Alegre (ES). Data de assinatura: 13/07/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato de convênio nº 223/2023, publicado no DOU de 12/07/2023, página 71 - seção 3, onde se lê: MUNICÍPIO DE MANTANHA CNPJ 27.174.051/0001-96, leia-se MUNICÍPIO DE MONTANHA CNPJ 27.174.051/0001-96. PAULO SÉRGIO DE PAULA VARGAS Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 173/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE ANÁLISE - GAN; Área de Concentração: CÁLCULO DIFERENCIAL INTEGRAL E ÁLGEBRA LINEAR; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Assistente A. Período de inscrição: 18/07/2023 a 27/07/2023. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.164802/2023-52. Dispensa Nº 48/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto UFF Melhor Idade. Custo Operacional R$32.400,00 Coordenador Nadja Valeria Vasconcellos de Avila SIAPE 2051477 Fiscal Christian Augusto Guimaraes Vargas Carneiro SIAPE 1522186. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.152753/2023-13. Dispensa Nº 52/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto MBA em Gestão Empresarial Estratégica - ênfase em TI -1.2023. T56. Custo operacional R$ 36.659,65. Coordenador: Mauricio de Souza Leao - SIAPE 2315418. Fiscal: Marco Aurelio dos Santos Sanfins - SIAPE 764008. Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 365.500,00. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 23069.153426/2020-28. Pregão. Nº 35/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 16.858.835/0001-17 - DECISION TEAM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 16/07/2023 a 16/07/2024. Vigência: 16/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.730,88. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2023 A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 31/PROAD/2023, tendo sido adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: EBA OFFICE COMERCIO DE MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA(09.015.414/0001-69):45; DENTECK AR CONDICIONADO LTDA(11.319.557/0003-78):14; LICEQ DO BRASIL - COMERCIO DE ESQUIPAMENTOS LTDA.(23.025.061/0001-09):34; PROPAGAMULTIVENDAS E SERV I CO S INTEGRADOS LTDA(23.929.719/0001-07):36; CAPIM DOURADO COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA(29.927.672/0001-29):28; RAFAEL RODRIGUES CHOAIRY RODART(38.292.219/0001-84):20,37,40,41; IMPACTO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICO LTDA(39.244.052/0001-49):1,46; GRC COMERCIO LTDA(40.603.315/0001-48):2,3,6,7,8,10,13,15; JL & A COMERCIAL LTDA(41.041.493/0001- 95):31; REDNOV FERRAMENTAS LTDA.(45.769.285/0001-68):27,29,30,38,39,48,55,58; JR IMPORTS MULTI NEGOCIOS LTDA(46.618.979/0001-67):24; FAZ VENDAS LTDA(46.983.819/0001-17):17; 48.489.837 JAILTON SILVA AMARO(48.489.837/0001- 72):25,26,52; NOVA MIX LTDA(49.949.246/0001-01):21,22,23,56.ITENS CANCELADOS:5,12,16,32,33,42,43,44,47,50, 51,54,57,59. ITENS DESERTOS:18,19,35,49,53. ESTA PUBLICAÇÃO EQUIVALE À PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Membro da CLI (SIDEC - 14/07/2023) EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23069.167552/2021-41. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 10.542.117/0001-50 - PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Adequação do submódulo 4.1.A da Planilha de Custos e Formação de Preços de mão de obra - "Reposição do Profissional Ausente - Substituto na Cobertura de Férias"; e supressão e redução dos custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados no primeiro ano da contratação. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.722.622,03. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EDITAL Nº 547/GR/UFFS/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/CHAPECÓ PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 17/07/2023 a 23/07/2023, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus CHAPECÓ/SC. 1 Área de conhecimento 01: Fundamentos Históricos, Sociológicos e Filosóficos da Educação I - Vagas: 01 (uma) II - Regime de Trabalho: 40 horas semanais III - Requisitos: a) Graduação: História, Sociologia, Ciências Sociais, Filosofia, Geografia ou Pedagogia; b) Mestrado: em Educação OU c) Doutorado: em Educação ou História 2 Área de conhecimento 02: Didática de Ciências Naturais I - Vagas: 01 (uma) II - Regime de Trabalho: 20 horas semanais III - Requisitos: a) Graduação: Ciências Biológicas - Licenciatura; b) Mestrado: em Educação, Educação em Ciências ou em Subárea das Ciências Biológicas 3 Área de conhecimento 03: Processos Biológicos I - Vagas: 01 (uma) II - Regime de Trabalho: 40 horas semanais III - Requisitos: a) Graduação: em cursos da área da saúde (farmácia, educação física, medicina, fisioterapia, enfermagem, nutrição, odontologia ou biomedicina); b) Doutorado: Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas ou áreas afins desde que a Tese esteja relacionada aos conteúdos do edital 4 Área de conhecimento 04: Morfofisiologia Humana I - Vagas: 01 (uma) II - Regime de Trabalho: 40 horas semanais III - Requisitos: a) Graduação: Medicina ou Biomedicina ou Odontologia ou Farmácia ou Enfermagem ou Nutrição ou Fonoaudiologia ou Fisioterapia ou Terapia Ocupacional ou Educação Física ou Biologia; b) Mestrado: em curso da área da saúde reconhecido pela CAPES ou c) Doutorado: em curso da área da saúde reconhecido pela CAPES 5 Área de conhecimento 05: Física I - Vagas: 01 (uma) II - Regime de Trabalho: 40 horas semanais III - Requisitos: a) Graduação: Física, Matemática ou Engenharias; b) Especialização: Física, Matemática ou Engenharias ou c) Mestrado: Física, Matemática ou Engenharias 6 Área de conhecimento 06: Ginecologia e Obstetrícia I - Vagas: 01 (uma) II - Regime de Trabalho: 20 horas semanais III - Requisitos: a) Graduação: Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina; b) Especialização: Especialização em ginecologia e obstetrícia ou especialização na área de saúde da mulher As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico [email protected], com início às 10h do dia 17/07/2023 e término às 23h59 no do dia 23/07/2023. O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br. GISMAEL FRANCISCO PERIN EDITAL Nº 548/GR/UFFS/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/REALEZA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 17/07/2023 a 28/07/2023, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus Realeza/PR. 1 Área de conhecimento 01: Educação: políticas educacionais, gestão escolar e coordenação pedagógica I - Vagas: 01 II - Regime de Trabalho: 40 horas III - Requisitos: a) Graduação: Licenciatura em Pedagogia, Ciências Sociais ou Filosofia; b) Mestrado: Educação.