DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA Agente de Licitação (SIDEC - 14/07/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 08/2023.A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a assinarem as Atas de Registrode Preços no prazo estipulado em edital.Foram consideradas vencedoras as empresas: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA, CNPJ:01.687.725/0002-43, itens: 14(R$72,00), 20(R$ 30,00),21(R$ 393,33);CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:02.800.122/0001-98, itens: 1(R$ 21,40), 7(R$ 200,00), 10(R$ 98,10), 11(R$ 51,00), 18(R$ 38,20), 19(R$ 39,10);EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ:26.325.797/0001-90, itens: 5(R$ 40,00), 12(R$ 40,00), 16(R$ 70,00); HEALTH NUTRICAO HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 27.657.870/0001- 94, itens: 24(R$ 339,33);NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTI CO S LTDA,CNPJ:75.014.167/0001-00,itens: 4(R$ 66,00);NUTRIR SAÚDE STOREL LTDA - EPP, CNPJ:05.818.747/0001-75, itens:2(R$ 16,00),15(R$ 3,36), 22(R$ 126,97), 23(R$ 81,77); PHAMÁCIA UNIVERSITÁRIA, CNPJ:04.050.869/0001-00, itens: 3(R$ 14,30), 8(R$ 37,40);RF COMERCIO DE DIETAS ENTERAIS LTDA, CNPJ:42.255.956/0001-84, itens: 6(R$ 47,00), 13(R$ 3,50). ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA Agente de licitação (SIDEC - 14/07/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 11/2023.A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a assinarem as Atas deRegistrode Preços no prazo estipulado em edital.Foram consideradas vencedoras as empresas:ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVICOS, CNPJ:13.395.341/0001-55, itens: 24(R$4,40); FORLIMP COMERCIO EDISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E LIMPEZA LTDA,CNPJ:19.750.069/0001- 60,itens:5(R$6,20),9(R$14,80), 12(R$3,40), 13(R$ 88,00), 16(R$ 15,00), 22(R$1,10), 26(R$2,46), 29(R$26,25), 30(R$35,00), 34(R$3,40), 35(R$88,00); NORLUX LTDA , CNPJ:04.004.741/0001-00, itens: 6(R$3,30), 14(R$3,40), 15(R$24,00), 25(R$3,50), 32(R$3,30); P HMENESES COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.371.796/0001-15, itens: 7(R$0,050), 11(R$ 8,43);PABLO LUIS MARTINS, CNPJ:09.138.326/0001-54, itens: 27(R$2,14), 31(R$11,83); SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA,CNPJ: 42.883.960/0001-97,itens: 28(R$38,00); UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ: 8(R$2,00), 17(R$ 8,10),33(R$19,00). RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação (SIDEC - 14/07/2023) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO IAP: 001937 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇ ÃO para apoiar a realização do Projeto "Extensão em dentística 3ª EDIÇÃO". VIGÊNCIA: 13/07/2023 a 13/09/2024. VALOR: R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais). DATA E ASSINATURA: 13/07/2023. Profª. Susana Maria Werner Samuel, Diretora da Faculdade de Odontologia, Profª. Luciani Somensi Lorenzi, Diretora Presidente da FEENG, Prof. Leandro Azambuja Reichert, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.545409/2023-57. EXTRATOS DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES IAP: 002249 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS e Harbin Normal University, China. RESUMO DO OBJETO: Convênio de intercâmbio de estudantes, para o Programa de Português para Estrangeiros (PPE) da UFRGS. VIGENCIA: 27/06/2023 a 27/06/2028. DATA E ASSINATURA: 27/06/2023 por Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, Prof. Sun Lijun, Presidente da HNU. N.º DO PROCESSO: 23078.450271/2022-28. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES IAP: 002298 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS e a Universidade de SPLIT, Croácia. RESUMO DO OBJETO: Acordo de Cooperação para definir objetivos e termos de acordo entre as instituições nas áreas de ensino, pesquisa e intercâmbio estudantil. VIGENCIA: 30/06/2023 a 30/06/2028. DATA E ASSINATURA: 14/06/2023 por Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, Prof. Dragan Ljunic, Reitor da Universidade de Split. N.º DO PROCESSO: 23078.450026/2023-00. RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3 2 / P R O P L A N / D ECO N / 2 0 2 2 Na publicação do DOU de 06/06/2023, seção 3, pág. 58, onde se lê: Objeto: Acrescentar 1,48% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 5.936,42 (cinco mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Leia-se: Objeto: Acrescentar 1,48% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 5.936,42 (cinco mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 E formalização da exclusão do item 17 considerando a rescisão unilateral do item. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078541513202119. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação do serviço de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos da Construção Civil (RCCs) da Classe D, segundo classificação da Resolução CONAMA 307/2002, gerados na UFRGS.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar, Decomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5- 00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor Delit (SIASGnet - 14/07/2023) 153114-15235-2023NE008078 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS SETOR DE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 16 DE 14 DE JULHO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área de Sociologia Geral, do Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, publicado no D.O.U. em 5 de Agosto de 2021, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 5 de Agosto de 2023. MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.216340/2022-66. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 2 ao Contrato de Prestação de Serviços n. 228/2022. Contratante: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (GEO-RIO), CNPJ: 68.691.443/0001-00. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: A prorrogação de prazo por mais 60 dias corridos. Data de Assinatura: 28/06/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 Nº PROCESSO: 2307.001190/2019-92 Instrumento Jurídico: Apostila nº 03/2023 ao Termo de Contrato nº 11/2020. Partícipes: Universidade Federal do Rio de Janeiro e a empresa Lince Segurança Eletrônica Ltda. - CNPJ Nº 10.565.981./0001-78. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparável do processo nº 23079.001190/2019-92, que tem como objeto formalizar as repactuações decorrentes do reajustamento dos insumos, mudança as alíquotas médias do PI S / CO F I N S , majoração do valor da tarifa do transporte público municipal e a homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, com vigência de 1º de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2024, da categoria profissional de servente, utilizada na prestação dos serviços contratados, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada no Termo de Referência competente. Data de Assinatura: 14/07/2023. Fundamentação Legal: Decreto 9.057, de 21 de setembro de 2018; Instrução Normativa da secretaria de gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão nº. 05, de 26 de maio de 2017 e o artigo 65, § 8º, da Lei n.º 8.666/1993. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079214374202305. Objeto: P1 - Serviço de Farmácia - Embalagens.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE ROCHA MORAES Pregoeiro (SIASGnet - 14/07/2023) 153152-15236-2023NE111111 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00009/2023 publicado no D.O de 2023-06-15, Seção 3. onde se lê: suprimir do valor originalmente contratado, o percentual aproximado de 14,0% (quatorze inteiros por cento), perfazendo um total de R$ 120.238,80 (cento e vinte mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos) correspondentes aos itens de serviços contratados e não executados, segundo previsto na Cláusula Décima do instrumento contratual e art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93.[...]3.1 Após o aditivo de que trata o item anterior deste Termo, o valor do contrato passará de R$ 1.071.207,38 (um milhão, setenta e um mil reais e trinta e oito centavos) para R$ 950.968,58 (novecentos e cinquenta mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos); . Leia-se: suprimir do valor originalmente contratado, o percentual aproximado de 11,0% (onze inteiros por cento), perfazendo um total de R$ 120.238,80 (cento e vinte mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos) correspondentes aos itens de serviços contratados e não executados, segundo previsto na Cláusula Décima do instrumento contratual e art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93.[...]3.1 Após o aditivo de que trata o item anterior deste Termo, o valor do contrato passará de R$ 1.099.247,20 (um milhão, noventa e nove mil e vinte centavos) para R$ 979.008,40 (novecentos e setenta e nove mil, oito reais e quarenta centavos); (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).