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Diário Oficial da União · 17/07/2023 · pág. 73

DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071700073 73 Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 23079.005172/2020-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparável do processo nº 23079.005172/2020-13, e tem por objeto reajustar o valor contratual, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei 10.192/2001 e na possibilidade elencada no termo de referência, anexo ao termo de contrato em referência.. Vigência: 04/08/2021 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.194.099,68. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 156677 Nº Processo: 23853.002903/2023-94. Pregão Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2028. Valor Total: R$ 2.780.511,35. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 156677 Nº Processo: 23853001670202311. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão na modalidade híbrida com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, suprimentos para impressão (exceto papel) e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos (com substituição de peças, componentes e materiais), para atendimento da demanda das unidades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal de Rondonópolis.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos Estudantes, N. 5055 Cidade Universitária, - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/156677-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIMONY CANDIDA DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 14/07/2023) 156677-26454-2023NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E INTERINSTITUCIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Assunto: Aviso de retificação do PROCESSO nº 23083.3797/2023-24. Onde se lê partes: UFRRJ e a Senhor Cogumelo Biotecnologia e Agricultura Ltda . Leia-se: UFRRJ, UFMG, UFRA e UFV. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EDITAL Nº 22/2023 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO PARA A DISCIPLINA: DISCIPLINAS DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA - EDITAL 007/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO HOMOLOGA o resultado do Processo Seletivo para Professor Substituto para a disciplina: Disciplinas do Curso de Engenharia Elétrica, realizado nos termos o Edital No 007/2023, de 10 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União no 69, de 11 de abril de 2023, conforme abaixo especificado. Processo no 23091.008220/2023-80 Cargo/Função: Disciplinas do Curso de Engenharia Elétrica. O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: Não houve candidato aprovado. Mossoró - RN, 14 de julho de 2023. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA Reitora EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153033 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23091.001484/2021-83. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Reajuste de valor contratual pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, previsto na cláusula sexta, que trata "reajuste". Vigência: 17/03/2021 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.190,64. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.045945/2022-27. Pregão Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de auxiliar rural para florianópolis, balneário barra do sul e campus curitibanos da universidade federal de santa catarina - ufsc. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 1.187.763,72. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.029506/2022-77. Pregão Nº 130/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 85.388.320/0001-13 - JM COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de montagem e desmontagem de paredes divisórias leves, forros e pisos nas áreas internas das edificações da universidade federal de santa catarina, localizadas na grande florianópolis, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto. Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 236.914,48. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 23080.015034/2023-56. Modalidade: Pregão Eletrônico 92/2023. Vigência: 17/7/2023 a 17/7/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de alvenaria para atender a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Fornecedor: 49.834.027/0001-79 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA. Valor total registrado: R$ 5.636,4100. Fornecedor: 47.270.248/0001-36 - CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA. Valor total registrado: R$ 14.443,8600. Fornecedor: 21.793.208/0001-85 - DF MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Valor total registrado: R$ 0000,0000. Fornecedor: 34.001.937/0001-01 - DUNAS DISTRIBUIDORA DE FILTROS E LUBRIFI C A N T ES LTDA. Valor total registrado: R$ 913,1020. Fornecedor: 44.685.210/0001-36 - GIESSMANN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Valor total registrado: R$ 4.969,8000. Fornecedor: 49.645.425/0001-47 - GX MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Valor total registrado: R$ 35.317,9600. Fornecedor: 31.296.543/0001-21 - IMPERMEABILIZA COMERCIO DE TINTAS LTDA. Valor total registrado: R$ 4.594,0000. Fornecedor: 11.175.931/0001-47 - MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA. Valor total registrado: R$ 2.238,7500. Fornecedor: 44.435.768/0001-63 - 44.435.768 GILVAN SOARES PEREIRA. Valor total registrado: R$ 786,5000. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2023/0075. Universidade Federal de Santa Catarina, Sakata Seed Sudamerica Ltda e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: "Coleta de espécies vegetais com potencial ornamental nativas do Brasil". Vigência: 12/07/2023 a 11/01/2025. Data de Assinatura: 12/07/2023. Valor: R$ 133.216,92 (cento e trinta e três mil, duzentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos). Processo UFSC: 23080.026259/2023-38. Entidades. Assinam: Marcello Massayuki Takagu e Romulo F. Kobori, pela Sakata; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU; e Irineu Manoel de Souza, pela U FS C . UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa VANDRELEI. B. DA SILVA, assinado em 13 de julho de 2023. Objeto: SERVIÇO DE ABATE E REMOÇÃO DE INDIVÍDUOS ARBÓREOS, localizados no Campus da Universidade Federal -UFSM-FW. Processo nº 23081.0066171/2023-49 Fundamento Legal 8666/93. Valor estimado R$ 19.997.93. EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.077006/2023-12. Inexigibilidade Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 00.537.777/0001-90 - JHT AMORETTI ARTES E PHOTOS. Objeto: Restauração e revitalização da obra "500 anos da invasão da américa" na parte externa da caixa preta do curso de teatro do centro de artes, localizado no campus universitário, em santa maria/rs. A obra de arte a ser restaurada e revitalizada com a finalidade de recuperar as cores da pintura, consiste em um mural, com dimensões máximas de 6,00 metros (altura) x 38,00 metros (largura).. Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 11/02/2024. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081080414202351 . Objeto: Manutenção do equipamento espectrofluorímetro, patrimônio 159865 Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor apresentou documento de exclusividade expedido pela ABIMAQ Declaração de Inexigibilidade em 14/07/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 14/07/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 8.726,58. CNPJ CONTRATADA : 58.752.460/0001-56 SHIMADZUDO BRASIL COMERCIO LTDA.. (SIDEC - 14/07/2023) 153164-15238-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081082764202352 . Objeto: Contratação músico Ronaldo Araújo Pacheco para participar do 38º Festival Internacional de Inverno da UFSM Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de profissional do setor artístico Declaração de Inexigibilidade em 14/07/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 14/07/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 5.260,37. CPF CONTRATADA : 033.583.718- 24 RONALDO ARAUJO PACHECO. Valor: R$ 4.383,64. CNPJ CONTRATADA : 29.979.036/0267- 00 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Valor: R$ 876,73 (SIDEC - 14/07/2023) 153164-15238-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081082768202331 . Objeto: Contratação músico Gabriel Henrique Marin para participar do 38º Festival Internacional de Inverno da UFSM. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de profissional do setor artístico Declaração de Inexigibilidade em 14/07/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 14/07/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 5.260,37. CPF CONTRATADA : 228.052.558- 52 GABRIEL HENRIQUE MARIN. Valor: R$ 4.383,64. CNPJ CONTRATADA : 29.979.036/0267- 00 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Valor: R$ 876,73 (SIDEC - 14/07/2023) 153164-15238-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081082883202313 . Objeto: Contratação da musicista Magda Dourado Pucci para participar do 38º Festival Internacional de Inverno da UFS M Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de profissional do setor artístico Declaração de Inexigibilidade em 14/07/2023. JOSE CARLOS SEGALLA . Pró-reitor de Administração. Ratificação em 14/07/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 5.260,37. CPF CONTRATADA : 089.398.178-85 MAGDA DOURADOPUCCI. Valor: R$ 4.383,64. CNPJ CONTRATADA : 29.979.036/0267-00 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Valor: R$ 876,73 (SIDEC - 14/07/2023) 153164-15238-2023NE999999