DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Não houve candidatos(as) inscritos(as). Em 14 de julho de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.064784/2022-40. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ da Sancionada: 00.422.370/0001- 17. Fundamento: disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a", 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico 087/2021 (4980820). Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 51,80 (cinquenta e um reais e oitenta centavos). Fato de não entrega dos produtos dos empenhos. Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em exercício - UFPR" Curitiba- PR, 12 de julho de 2023 ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitora de Administração Em Exercício AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.067094/2022-42. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ da Sancionada: 00.422.370/0001- 17.Fundamento: disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a", 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 061/2020. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 30,00 (trinta reais). Motivo: não entrega de itens de empenho. Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em exercício - UFPR" Curitiba-PR, 14 de julho de 2023 ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitora de Administração Em Exercício AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.0674442022-71.PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa LUSA MED LTDA, CNPJ da Sancionada: 01.627.149/0001-68,considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a", 21.1.3.1 do Edital Pregão Eletrônico nº 124/2020. Motivo: não entregar o produto do empenho. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa no valor de R$ 237,89 (duzentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em exercício - UFPR" Curitiba-PR, 12 de julho de 2023 ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitora de Administração Em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 83/2022. Nº Processo: 23076.049424/2022-42. Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 09.145.367/0001-78 - G2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA . Objeto: Prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos i e iv da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais30 (trinta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 15/07/2023 até 13/08/2023.. Vigência: 13/07/2023 a 26/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.047.511,68. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 95/2022. Nº Processo: 23076.096771/2022-36. Dispensa. Nº 1182/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 19.838.856/0001-69 - TRIFASE SOLUCOES EM ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução contrato nº 95/2022 por mais 160 (cento esessenta) dias correspondente ao período de 19/03/2023 até 25/08/2023, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i); prorrogar o prazo de vigência contrato nº 95/2022 por mais 180 (cento e oitenta) dias, restando o prazo de vigência prorrogado até 29/12/2023.. Vigência: 02/07/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.914,25. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076013190202315. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de estabilização de tensão de baixa capacidade (ES T A B I L I Z A D O R ES E NOBREAKS), para atender as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235 - Cidade Universitaria - Recife, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para mais informações: 81 2126- 8065. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIASGnet - 13/07/2023) 153409-15233-2023NE800006 CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS EDITAL DE 1º DE JUNHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.1 E 2024.2 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 01 de agosto (a partir das 00h01min) a 15 setembro de 2023 (até 22h), as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.1 e 2024.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 118, de 14/07/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. LUCIANA HAZIN ALENCAR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.024413/2023-22. / Convênio n° 35/2023-UFPE, firmado em 14.07.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e o SESC/PE, CNPJ: 03.482.931/0001-61. / OBJETO: Realização do VIII Congresso Internacional Sesc de Arte/Educação. / VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Moacyr Cunha de Araújo Filho - Vice-Reitor; SESC/PE: Sr. Bernardo Peixoto dos Santos Oliveira Sobrinho - Presidente do Conselho Regional. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.042746/2023-22. / Convênio n° 36/2023-UFPE, firmado em 11.07.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/00001-08, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Realização do Projeto: Modelagem numérica e computacional (via DFC) do escoamento em dutos envolvendo a dosagem de inibidores de incrustação através da injeção química em poços produtores de petróleo. / VIGÊNCIA: 1095 dias a contar da data da celebração. / VALOR: R$ 1.986.049,62. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; PETROBRAS: Sr. Thiago Geraldo da Silva - Gerente Setorial de Tecnologias de Garantia de Escoamento - CENPES; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 0193/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ANA CAROLINE DAMASCENO SOUZA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENSINO E CURRÍCULO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 16/07/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60015/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077073700202320 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E , inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente PESQUISA APLICADA PESQUISA , DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO PARA A PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AVANÇADOS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 13/07/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em 13/07/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 2.934.632,62. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. (SIDEC - 14/07/2023) 153103-15234-2023NE800281 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 64/2022 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa: K2 IT LTDA-Item 01(R$ 4.150,0000). ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeiro (SIDEC - 14/07/2023) 153103-15234-2023NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 153103 Nº Processo: 23077105340202251. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 48/2022 - Aquisição de materiais odontológicos para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova- natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00048-2022. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 14/07/2023) 153103-15234-2022NE999999